Bozo, palhaço que hipnotizou as crianças do Brasil nos anos 80, volta ao ar em 2013.

KEILA JIMENEZ
COLUNISTA DA FOLHA

 Alô criançada, o Bozo chegou! Ou melhor, voltou.

Depois de "Carrossel", o SBT resolveu ressuscitar outro antigo sucesso infantil: o palhaço de cabelos vermelhos e armados que hipnotizou as crianças brasileiras nos anos de 1980.

Já em produção no SBT, a nova versão do Bozo irá ao ar aos sábados com tudo o que os saudosistas têm direito: nova versão da trilha sonora e novos intérpretes para os personagens Vovó Mafalda, Salci Fufu e Papai Papudo.

 Gincanas voltarão a ocorrer com a participação de telespectadores pelo telefone. Sim, o retorno do Bozo à telinha brasileira inclui brincadeiras como a batalha naval e a corrida daqueles cavalinhos que mal saíam do lugar.

Desenhos animados e a voz inteligível da Bozolina também estarão de volta.

A MISSÃO

Segundo Marci Breth, vice-presidente da Larry Harmon Pictures, empresa proprietária da marca Bozo, as conversas para a retomada da versão brasileira do palhaço começaram no final de 2011.

A Harmon procurou o SBT para oferecer um novo pacote do "Show do Bozo", que envolve a produção de um programa infantil semanal e episódios do desenho animado do personagem.

Apresentações pelo país e o licenciamento de produtos também integram o acordo, assinado pelo SBT por dois anos.

Tentando manter o mistério em torno da atração, a emissora está finalizando o cenário do novo Bozo em segredo. Já estão prontas a nova fantasia do palhaço --praticamente igual à original-- e sua inconfundível peruca.

O canal segue realizando testes para escolher de dois a três intérpretes para o personagem. Nelsinho Tamberini, produtor do "Domingo Legal", é um dos fortes candidatos ao nariz vermelho, que, no ar, ganhava "bitocas" das crianças --chamadas pelo palhaço de "amiguinhos".

Flávio Carlini, que chegou a dirigir o programa em sua primeira versão no Brasil, é o diretor da nova atração.

A estreia do "Show do Bozo" deve ocorrer em janeiro, mas há um projeto de especial de fim de ano do SBT que já teria o palhaço em cena.

66 ANOS

O Brasil é o primeiro país a ressuscitar o Bozo nos anos 2010, e a Harmon está animada com a empreitada.

Criado em 1946 por Alan W. Livingston, o Bozo ficou famoso nos anos 1950, quando o ator e empresário Larry Harmon o levou para a TV.

Harmon se tornou o licenciador global do palhaço, que chegou a ser exibido em mais de 200 emissoras de TV pelo mundo, mas perdeu força no final dos anos 1990.

Silvio Santos importou o Bozo em 1980 e o manteve no ar no SBT até 1991. No Brasil, o Bozo ganhou um circo com seu nome e uma linha de produtos. Conquistou três discos de ouro e uma medalha da Paz da Unesco.

O programa teve versões locais no Rio, em Minas e na Bahia e chegou a ser exibido pelo SBT em três horário diferentes no mesmo dia.

Em março de 1991, com o intérprete Décio Roberto doente e com dificuldades para renovar a licença do personagem, Silvio Santos guardou o palhaço em seu baú.

Xuxa começava a fazer sucesso na Globo, marcando o fim do palhaço ruivo e o início da era da loiras na TV.

Bozo teve mais de 12 intérpretes brasileiros, que nem sempre seguiram o bordão: "Sempre rir". A eles, não faltaram problemas com fama, drogas e álcool.

No Dia Mundial da Filosofia, UNESCO fará uma cápsula do tempo que será aberta em 2062.

Na próxima quinta-feira, 15 de novembro, será celebrado o Dia Mundial da Filosofia, que tem como propósito incentivar o pensamento crítico e a mútua compreensão. Este ano, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) vai enterrar uma cápsula do tempo em sua sede, em Paris, para ser aberta em 2062, na mesma data.

Todos podem deixar mensagens, fotos, desenhos ou objetos para as futuras gerações. O objetivo desta ação é incentivar as discussões sobre as questões contemporâneas. Este é um convite a refletir como nossas ações terão resultado no futuro e que mundo queremos deixar.

Preservar as gerações posteriores do flagelo da guerra foi, lembra a UNESCO, a premissa fundadora da ONU e todos nós temos a obrigação moral de procurar, a cada dia, entregar um mundo melhor para o futuro. A cápsula do tempo é um lembrete de que a solidariedade entre gerações é a chave para uma paz duradoura.

Projeto torna obrigatório testamento para quem se casar novamente

Tramita na Câmara proposta que obriga pessoas divorciadas ou viúvas a fazerem testamento antes de se casarem novamente. Conforme o Projeto de Lei 3836/12, do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), a disposição de bens na forma de testamento é condição essencial à nova união. O projeto altera o Código Civil (Lei 10.406/02) e prevê ainda que o documento deverá ser confirmado anualmente.
Segundo o autor, o objetivo é garantir uma relação justa e harmônica no momento da partilha dos bens deixados pelo cônjuge falecido. “A disputa patrimonial pelos familiares do ente falecido será amenizada, uma vez que eles terão seus direitos preservados e também será respeitada a última vontade daquele que efetivamente adquiriu o patrimônio objeto de sucessão”, defendeu Pereira, acrescentando que a medida também vai evitar demandas judiciais.
O deputado ainda citou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dando conta de que o número de divórcios vem aumentado nos últimos anos, assim como o de recasamentos.
Segundo o IBGE, a taxa geral de divórcios em 2010 atingiu o maior valor, 1,8%, (1,8 divórcios para cada mil pessoas de 20 anos ou mais) desde o início da série histórica, em 1984, um acréscimo de 36,8% em relação a 2009. Os recasamentos, união em que pelo menos um dos cônjuges era divorciado ou viúvo, totalizaram 18,3% do total de casamentos no Brasil (977.620).

Tramitação: O projeto será analisado conclusivamente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-3836/2012

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Wilson Silveira

Justiça reconhece a patente brasileira do Bina

Criador do sistema que identifica quem faz ligações telefônicas relata os 20 anos de disputas judiciais que enfrentou.

BRASÍLIA - Depois de 20 anos de disputa judicial com as operadoras de telefonia, o inventor mineiro Nélio Nicolai, 72 anos, começa a obter reconhecimento oficial por seu principal invento: o Bina, aplicativo que permite identificar previamente as chamadas telefônicas, nos aparelhos fixos e celulares.

As operadoras Claro/Americel e Vivo são as primeiras a se manifestarem: a primeira, em razão de composição judicial, que extinguiu o processo movido pela Lune (empresa de Nélio), e a segunda por condenação judicial, determinando a indenização, o que deverá provocar medidas judiciais similares envolvendo operadoras que utilizam o Bina, o segundo invento brasileiro efetivamente universalizado. O primeiro foi o avião, por Santos Dumont.

Somente no Brasil, o Bina custa mensalmente a cada assinante R$ 10 ou US$ 6. E são 256 milhões de celulares com esse serviço no País, o que produz faturamento mensal de R$ 2,56 bilhões. Isso apenas no Brasil.

A decisão da 2.ª Vara Cível de Brasília determina que a Vivo pague em juízo "o correspondente a 25% do valor cobrado pela ré por conta do serviço de identificação de chamada para cada usuário e em cada aparelho".

Nélio é ainda autor de mais quatro inventos incorporados mundialmente à telefonia: o Salto (sinalização sonora que indica, durante uma ligação, que outra chamada está na linha), o sistema de Mensagens de Instituições Financeiras para Celular, que permite o controle de operações bancárias via celular; o Bina-Lo, que registra chamadas perdidas; e o telefone fixo celular.

Não há hoje, em todo o planeta, quem fabrique um telefone, celular ou fixo, sem inserir a maioria desses recursos. Como se trata de invento patenteado, esse uso, nos termos da Lei de Patentes, em todo o mundo, precisa ser remunerado, seja como transferência de tecnologia e/ou royalty.

Mas não foi, embora o Bina tenha conferido ao seu inventor duas comendas internacionais: um Certificado e uma Medalha de Ouro do World Intellectual Property Organization (Wipo), reconhecendo e recomendando a sua patente, além de um selo da série Invenções Brasileiras, concedido pelo Ministério das Comunicações.

A conquista ocorre, por ironia, exatamente quando acaba de cessar a vigência (20 anos) da patente de seu invento, em 7 de julho passado. A patente resistiu a todas as tentativas de anulação que lhe moveram na Justiça as operadoras e fabricantes multinacionais e os direitos gerados naquele período são agora irreversíveis.

Ao Estado, Nélio contou sua epopeia pessoal, sem apoio do Estado brasileiro. A seguir, os principais trechos da entrevista:

Como chegou ao acordo?

Graças a Deus e à minha determinação solitária de não ceder. Lutei praticamente sozinho. Não foram poucas as pessoas, que, nesse período, diante da indiferença dos sucessivos governos brasileiros e das ameaças que recebi, me aconselharam a desistir. Fui até mesmo ridicularizado por advogados, autoridades e jornalistas. Mas jamais perdi de vista esse direito, que não é só meu, mas do povo brasileiro, privado dos royalties milionários que os meus inventos proporcionam às multinacionais que o usam sem pagar.

Os advogados não acreditavam na causa?

Perdi a conta de quantos tive. Muitos desistiram diante das dificuldades, deixando de acreditar na possibilidade de uma vitória. Houve inclusive traições. Tive, porém, a sorte de encontrar um advogado experiente e competente, o dr. Luís Felipe Belmonte, que, após constatar a consistência do meu direito, desmontou, com argúcia e paciência, todas as manobras regimentais dos advogados oponentes.

Como e quando surgiu o Bina?

Inventei a primeira tecnologia Bina em 1977, quando trabalhava na Telebrasília. Fui inicialmente parabenizado, mas a seguir hostilizado. O Departamento Jurídico da empresa recusou-se a auxiliar no registro da patente, que providenciei, por conta própria, em 1980. Acabei demitido em 1984, por insistir na adoção do Bina e do Salto. Depois que saí, as duas invenções passaram a ser comercializadas por uma quantia mensal que, em reais, correspondiam respectivamente a R$ 10 e R$ 2,90.

Quando começaram as violações generalizadas?

Inventei e patenteei a segunda tecnologia Bina em 1992. A Telebrás em 1993 padronizou o seu uso (Pratica 220-250-713). Procurado por várias empresas, em 1997, optei por assinar contrato de transferência de tecnologia, em parceria com a Ericsson, à Intelbras (empresa brasileira e minha maior decepção) e à Telemar, por acreditar na seriedade aparente dessas empresas. Em 1997, o novo sistema Bina foi mundialmente implantado, também em telefonia celular, sem respeito à patente. Em 1998, não tive outro recurso senão ir ao Judiciário. Acionei primeiramente a Americel, em Brasília, em março de 1998. Fui vitorioso em primeira e segunda instâncias. Em 2002, foi proferida a sentença confirmatória, pelo TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios).

E por que não lhe pagaram?

Não só não pagaram como me fizeram mergulhar num pesadelo judicial: a Intelbras e todas as multinacionais (fabricantes e empresas operadoras) se uniram para anular a patente. Cobraram, em 2003, da Ericsson, a venda de uma tecnologia que não lhe pertencia (os editais das multinacionais especificavam: BINA=220-250-713). E a Ericsson, mesmo tendo contrato comigo, tentou sumir com o cadáver, e foi ao Tribunal Federal Justiça, da 2.ª Região, no Rio de Janeiro, pedir nulidade da patente brasileira. De vítima, passei a réu. O advogado da Ericsson, que, paradoxalmente, é também presidente da ABPI (Associação Brasileira Propriedade Intelectual) e integra o Conselho Antipirataria do Ministério da Justiça, conseguiu "suspender, à revelia" todos os direitos relativos ao meu próprio invento, até a decisão final da Justiça. Me vi numa situação surreal: não recebia, nem podia dispor do que me pertence. A outra parte podia. O dr. Belmonte fez ver o absurdo da situação: ingressou com um embargo de declaração contra esse parecer, que legitimou o uso do Bina sem ônus, até que o litígio um dia se resolvesse. Com esse acordo, acredito que tudo isso irá desmoronar.

Por que não recorreu ao Conselho Antipirataria, do Ministério da Justiça?

Claro que recorri, desde 2003, mas nunca fui recebido. E gostaria que alguém me explicasse, por que nós, portadores de patentes brasileiras, somos tratados assim. Em todas as vezes que tentei, fui apenas orientado verbalmente a procurar o Poder Judiciário, enquanto as empresas estrangeiras, que têm toda uma estrutura de defesa de seus alegados direitos, não.

Por que não recorreu a instituições internacionais de inventores?

Por idealismo, quero ser reconhecido no meu País. Mas o reconhecimento começou lá fora. Em 1998, o U.S. Patent and Trademark Office, escritório federal americano que registra marcas e patentes, se surpreendeu com a informação de que o Bina e o Salto haviam sido inventados por mim. Sabe o que me disseram lá? "Alguém deve estar ganhando muito dinheiro nas suas costas. Aqui, você seria uma celebridade e bilionário." Nos Estados Unidos, já são 65 milhões de Binas fixos, com o usuário pagando US$ 4 por mês. O governo tem de defender este patrimônio do povo brasileiro. Mas acredito que a Justiça começou, enfim, a ser feita.

Proposta torna crime gravar telefonema sem conhecimento do interlocutor

A Câmara analisa proposta que estabelece pena de detenção ou multa para quem gravar conversa telefônica sem conhecimento do seu interlocutor. A medida está prevista no Projeto de Lei 4214/12, do deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB).

O Código Penal (Decreto-lei 2.848/40) hoje não estabelece pena para esse caso. Pela proposta, a gravação sem consentimento da outra parte passa a ser considerada crime sujeito à mesma pena de quem devassa uma correspondência fechada – detenção de um a seis meses ou multa.

“O artifício de gravação de quaisquer conversas sem a anuência dos interlocutores tem se tornado um fato comum e muitas vezes com repercussão danosa aos envolvidos. Frisando que nem sempre isso ocorre por motivos lícitos, mas sim, para denegrir a imagem ou até objetivando lucro financeiro mediante chantagem ou extorsão”, argumentou Gadelha.

Tramitação
O projeto foi apensado ao PL 1258/95, que já está pronto para ser votado no Plenário.

Íntegra da proposta: PL-4214/2012

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Daniella Cronemberger

Corrupção e peculato poderão ser classificados como crimes hediondos

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3506/12, do deputado João Campos (PSDB-GO), que classifica, entre os crimes hediondos, o peculato, a concussão e as corrupções ativa e passiva. O texto também prevê um programa de recompensa a delatores de crimes cometidos contra a administração pública e ainda a promoção do policial que esclarecer o fato.

Em relação à recompensa para delatores, ela será correspondente a 1% do ressarcimento do prejuízo causado ao erário. Para que seja paga, não deverá haver investigação anterior dos fatos e a denúncia deverá colaborar efetivamente para o esclarecimento do crime.

O delator não poderá integrar os órgãos encarregados da investigação e terá sua identidade mantida em sigilo, sendo beneficiado pelo programa de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas.

Promoção
Por sua vez, o policial civil ou federal que elucidar crime prejudicial ao erário será promovido pelo critério de merecimento, independentemente da existência de vaga.

Caberá ao Poder Executivo regulamentar o procedimento de promoção e também de apresentação da denúncia e de recebimento da recompensa pelo delator.

Na avaliação de João Campos, os principais fatores determinantes da corrupção no Brasil são impunidade, falta de engajamento da população e de incentivo aos policiais. “Com a proposta, criamos um mecanismo para incentivar a população a participar da luta contra a corrupção e os policiais a se dedicarem penhoradamente”, afirma Campos.

Tramitação
A proposta tramita apensada ao PL 3760/04, que tipifica como crime hediondo os crimes praticados contra a administração pública em detrimento dos direitos sociais constitucionais.

Íntegra da proposta: PL-3760/2004   PL-3506/2012

Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Juliano Pires