Desculpe, mas se existe motivo para dar direitos a animais, e existe uma forma viável de o fazer, não fazer só porque não bate com as definições atuais me parece má vontade.
O problema está no negrito, não existe um motivo forte o suficiente para alterar o status dos mesmos.
E era sobre isso que discutíamos até começarem a trazer detalhes juridicos à questão.
Vale recapitular um pouco do que aconteceu até agora na discussão: eu dei um argumento muito simplista para servir de motivo para dar direitos a animais (eles sentem dor). Perguntei, ainda, aos defensores da ideia de animais como propriedade qual o motivo para darmos direitos a seres humanos. O mais próximo de resposta a esta pergunta foi "porque são humanos". Este é o nível desta resposta:
Mas então tá, enquanto não dão motivos mais para os direitos de seres humanos...
Antes eu tenho que citar: os motivos aqui apresentados são filosóficos, e não jurídicos. Se, pelo juridiquês, uma pessoa receber responsabilidades extras para com um animal focadas apenas em garantir seu bem estar, o Direito não vai estar fazendo nada além de refletir o direito concedido ao animal em uma esfera moral. Para mim dá na mesma. E longe de mim querer que animais sejam considerados pessoas de direito. Não quero ver ninguém processando animais, e também não quero ver animais processando pessoas.
Só copy-colando (os dois parágrafos a seguir vêm de argumentos bastante antigos já --século XVIII--): "A ética tradicional traça a linha divisória para definir a comunidade moral com base em critérios que levam em conta a configuração biológica dos seres, não os interesses comuns a eles. A racionalidade foi escolhida como parâmetro para definir quem é digno de respeito moral, e esta escolha não foi nada ingênua, foi uma escolha em favor próprio,
o que fere a exigência de imparcialidade na definição de um princípio moral.
A distinção e superioridade que a razão e o conhecimento conferem aos humanos desaparece assim que essas habilidades são usadas para ofender, maltratar, torturar e desprezar aqueles que não as possuem.
Quanto maior o grau de inteligência e a rapidez no raciocínio, maior a responsabilidade pelos desdobramentos das próprias ações sobre a vida, o bem-estar e a felicidade alheia. Quanto maior o conhecimento, maior o dever de moralidade."
Ora, a moral é um reflexo das leis de sua sociedade, assim como o inverso. Até pouco tempo atrás o divórcio não era muito aceito moralmente. Por sorte as leis deram alguns passos a frente e passaram a aceitá-lo. Em questão de alguns anos isso passou a se refletir na moral coletiva: o divórcio é muito mais aceito hoje em dia. A alguns séculos atrás a moral da época ditava que animais tinham tanto direito quanto mulheres e escravos (e a lei refletia isso). Diga para alguém da época "mas são todos humanos!" para ver a reação. É o mesmo que está sendo feito no momento: negamos direitos a espécies inteiras, movidos apenas por um antropocentrismo ultrapassado.
Os argumentos entre aspas ali em cima ainda são a base para muitos dos discursos de direitos dos animais atuais. Eu supri um outro argumento que havia entre os dois, pois implicava em dar direitos iguais a humanos e animais. Pessoalmente, eu discordo disso, como já deixei claro ao longo do tópico. Mas é nossa responsabilidade moral, como criaturas racionais, impedir o sofrimento desnecessário de animais. E isto só acontece no momento em que identificarmos (não necessariamente a um nível jurídico, repito) os animais como detentores de direitos. Pronto, está aí um motivo.
@Skar:
Vc já deu a resposta, eles são pessoas.
A única forma de vcs darem valor a um ser vivo é se alguém obriga-los?
Não, mas é a única forma de assegurar que outras pessoas vão dar valor a estes seres vivos.
Percebe a incongruência desse pensamento vc dá direitos aos animais e depois simplesmente retira pq não é mais do seu interesse. Direitos não são coisas que podem ser ignoradas quando não nos apetecem.
Skar, vira o disco. "Direitos" não é um saco pronto cheio de normas. Se é nós que vamos dar pra alguém, nós podemos personalizá-lo. Gostam de falar em como a mulher era valorizada na cultura celta, por exemplo. Mesmo assim, ela não tinha o pacote completo de direitos dos homens. Ela apenas tinha mais do que mulheres de outras sociedades.
Ou seja, ninguém falou em dar "direito a permanecer em seu habitat original" a animais. Não leve este espantalho adiante skar.
Torturar um animal é uma conduta socialmente recriminada pq deve trazer tbm uma punição estatal?
Porque a recriminação social não é o bastante.
Crimes deveriam ser coisas que causam danos a sociedade, não uma forma de se vingar de pessoas que não pensam da mesma forma.
E quem falou em vingança? Como eu disse, a recriminação social não vai fazer alguém mudar seus hábitos, mas o medo da prisão pode ter este efeito.
@Elfo:
Rinhas e touradas só são considerados vícios por causa da visão de que o animal é uma propriedade semelhante a um objeto. É justamente isso que eu acho um absurdo. É a mesma visão que séculos atrás considerava apenas um vício um homem estuprar sua mulher.