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Off-Topic / Cidade alemã usa alcoólatras para limpar ruas e paga com cerveja
« Online: Outubro 18, 2014, 03:21:06 pm »
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Cidade alemã usa alcoólatras para limpar ruas e paga com cerveja.

ESSEM - Em um projeto inédito na Alemanha, alcoólatras são pagos com cerveja para limpar as ruas da cidade de Essem, no estado Renânia do Norte-Vestfália. O objetivo, de acordo cm o site "Deutsche Welle",é ajudar os participantes a se reintegrarem à sociedade.
Denominado Pick-Up, o projeto-piloto foi idealizado pela organização assistencial Suchthilfe Direkt Essen, com o suporte da Agência do Trabalho municipal. Os garis recebem 1,25 euro por hora. E cerveja.
- Não estou fazendo isso só pela bebida - garante um dos cinco participantes da iniciativa, que pediu ao "Deutsche Welle" para não ter seu nome divulgado. - Eu posso conseguir cerveja do meu próprio jeito. Posso ficar bêbado quando quiser. Mas isso me permite ajudar as pessoas em volta de mim e me dá a chance de retribuir algo à minha cidade.
A jornada de trabalho dura quatro horas. Depois do fim do expediente, os garis participam de um encontro na sede da Suchthilf, onde recebem a cerveja - no máximo três latas por turno, que só podem ser consumidas nas dependências da organização.
O projeto foi inspirado num modelo holandês. No bairro de Oost, em Amsterdã, uma iniciativa semelhante está em andamento desde 2013. De acordo com os organizadores locais, ela é um sucesso no que diz respeito à redução da quantidade de álcool consumida diariamente por cada participante. Outras comunidades holandesas estudam adotar o modelo.

Fonte: https://br.noticias.yahoo.com/cidade-alem%C3%A3-usa-alco%C3%B3latras-limpar-ruas-paga-cerveja-175145350.html

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Projeto cria cota em empresas para estagiários maiores de 35 anos.

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7486/14, do deputado Giacobo (PR-PR), que assegura 5% das vagas de estágios oferecidas pelas empresas a pessoas maiores de 35 anos. A reserva será aplicada apenas nas corporações com mais de 100 empregados.

A proposta, informa o parlamentar, está baseada no Censo Universitário, que revelou a existência de um grande número de pessoas que terminam a faculdade depois dos 30 anos. Em cursos a distância, a faixa etária média supera os 40 anos.

Conforme Giacobo, a formação profissional, no transcurso da graduação, é um direito que vem sendo negado aos alunos com idade mais avançada, uma vez que o mercado tende a privilegiar os mais jovens. “Para corrigir essa desigualdade, optamos por fixar uma cota para contratação dos referidos estudantes, à semelhança do tratamento dado às pessoas com deficiência”, afirma.

O texto altera a Nova Lei do Estágio (11.788/08), que destina 10% das vagas de estágio nas empresas a estudantes com deficiência.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-7486/2014

Da Redação - MO

Fonte: Agência Câmara Notícias

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Off-Topic / Ícone com bengala para representar idoso pode ser proibido
« Online: Julho 12, 2014, 10:14:44 am »
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Ícone com bengala para representar idoso pode ser proibido.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6191/13, do ex-deputado Celso Jacob, que proíbe a divulgação de imagem de idoso com bengala para identificar atendimento prioritário. A proposta inclui a regra no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03).

De acordo com o ex-parlamentar, a expectativa de vida dos brasileiros aumentou muito desde a instituição do Estatuto do Idoso, com o crescimento da população idosa com mais saúde e no mercado de trabalho. “Não se pode conceber a ideia de que o idoso é apenas um ser frágil, sem expressão, estigmatizado pela sociedade como sem valor”, afirmou.

Jacob disse que é constrangedor para o idoso encontrar em locais de uso prioritário, placas que demonstrem incapacidade.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-6191/2013

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Regina Céli Assumpção

Fonte: Agência Câmara Notícias


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Máfia Silmarillion: A chegada dos homens


Ao primeiro raiar do Sol, os Filhos Mais Novos de Ilúvatar despertaram na terra de Hildórien, nas regiões orientais da Terra-média; mas o primeiro Sol raiou no Oeste, e os olhos dos homens que se abriam se voltaram para ele; e seus pés, quando Perambularam pela Terra, acabavam indo naquela direção. Atani foi como os eldar os chamaram, o Segundo Povo; mas também os chamavam de Hildor, os Sucessores, entre muitos outros nomes: Apanónar, os Posteriores; Engwar, os Enfermiços; e Firimar, os Mortais. Ainda os chamavam de Usurpadores, Desconhecidos, Inescrutáveis, Malditos, Desajeitados, Temerosos-da-noite, Filhos do Sol. Dos homens, pouco se conta naquelas histórias que dizem respeito aos Dias Antigos, antes do surgimento dos mortais e do desaparecimento dos elfos, à exceção daqueles ante-passados dos homens, os atanatári, que nos primeiros anos do Sol e da Lua entraram na região Norte do mundo. A Hildórièn não veio nenhum Vala para guiar os homens ou convocá-los a ir morar em Valinor. E os homens sempre temeram os Valar, em vez de amá-los, e não compreendiam os objetivos dos Poderes, estando em desacordo com eles e em luta com o mundo. Ulmo, porém, pensava muito neles, propiciando a resolução e a vontade de Manwë, e suas mensagens muitas vezes lhes chegavam por águas correntes e inundações. Contudo, os homens não têm habilidade para essas questões, e tinham ainda menos naquele tempo, antes de se misturarem aos elfos. Por isso, adoravam as águas, e seus corações se comoviam, mas não compreendiam suas mensagens. Mesmo assim, diz-se que antes que se passasse muito tempo eles encontraram elfos escuros em muitos lugares e com eles fizeram amizade. E os homens tornaram-se companheiros e discípulos, em sua infância, desse povo antigo, nômade da raça élfica, que nunca partiram para Valinor e conheciam os Valar somente como um rumor e um nome distante.

Inscritos:

01. Thales - MORTO - 4ª Noite - Edrahil - Cidade.
02. MacFox
03. kinn - MORTO - 4ª Noite - Huan - Cidade.
04. Rafa - LINCHADO - 2º Dia - Celegorm - Máfia.
05. samita - LINCHADO - 4º Dia - Barahir - Cidade.
06. publicano - MORTO - 2ª Noite - Lúthien - Cidade.
07. Manu - MORTO - 2ª Noite - Beren - Cidade.
08. nelio  - MORTO - 3ª Noite - Thorondor - Cidade.
09. Ielena
10. Rain
11. Arcane - MORTO - 1ª Noite - Finrod Felagund - Cidade.
12. Kath/MagoCego
13. banned

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Off-Topic / Procon-RJ recolhe ovo Bis Xtra+ por incitar bullying
« Online: Abril 02, 2014, 11:58:01 pm »
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Procon-RJ recolhe ovo Bis Xtra+ por incitar bullying.

RIO - O Procon-RJ está retirando das prateleiras de supermercados e lojas de departamento ovos de páscoa Bis Xtra + Chocolate, da Lacta, por que a frase “personalize a embalagem com adesivos e sacaneie seu amigo” incita adolescentes e crianças à prática de bullying. O órgão também instaurou um processo administrativo nesta quarta-feira contra a fabricante do produto, a Mondelez Brasil, suspende a comercialização e determinando a apreensão dos chocolates que estejam à venda.
De acordo com o Procon-RJ, a campanha publicitária do produto e a mensagem transmitida em sua embalagem estão em desacordo com o artigo 37, parágrafo 2°, do Código de Defesa do Consumidor, por incentivar a discriminação entre crianças e adolescentes. O processo determina que as vendas do ovo Bis Xtra + Chocolate estarão suspensas até que a mensagem em sua embalagem seja alterada e deixe de conter os textos de incitação à prática de bullying.
Entre os adesivos que podem ser utilizados por quem adquiriu o ovo de Páscoa estão expressões como “morto de fome”, “nerd” e “nervosinho”. No processo administrativo, o órgão estadual considera que, num momento em que o bullying vem sendo discutido pela sociedade, é inadmissível que um produto direcionado a crianças e adolescentes incite qualquer tipo de violência, inclusive a verbal, entre eles.
- A Páscoa possui uma mensagem de paz e confraternização e esta campanha manda sacanear os outros? - disse a secretária de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, Cidinha Campos.
A ação foi motivada por relatos nas redes sociais e na mídia, não tendo havido reclamação formal junto ao órgão. Segundo o Procon-RJ, os gerentes dos estabelecimentos que forem visitados pelos fiscais do órgão serão responsáveis por informar a todas as filiais das redes em que trabalham sobre a suspensão da venda do produto.
Procurada pelo GLOBO, a Mondelēz Brasil informou que não foi notificada pelo Procon-RJ, até o presente momento, sobre qualquer questionamento oficial envolvendo o ovo de Páscoa Bis Xtra e, por esse motivo, não pode comentar o caso.

Fonte: http://oglobo.globo.com/economia/defesa-do-consumidor/procon-rj-recolhe-ovo-bis-xtra-por-incitar-bullying-12068842?fb_action_ids=686703404704722&fb_action_types=og.recommends

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A Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor (Seprocon), por meio do Procon Estadual, realiza a Operação Pernalonga cujo objetivo é retirar o ovo de páscoa Bis Xtra + Chocolate, da Lacta, das prateleiras de supermercados e de lojas de departamentos do Rio de Janeiro. O órgão instaurou processo administrativo nesta quarta-feira, 02 de abril, contra a Mondelez Brasil, a fabricante dos ovos, que suspende a comercialização e determina a apreensão dos produtos que estejam à venda. De acordo com o órgão, a campanha publicitária do produto e a mensagem transmitida em sua embalagem estão em desacordo com o artigo 37, parágrafo 2°, do Código de Defesa do Consumidor, por incentivar a discriminação entre crianças e adolescentes.

A embalagem do produto contém a frase 'personalize a embalagem com adesivos e sacaneie seu amigo'. Entre os adesivos que podem ser utilizados pelos jovens que adquiriram o produto estão expressões como 'morto de fome', 'nerd' e 'nervosinho'. No processo administrativo, o Procon Estadual enrende que em épocas onde as questões relativas ao bullying estão sendo discutidas é inadmissível que um produto direcionado a crianças e adolescentes incite qualquer tipo de violência (como no caso, a verbal) entre eles.

O processo foi aberto a partir de notícia veiculada em jornais e protestos nas redes sociais. De acordo com o Procon Estadual, os gerentes dos estabelecimentos que forem visitados pelos físicas serão responsáveis por informar a todas as filiais da rede em que trabalham sobre a suspensão da venda do produto. O processo determina que as vendas do ovo Bis Xtra + Chocolate estarão suspensas até que a mensagem em sua embalagem seja alterada e deixe de conter os textos de incitação à prática de bullying.

“A Páscoa possui uma mensagem de paz e confraternização e esta campanha manda sacanear os outros? Quem elaborou essa campanha é sem noção”, disse a secretária de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, Cidinha Campos.

Fonte: http://www.procon.rj.gov.br/index.php/publicacao/detalhar/971

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Off-Topic / Professora que ironiza passageiro em aeroporto
« Online: Fevereiro 07, 2014, 10:44:25 pm »
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Professora que ironizou passageiro em aeroporto pede desculpas

Docente de Letras da PUC-Rio publicou mensagem no Facebook se retratando de foto com legenda: "Rodoviária ou aeroporto?"

Professores universitários de diferentes instituições do Rio se envolveram numa polêmica ao fazer comentários irônicos sobre um passageiro que estava na sala de embarque do Aeroporto Santos Dummont. Em sua conta no Facebook, a professora de Letras da PUC-Rio, Rosa Marina de Brito Meyer, postou a foto de um homem sentado a uma mesa, aparentemente esperando para entrar no avião. De bermuda e camiseta regata, o cidadão foi alvo de chacota.
"Aeroporto ou rodoviária?", era a legenda que acompanhava a foto de Rosa Marina na rede social, publicada na noite desta quarta-feira. No início da noite desta quinta-feira, veio o pedido de desculpas.
"Sabedora do desconforto que posso ter criado com um post meu publicado ontem à noite, peço desculpas à pessoa retratada e a todos os que porventura tenham se sentido atingidos ou ofendidos pelo meu comentário. Absolutamente não foi essa a minha intenção".
A página da professora Rosa Marina é fechada para pessoas que não são amigas dela na rede social. Entretanto, na tarde desta quinta-feira, o polêmico post com a foto foi reproduzido, em tom bastante crítico, pela personagem Dilma Bolada em sua página, que tem mais de 1 milhão de seguidores. Milhares de pessoas compartilharam a postagem da personagem.
Professores que haviam comentado o post com a foto também foram criticados. O reitor da Unirio, Luiz Pedro Jutuca, escreveu que "o 'glamour' foi para o espaço", e foi respondido pela própria docente da PUC-Rio: "Puxa, mas para o glamour falta muuuito! Isso está mais para estiva."
A coordenadora de graduação e professora da PUC-Rio, Daniela Vargas, acrescentou, ainda na quarta-feira: "hehe. E sabe o que é pior? quando esse tipo de passageiro senta exatamente ao seu lado e fica roçando o braço peludo no seu, porque - claro - não respeita (ou não cabe) nos limites de seu assento".
Procurada pelo GLOBO, Daniela Vargas também pediu desculpas pelo que escreveu:
- O que me resta é pedir desculpas por um comentário infeliz. Não posso dizer outra coisa, embora não soubesse que o post era tão público. Obviamente, não tinha a menor intenção de ofender ninguém.

Fonte: http://oglobo.globo.com/educacao/professora-que-ironizou-passageiro-em-aeroporto-pede-desculpas-11527463

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Off-Topic / Resoluções para 2014!
« Online: Dezembro 29, 2013, 11:31:03 pm »
Todo ano, estamos sempre felizes com tudo o que realizamos das nossas resoluções de Ano Novo. Por isso, fazemos novas resoluções, que sempre se cumprem!

Minhas resoluções:

- Terminar minha pós.
- Reiniciar minha campanha sobre a Primeira Cruzada.
- Conseguir que as coisas no trabalho sejam planejadas.

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Projeto aumenta penas e condiciona liberdade de estuprador à castração química

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5398/13, do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que estabelece a castração química como condição para o condenado por estupro voltar à vida em sociedade. A proposta também altera a Lei de Crimes Hediondos (8.072/90) para incluir essa obrigatoriedade na progressão do regime.

Atualmente, o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) estabelece que o condenado por crime doloso com violência ou grave ameaça, como o estupro, só pode ser solto se ficar comprovada a intenção de não mais cometer o crime.

Segundo Bolsonaro, países como Estados Unidos, Inglaterra, Itália e Polônia têm leis que estabelecem a castração química com resultados positivos. “Tais medidas, por si só, já inibem a ocorrência de crimes do gênero em maior quantidade nesses países”, afirmou. De acordo com ele, há uma tendência mundial de mobilização contra a violência sexual, em especial sobre a reincidência em crimes de estupro.

Penas maiores
O projeto também aumenta as penas para estupro e estupro de menores de 18 anos. Pela proposta, a pena mínima para estupro sobe de 6 para 9 anos; e a máxima vai de 10 para 15 anos.

Nos casos de estupro de adolescente entre 14 e 18 anos, a pena deve variar entre 12 e 18 anos, e não mais de 8 a 12 anos, como atualmente. Para estupro em que a vítima morre, a pena mínima sobe de 12 para 18 anos.

Nos casos de estupro de menor de 14 anos, a pena subirá de 8 a 15 anos para 12 a 22 anos. Se a vítima ficar gravemente ferida, a pena passa de 10 a 20 anos para 15 a 25 anos. Quando a criança ou adolescente morrer, a pena mínima será de 18 e não mais 12 anos.

Tramitação
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, depois, seguirá para o Plenário.

Íntegra da proposta: PL-5398/2013

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara Notícias

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Off-Topic / Amigo Secreto da Spell - ASS 2013!
« Online: Novembro 19, 2013, 08:01:52 pm »
Amigo Secreto da Spell

De modo a manter a tradição, estou abrindo o tópico do amigo secreto da Spell.
Como no ano anterior, podem ser presentes "físicos" ou jogos Steam e cia.


Sugestão de cronograma:

Inscrição: até dia 30/11 (postar no tópico que quer participar e me mandar nome completo e endereço, por mp).
Sorteio e comunicação aos participantes: 02/12.
Envio dos presentes: até 30/12.


Inscritos:

01. Assumar
02. Tetris
03. Rafa
04. Kath
05. Cebolituz
06. Macnol
07. Kazack
08. Lina
09. Skar
10. Thales
11. Mandrak
12. Noara
13. Arcane
14. ferdineidos
15. MagoCego
16. Madruga
17. Nibelung
18. Ielena
19. Iuri




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Off-Topic / Justiça decide que usuário pode compartilhar sinal de internet
« Online: Setembro 13, 2013, 08:25:52 pm »
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Justiça decide que usuário pode compartilhar sinal de internet

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região negou nesta sexta-feira (13) recurso apresentado pelo MPF (Ministério Público Federal) que caracterizava o compartilhamento de sinal de internet como crime. Segundo a decisão do TRF, que foi unânime, o compartilhamento e a retransmissão não configuram atividades clandestinas de telecomunicações. Ainda cabe recurso.

A atividade seria um  "Serviço de Valor Adicionado" e, portanto, não está relacionada ao crime de ''desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação'', tipificado no artigo 183 da Lei n.º 9.472/1997.

Na apelação, o MPF sustentava que, na prestação de serviço de provedor de internet via ondas de rádio, estariam embutidos dois serviços: um de valor adicionado e outro de telecomunicações. Sendo assim, o serviço de comunicação multimídia seria uma "atividade de telecomunicação", e o réu na ação movida pelo MPF deveria ser condenado pela prática de exploração clandestina dessa atividade.

Os argumentos do MPF foram contestados pelo relator do processo, o juiz federal Carlos D'Avila Teixeira.  Ele considerou a conduta do réu "irrelevante jurídico-penalmente". "Bastou a simples instalação de uma antena e de um roteador wireless para que fosse possível a efetiva transmissão de sinal de internet por meio de radiofreqüência. Portanto, a conduta do réu resume-se à mera ampliação do serviço de internet banda larga regularmente contratado, o que não configura ilícito penal", explicou.

Ainda segundo o magistrado, não ficou constatada no caso analisado ''nenhuma interferência radioelétrica efetiva'' que pudesse causar danos a terceiros.

O crime no compartilhamento do sinal de internet só ocorreria, prossegue Teixeira, na "transmissão, emissão ou recepção, por fio, radioeletricidade, meios óptico ou qualquer outro processo eletromagnético de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza", o que não foi constatado.

Como funciona

Para comercializar link de internet, o interessado deve ter uma licença de provedor que é dada pela Anatel. Chamada de licença de prestação de serviço SCM (Serviço de Comunicação Multimídia), a autorização é dada pelo órgão público após o comprometimento do envio de relatórios sobre a rede para o órgão e o pagamento de uma taxa de R$ 9.000. No site da Anatel, há mais informações de como proceder.

Além da vantagem de poder comercializar internet, os licenciados também têm direito de comprar links dedicados de internet. Diferente dos provedores comuns, os links dedicados oferecem velocidade integral contratada. Se for acordado que a internet é de 10 Mbps, esta velocidade deve ser entregue de forma integral pela empresa – logicamente, o preço pelo serviço é proporcional à qualidade.

É possível ainda ter uma licença para compartilhar internet entre diferentes imóveis sem fins comerciais. Ela é chamada SLP (Serviço Limitado Privado) e custa R$ 400. No site da Anatel, há mais detalhes do processo para adquirir a licença SLP.

Fonte: http://tecnologia.uol.com.br/noticias/redacao/2013/09/13/justica-decide-que-usuario-pode-compartilhar-sinal-de-internet.htm?fb_action_types=og.recommends&fb_source=other_multiline

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Projeto que institui Dia Nacional da Poesia é aprovado na Comissão de Cultura

A Comissão de Cultura aprovou na última quarta-feira (4) o Projeto de Lei 3694/12, de autoria do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que institui o Dia Nacional da Poesia. A data escolhida foi 31 de outubro, dia do nascimento do poeta Carlos Drummond de Andrade, conforme emenda acrescentada pelo relator, deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).

O deputado destacou que Drummond “tem sido, por várias décadas, o poeta mais influente da literatura brasileira, com sua obra traduzida para diversas línguas, entre elas o espanhol, o inglês, o francês, o italiano, o alemão, o sueco e o tcheco”. A obra de Drummond, ressaltou ele, “continua a influenciar poetas e práticas de ensino e aprendizagem da poesia, seduzindo novos leitores a cada dia”.

Paulo Rubem Santiago lembrou também o trabalho de Drummond como tradutor para o português de obras de autores clássicos, como Marcel Proust, Garcia Lorca e Molière.

A proposta tramita em caráter conclusivo e agora terá de ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser enviada à sanção da Presidência da República.

Íntegra da proposta: PL-3694/2012

Reportagem - Dourivan Lima
Edição – Patricia Roedel

Fonte: Agência Câmara Notícias


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Vídeo Game / GTA V é o game mais caro já feito
« Online: Setembro 10, 2013, 11:39:10 am »
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GTA V é o game mais caro já feito, diz jornal

Por Christian Costa
segunda, 09 de setembro de 2013 - 09h11

São Paulo - A Rockstar pode ter gasto aproximadamente 266 milhões de dólares para desenvolver, distribuir e promover GTA V - algo que colocaria o jogo no topo dos games mais caros já produzidos.
De acordo com o jornal escocês The Scotsman (via Kotaku), 170 milhões de libras (montante equivalente a 266 milhões de dólares) foram gastas na produção total do jogo. O orçamento bateria o MMO Star Wars: The Old Republic, de 2011, que supostamente custou 200 milhões de dólares e mantinha o trono no quesito até agora.

O jornal afirmou que a Rockstar trabalha com a previsão de 25 milhões de cópias vendidas do jogo em seu primeiro ano no mercado - o que significaria mais de 1,5 bilhão de dólares.

No começo do ano, a analista Arvind Bhatia, da empresa Sterne Agee, estimou que o custo do game seria de 137,5 milhões de dólares. No entanto, o orçamento do jogo ainda não foi divulgado oficialmente pela Rockstar e a empresa disse apenas que "não comenta rumores e especulações" ao se pronunciar sobre a matéria do The Scotsman.

Números astronômicos - A cifra lembra muito mais os gastos de uma produção cinematográfica do que a de um game. Caso o número divulgado esteja certo, GTA V custou mais que blockbusters como Avatar (237 milhões de dólares), Batman - O Cavaleiro das Trevas Ressurge (230 milhões de dólares) e Os Vingadores (220 milhões de dólares).

GTA V será lançado no Brasil em 19 de setembro para PS3 e Xbox 360. O game virá com legendas em português e o modo multiplayer GTA Online.

Fonte: http://info.abril.com.br/games/noticias/2013/09/gta-v-e-o-game-mais-caro-ja-feito-diz-jornal.shtml

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Off-Topic / Direito do Consumidor
« Online: Setembro 03, 2013, 09:30:50 am »
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02/09/2013 - 13h49
Consumidor que achar produto vencido poderá levar novo exemplar de graça

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4823/12, que concede ao consumidor, sempre que comprar, ou simplesmente encontrar no comércio, mercadoria vencida, o direito de receber de graça outro exemplar dentro da validade. Segundo o autor, deputado Raul Lima (PSD-RR), embora em vigor por mais de 20 anos, o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) ainda não foi capazes de inibir esse tipo de infração.

Lima reconhece ser, de fato, impossível fiscalizar todos os estabelecimentos comerciais o dia todo. Daí, segundo argumenta, a importância da proposta. “Desse modo, apesar da ausência de fiscalização, o consumidor não será prejudicado, porque receberá uma compensação pelo atentado contra seus direitos, e o fornecedor será penalizado”, afirma.

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-4823/2012

Reportagem - Maria Neves
Edição - Natalia Doederlein

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Comissão aprova regulamentação de venda de ingressos pela Internet

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, na última quarta-feira (28), substitutivo ao projeto de lei (PL 3323/12) que define regras para a venda de ingressos pela internet ou por telefone.

O projeto original, do deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), determina que as vendas a distância só poderão começar no dia em que os ingressos estiverem disponíveis nas bilheterias do evento. Além disso, o espectador que comprar ingresso pela Internet ou por telefone só pagará valor adicional se o ingresso for entregue em casa. Deverá haver sempre a opção gratuita de retirá-lo em um ponto de entrega da organização do evento.

Taxa de entrega
O relator, deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), mudou o texto da proposta para estabelecer que a taxa de entrega não poderá ultrapassar 20% do valor de cada ingresso, limitada a R$ 160, e será corrigida anualmente pelo IGP-M. O projeto original definia um valor fixo de taxa.

Disponibilidade de ingressos
Cadoca destaca relatos de consumidores que escolheram comprar em bilheterias oficiais para não pagarem a taxa e, ao chegarem às bilheterias oficiais, não encontram ingressos, embora ainda estivessem disponíveis para compra por telefone ou pela Internet. Para o relator, o fato de os ingressos só estarem disponíveis para quem tiver que pagar a taxa de conveniência caracteriza venda casada, prática abusiva tipificada pelo Código de Defesa do Consumidor.

De acordo com o substitutivo, fica garantido que 20% dos ingressos à venda estejam nas bilheterias oficiais. O montante deverá ser recalculado a todo instante, com base nas informações eletrônicas de venda. O percentual acima, porém, não vigorará quando faltarem menos de 24 horas para o evento. Nesse período, todos os ingressos estarão disponíveis em todos os canais. Cadoca também definiu que a venda pela Internet deverá ocorrer 24 horas por dia.

O texto do relator estabelece que deverá haver pelo menos um ponto de venda perto do local da exibição. Esse ponto deve permanecer em funcionamento até o dia da apresentação, ou até que se esgotem os ingressos.

Cadoca manteve a previsão de punição para os promotores de eventos ou prestadores de serviços que infringirem a norma: a remissão às sanções administrativas do Código de Defesa do Consumidor. Também manteve a obrigatoriedade de que a lei que resultar do projeto esteja disponível ao consumidor no site de vendas. Ele acrescentou a exigência de que o operador da venda por telefone a mencione no início da ligação.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-3323/2012

Reportagem - Renata Torres
Edição - Patricia Roedel


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Defesa do Consumidor obriga postos a publicar preços em site

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o projeto de lei (PL 5419/2013), do Senado, que determina que os postos de combustíveis informem os preços praticados atualizados no site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O objetivo é estimular a compra de combustíveis pelo menor preço.

A relatora da proposta, deputada Nilda Gondim (PMDB-PB) recomendou a aprovação da proposta e acatou emenda apresentada pelo deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PB), para obrigar a divulgação, no site da ANP, dos tributos incidentes no preço final dos combustíveis comercializados no varejo: ICMS cobrado pelos Estados e as contribuições cobradas pela União como a CIDE, o PIS/PASEP e a Cofins.

Para Nilda, a divulgação de preços pela ANP é coerente com essa disposição do Código de Defesa do Consumidor (CDC - Lei 8078/90) . “É mais um subsídio que você oferece ao consumidor, dando transparência aos valores. Isso dá a ele o direito de fazer a sua opção, sua escolha e encontrar um preço mais razoável em outro posto. Além disso, permite o conhecimento dos valores reais dos combustíveis”, afirmou a relatora.

Trajeto
Após entrada em vigor da lei, a ANP terá até 12 meses para exibir os preços dos combustíveis de forma clara e individualizada, apresentando a localização dos postos mais econômicos no trajeto pesquisado pelo internauta.

O mercado de combustíveis no Brasil é regulamentado pela ANP e pela Lei do Petróleo (Lei 9.478/97), que flexibilizou o monopólio da Petrobras no setor, abrindo o mercado para estrangeiros.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo e tem regime de prioridade, será analisado pelas Comissões de Minas e Energia e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-5419/2013

Reportagem – Wamberto Noronha
Edição – Rachel Librelon


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Off-Topic / Maratona hacker
« Online: Setembro 03, 2013, 09:24:51 am »
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30/08/2013 - 15h20
Câmara abre inscrições para maratona hacker

O concurso Hackathon 2013 é parte das comemorações dos 25 anos da Constituição Federal. Inscrições estão abertas a partir de 2 de setembro.

Entre os dias 29 de outubro e 1º de novembro, programadores e desenvolvedores de todo o País vão se reunir na Câmara para criar aplicativos que aumentem a transparência na divulgação do trabalho parlamentar e colaborem para a melhoria do processo legislativo.

Para participar, é preciso apresentar um projeto de solução web que facilite o acesso às informações sobre a atividade legislativa e utilize os dados públicos para a promoção de um conhecimento mais aprofundado sobre a atuação do Congresso Nacional.

Interesse público
Serão selecionadas, no máximo, 50 propostas com base no critério de criatividade e de interesse público. Seus autores terão todas as despesas com passagem aérea, hospedagem, alimentação e traslado custeadas pela Câmara. Durante quatro dias, poderão desenvolver os aplicativos a partir dos dados disponíveis no portal da Câmara na internet e de outras bases públicas.

Uma comissão avaliadora formada por técnicos da Casa e representantes da sociedade vai escolher os três grandes vencedores, que receberão, cada um, o prêmio de R$ 5 mil, com patrocínio do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis).

Inscrições
As inscrições estão abertas a partir de segunda-feira (2) e vão até 20 de setembro. Poderão participar programadores, desenvolvedores e inventores em geral. É preciso ser brasileiro e ter idade mínima de 18 anos no momento da inscrição.

As propostas, que devem ser inscritas exclusivamente por meio de formulário disponível no www.camara.leg.br/hackathon, podem ser assinadas individualmente ou por equipes de até três integrantes.

Da Redação - RCA

Fonte: Agência Câmara Notícias


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Off-Topic / Receita vai fechar cerco a sites estrangeiros
« Online: Agosto 23, 2013, 08:04:53 pm »
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Receita vai fechar cerco a sites estrangeiros
NATUZA NERY
RENATA AGOSTINI
DE BRASÍLIA

As companhias estrangeiras de internet que operam no Brasil terão de pagar mais imposto. A pedido do governo, as agências reguladoras Anatel (telecomunicações) e Ancine (cinema) terão quatro meses para desenvolver um modelo de tributação e notificar empresas como Google, Facebook, Apple e Netflix.

Segundo a Folha apurou com integrantes da área econômica, a expectativa é que a mudança na tributação comece no início de 2014.

O ministro Paulo Bernardo (Comunicações), que já havia defendido isonomia tributária desse tipo de atividade em relação às empresas de TV por assinatura, encomendou às agências um modelo de tributação. O formato será então remetido à Receita Federal, encarregada da cobrança.

Para implantar a mudança, não é necessária nova lei, basta instruir os órgãos federais e notificar as empresas.

Ele argumenta que empresas como Google, Facebook, Apple e Netflix vendem serviços e publicidade no país, mas fazem parte da cobrança no exterior, deixando de recolher tributos.

Segundo o ministro, 25% do preço de um pacote de TV por assinatura, por exemplo, corresponde a impostos.

"Olhando isoladamente, o modelo de negócios é uma belezura. Mas quem está aqui instalado pergunta: por que eu pago imposto e ele não?", questionou Bernardo.

"Suponha dois supermercados na esquina, um paga imposto e o outro não. Esse que paga vai quebrar. O desequilíbrio é brutal. As atividades são semelhantes e têm de ser tratadas igualmente."

Bernardo evitou fazer estimativas sobre o aumento da arrecadação com a medida antes de as agências definirem como será o recolhimento e quais impostos incidirão. Também não quis dar prazo para o início da cobrança.

A maior parte das empresas de internet mantém escritórios no Brasil. O ministro, porém, afirmou que as vendas com cartão de crédito internacional não são tributadas. Ele citou como exemplo a compra de um exemplar de jornal na loja eletrônica da Apple, cujo pagamento é feito diretamente em dólares.

CONTEÚDO

O ministro indicou que também será avaliada a exigência de conteúdo nacional, hoje feita às empresas de TV por assinatura. Google, Apple e Netflix, segundo ele, oferecem serviços similares.

"As empresas aqui têm de fazer rede ou satélite para transmitir e têm de cumprir a lei aqui do ponto de vista de impostos e também de conteúdo, porque agora nós exigimos conteúdo nacional. Temos de discutir isso; no mínimo, equiparar", afirmou o ministro.

OUTRO LADO

Procurado pela Folha, o Google refutou as afirmações de Paulo Bernardo. Por meio de nota, a empresa afirmou que recolhe "todos os impostos que são devidos no Brasil, assim como em todos os outros países" nos quais opera.

Segundo a empresa, foram recolhidos mais de R$ 540 milhões em tributos às "diversas esferas do governo brasileiro" em 2012.

O Google, que tem um centro de engenharia em Minas Gerais e um escritório executivo em São Paulo, afirmou ainda que emprega mais de 600 pessoas no país e já investiu "centenas de milhões de dólares" em operação brasileira.

O Facebook disse pagar todos os impostos exigidos por lei.

Apple e Netflix não quiseram se pronunciar.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2013/08/1330048-receita-vai-fechar-cerco-a-sites-estrangeiros.shtml

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