Saiu uma nota no Covil RPG informando que:

No último dia 19 de setembro, o deputado Marco Feliciano, do PSC, apresentou um projeto de lei que modifica o artigo 74 da Lei nº 8.069, que entre outras coisas, visa “…proibir que a programação de TV, cinema, DVD, jogos eletrônicos e de interpretação – RPG, exibições ou apresentações ao vivo abertas ao público profanem símbolos sagrados.”

A questão que fica, ao ler a emenda em si, é que ele não define o que é "profanar" e o que são "símbolos sagrados". Poderia então alegar que sou satanista e seus símbolos (quaisquer que sejam) são sagrados para minha fé?

É mais um tipo de Projeto de Lei que quase certamente não passará pela CCJC, então não compreendo o frisson que foi causado por ele. Feliciano provavelmente queria emular o "Princípio Paris Hilton de Propaganda".

Poderia então alegar que sou satanista e seus símbolos (quaisquer que sejam) são sagrados para minha fé?

E que as Igrejas Católicas e Protestante tem constantemente profanados figuras e símbolos cruciais da sua Fé. 

Entretanto, um detalhe crucial é que RPG já passa por uma bizarra limitação, não compartilhada com nenhum outro material impresso no Brasil - todo Livro de RPG lançado no Brasil precisa passar por classificação etária prévia pelo COCIND antes de ser lançado.