@Assumar
O que é "norma da sociedade como um todo"?
Parto do principio que as leis devem ajudar a regular a sociedade. Ao tipificar condutas que afetam comunidade e mesmo sendo arbitrária em alguns pontos para criar uma forma de haver uma regulação eficaz.
Nessa linha dizermos que animais merecem direitos e proteções afeta a sociedade de uma maneira negativa. Pela simples razão que certas práticas serão abolidas quando não existe nenhuma justificativa remotamente aceitável para tal. Não há beneficio social algum para que omissão de socorro a animais seja um crime, por exemplo, mas uma razão social para o mesmo ser um crime quando nos omitimos contra ajudar uma pessoa.
A claro podemos dizer mais a lei pode ser arbitrária, não precisa ser algo que traga algo bom para a sociedade. Afinal toda a regulamentação para processo é uma grande arbitrariedade, sim é verdade. Só que essa arbitrariedade existe para gerar um quesito de ordem no sistema. Não deixar a consciência de umas crianças mais limpas enquanto comem seus bifes.
Não entendi também o "isso está na esfera privada e não pública."
Seguindo o pensamento acima. Se o tratamento dos animais não é uma conduta que afete a sociedade como um todo, pois não considero os animais como agentes sociais. A escolha de como indivíduos vão cuidar dos animais deve ser algo pessoal, até o momento em que ela comece a afetar a sociedade.
Exemplo: A partir do momento que você treina cachorros para rinhas vocês os torna muito mais perigosos e eles tem um potencial alto de escapar e acabar machucando uma criança. Ou abandonar animais na rua que podem causar acidentes nas ruas, atacar pessoas e espalhar doenças. Nesses exemplos o trato do animal deixa de ser algo pessoal e começa afetar a sociedade. Aqui o Estado deve criar regulamentações. Treinadores de cães precisam de certificado e multas devem ser aplicadas para abandonar animais.