3256
Esta seção lhe permite ver todos os posts deste membro. Note que você só pode ver os posts de seções às quais você tem acesso.
3260
Apresentação / Re:Apresentação (In)formal - Redux
« Online: Setembro 28, 2011, 05:46:24 pm »E o Argh (acho que foi) disse que Heirot, Heliot e Heitor K. é uma tentativa de formação de quadrilha!
Citar
Quadrilha ou bando
Art. 288 - Associarem-se mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes:
Pena - reclusão, de um a três anos.
Parágrafo único - A pena aplica-se em dobro, se a quadrilha ou bando é armado.
Só falta mais um!
3268
Off-Topic / Re:Câmara aprova criação da Comissão Nacional da Verdade
« Online: Setembro 26, 2011, 10:57:46 am »
O que eu entendi é que a Comissão não terá caráter jurisdicional (o que nem precisava ser inserido no texto). Agora, o que for apurado (se for), poderá servir para embasar denúncias aos órgãos jurisdicionais. Ainda mais se forem apontados crimes contra a humanidade, que não prescrevem.