Acho (ACHO) que é porque vimos de uma longa estrada de iniquidade, impunidade, criminosos de colarinho branco que se safam, etc. As pessoas vão se cansando e acabam exagerando para um lado que, infelizmente, é meio paradoxal: punir um crime desejando que a pessoa sofra  o máximo possível. É como um exemplo de ironia que eu tinha lido (esqueci onde), em que uma carola dizia que não desejava a morte dos criminosos, mas esperava que eles sofressem muito no inferno.

Vou quotar aqui e fingir que foram minhas palavras, por que definitivamente é a mesma coisa que eu penso.

Tinha respondido com vários quotes organizados e perfeitos. Meu computador fez questão de dar pau na hora, logo, vou responder genericamente aqui, sem muito saco, rs.

Direitos geram responsabilidades. Vou colocar um exemplo pra visualizar melhor.

Norma: "Humanos não podem ser torturados."
Destinatário da norma são os humanos em geral, pra mim, que sou destinatário, nasce um direito de não ser torturado e um dever de não torturar seres humanos.

Norma: "Animais não podem ser torturados."
Destinatário da norma, são os humanos em geral, pra mim, que sou destinatário, nasce um dever de não fazer. Pro animal, não nasce nada, já que ele não é destinatário da norma.

O destinatário da norma, sempre é uma pessoa (pode ser jurídica ou natural), mas pode ser restrito a um grupo específico (homens, proprietários de automóveis, etc.)

Como animais não podem ter responsabilidades, nunca poderão ser os destinatários da norma.

Isso não implica que eles não possam ser protegidos por uma norma, o que eu apóio.

Iuri, existem outros tipos de direitos afetados quando o Estado aplica uma sanção. O mais normal é multa, ou seja, direito a propriedade. Além desse pode afetar ainda os direitos políticos e mesmo o direito a igualdade (você passa ter direitos diferentes, exemplo, preso com sentença definitiva não pode fazer concurso público).

Artigo da constituição que proíbe crueldade contra animais, art. 225, §1º, VII. E poderíamos chegar a mesma conclusão através da ética. "Por que submeter outros a sofrimento desnecessário?"

Cão =/= carro =/= edifício =/= direito autoral. Não é por que são diferentes que não são propriedades.

E animais selvagens/silvestres? É um bem ambiental, desta forma inapropriável pois é de bem comum de povo.

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Dizer que uma pessoa tem direitos E deveres é papo de mãe? Ou é, sei lá, básico da nossa sociedade judaico-cristã?

Hein? É papo de mãe no sentido de que passa a ideia de que para ter direitos é necessário cumprir deveres. Nossa sociedade NÃO funciona assim. Temos direitos e deveres sim, mas um não depende do outro. Um criminoso, por exemplo, mesmo tendo descumprido todos seus deveres, ainda mantém seus direitos. A ONU define direitos humanos como direitos de nascença. Ou seja, não são ganhos por merecimento, por cumprir com deveres.

Primeiro que um criminoso não mantém todos os seus direitos (liberdade, por exemplo).

Direitos humanos é o patamar mínimo atribuído a todo ser humano. E apesar de ser uma cartilha de "direitos", ela da mesma forma cria "deveres".

Quando você dá direito inalienável a alguém de não ser torturado, você cria para todos um dever de "não torturar". Eu vou proteger o torturado e punir o torturador. Assim, onde tem direitos, tem deveres.

Claro que infringir um dever não exclui necessariamente o direito correspondente, mas algum direito seu poderá ser sim mitigado. (Ex. o torturador vai preso)

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E se você colocar sei lá quantas espécies dentro de uma exceção, a exceção vira regra.

E isso é perigoso porque todo mundo vai querer ser cachorro ou demente, para não precisar cumprir deveres e manter direitos, certo?

Não disse que seria perigoso em momento algum. vou repetir o que disse antes:

"direitos implicam em responsabilidades, não é por que existem exceções que isso deixe de ser regra."

Se você discorda que direitos implicam em responsabilidades aí é outra história.

Cacilda digo eu (um abraço pra voce, tia). Como você consegue subverter uma ideia tão simples, a ponto de supor que alguém seria capaz de colocar humanos abaixo de animais na escala de semelhança?

Peraí, deixe-me lembrar de onde veio isso tudo. Eu disse que dar direitos a uma pessoa em coma (p.e.) era diferente de dar direitos para um animal pq o primeiro era meu semelhante, e o segundo não. Você contrapôs dizendo que existem níveis de semelhança. Se existem níveis de semelhança, mas mesmo o nível máximo de níveis do animal não chega ao nível mínimo* de um ser humano, nenhum animal está no mesmo "patamar" que o humano.

Assim, seguindo todo o meu raciocínio inicial ficaria assim:
"direitos implicam em responsabilidades, não é por que existem exceções que isso deixe de ser regra. E além do mais, a exceção criada pra abarcar animais seria diferente para a utilizada para abarcar humanos, pois humanos estão em outro patamar."

*horrível isso de nível mínimo, mas é o que eu arranjei agora pra passar a ideia.

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Cacildas, semelhante é dizer que somos iguais, mas não idênticos, ou, como dizem alguns eco-chatos, somos todos terrestres. É óbvio então que "ou é, ou deixa de é".

E é impressão minha ou com essa frase quotada você apenas me deu mais um ponto? Se somos todos terrestres, então já temos bastante em comum, não? Se você atentar para o fato do nosso genoma ter 90% de semelhança com o de um gato doméstico, e até 98% com chimpanzés, torna-se bastante claro que somos iguais em muitos aspectos. Obviamente não somos idênticos, o que até o seya sem nenhum sentido funcionando consegue perceber, mas pela sua definição já é o suficiente para nos considerarmos semelhantes.

É impressão sua. 

Meu ponto nesta frase é que se somos todos iguais, sem sermos idênticos, todos temos os mesmos direitos (vida, liberdade, yadda, yadda, yadda - afinal, somos iguais). Eu coloco que todos os humanos são semelhantes (neste sentido de iguais, mas não idênticos) entre si, e os animais estariam em um patamar abaixo. Já alguns outros acreditam que toda vida terrestre é semelhante (no sentido de...vc já sabe)

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Pouquíssimos de nós querem proteger a ratazana de esgoto.

Quantas pessoas tu vê torturando ratazanas? Se eu visse alguém fazendo isso, ficaria tão puto quanto se fosse com um cachorro. E a maioria dos eco-chatos também, creio eu.

Vende-se seca-rato pra matar rato. Ratoeira também não é nada indolor. Então eu vejo várias pessoas matando ratos de forma bem cruel até.

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"Todo animal - que se encaixe no quesito "socialmente aceitos" -  tem direito a abrigo"
Beleza, isso enquadra Gato de rua? Cachorro de rua? Rato? Pombo? Como faz? O Estado - esse ente todo poderoso - vai começar a catar bicho na rua e a manter abrigos? Ou pode matar, já que a gente não consegue fazer valer os direitos deles? Afinal, é problema de Saúde Pública. (Saúde Pública vai contar a Saúde dos animais agora?).

Isso já é um passo adiante na discussão. Estou tentando dizer que animais deveriam ter alguns direitos. Se concordarem com isso em algum momento, aí podemos discutir implementações.

Concordando ou não, a aplicação também deve ser vislumbrada para um debate sobre a abrangência do que se está propondo. É lei pra todo e qualquer bicho? Não? Por quê?

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E quando alguém der um bico num gato de rua? Como fazer valer os direitos do pobre animal?

E quando eu socar uma criança desconhecida em uma rua sem movimento, como fazer valer os direitos dela? Claramente isso é o suficiente para ela não ter direitos, né? 

Eu espero que os pais dela pelo menos levem ela pra polícia quando ela voltar pra casa. Se a polícia vai conseguir te pegar ou não são outros 500, mas o crime vai ser registrado. Já o gato...

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Não é mais fácil, ao invés de dar direitos pra milhões de criaturas que não podem se comunicar, dar deveres para os homens?

Se o efeito final for o mesmo, porque não? Mas e como tu justificaria a existência do dever humano de não bater em animais?

Justificar? Juridicamente posso apontar a constituição. De qualquer outra forma, é uma questão de ética.

Um abraço pra Cacilda também.


Edit:
Caceta (deve ser tia de alguém também, rs) enquanto eu escrevia esse post (e trabalhava  ) surgiram vários outros...depois eu leio e respondo o resto e mando esse assim mesmo

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Se é pra "dar direitos" tem que dar todo pacote: Direito à vida, liberdade, igualdade, segurança, propriedade.

Só porque tu quer.

Ou, só por que você não quer.

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Eles não tem, nem nunca terão, noção de responsabilidade e não fazem parte da sociedade.

Cara, esse papo de que para ter direitos é preciso ter deveres é papo de mãe querendo educar o filho.
Você mesmo cita idosos e pessoas com deficiências como exceções. Se existem exceções, então a regra não é geral, e nada impede que criem-se novas exceções.

Como assim papo de mãe pra educar filho? Dizer que uma pessoa tem direitos E deveres é papo de mãe? Ou é, sei lá, básico da nossa sociedade judaico-cristã?

Ter direitos implica ter discernimento, ter ciência da sua sociedade e como se age nela. E nenhuma exceção exclui isso. Não é porque recém nascidos ou idosos com demência tem direitos que a regra não exista.

E se você colocar sei lá quantas espécies dentro de uma exceção, a exceção vira regra.

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Uma pessoa com uma deficiência que o impossibilite de exercer as funções comuns do dia a dia ainda é um semelhante.
Caso alguém entenda que o animal é um semelhante do homem, o argumento do Elfo se aplica, comer carne de origem animal seria canibalismo.

Novamente essa dicotomia imbecil. Ou é semelhante ou não é. Para vocês não existem "níveis de semelhança", né? Se a semelhança é um critério para a posse de direitos, então você acaba de construir meu argumento: Animais não são semelhantes o suficiente ao homem para terem os mesmos direitos que nós, mas são semelhantes o suficiente para terem mais direitos que uma pedra.

Então vamos criar "níveis de semelhança" entre humanos e todas as outras espécies. Vamos colocar humanos como top, depois vem orangotango, chimpanzé, velhinho com alzheimer e gorilas, daí temos cachorros, gatos, sei lá o que mais e lá embaixo temos os insetos. É isso? Criança entra aonde? Por que dependendo de onde entrar muito pedófilo vai ficar feliz (baixei o nível com esse argumento agora hein, ).

Pensando bem, acho que velhinho com alzheimer tem que cair mais algumas posições aí, coitados, eles não tem mais noção nem de tempo (baixada de nível 2, a missão)

Cacildas, semelhante é dizer que somos iguais, mas não idênticos, ou, como dizem alguns eco-chatos, somos todos terrestres. É óbvio então que "ou é, ou deixa de é".

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Na verdade estaríamos dando não por eles, mas sim por nós mesmos (como o Darklord colocou)

Mesmo que nossa motivação não seja das mais altruístas, como o Darklord sugeriu, o argumento continua em pé.

A questão não é ser ou não altruísta, a questão é que queremos proteger nossos animais de estimação. Pouquíssimos de nós querem proteger a ratazana de esgoto.

Ou a lei vai ficar: "Todo animal - que se encaixe no quesito "socialmente aceitos" - tem direito a:".

E como vamos compatibilizar os direitos dos animais?

"Todo animal - que se encaixe no quesito "socialmente aceitos" -  tem direito a abrigo"
Beleza, isso enquadra Gato de rua? Cachorro de rua? Rato? Pombo? Como faz? O Estado - esse ente todo poderoso - vai começar a catar bicho na rua e a manter abrigos? Ou pode matar, já que a gente não consegue fazer valer os direitos deles? Afinal, é problema de Saúde Pública. (Saúde Pública vai contar a Saúde dos animais agora?).

E quando alguém der um bico num gato de rua? Como fazer valer os direitos do pobre animal?

Não é mais fácil, ao invés de dar direitos pra milhões de criaturas que não podem se comunicar, dar deveres para os homens?

Por fim, todo o seu critério pra dar direitos se baseia em: eles sentem dor. O meu critério para não dar pode simplesmente ser "eles não são humanos". Como dar direitos não é a única forma de se proteger algo, isso não quer dizer que eu ache que eles não devam ser protegidos, mas só me diz que eu deva criar proibições e responsabilidades para nós, humanos.

Voltando:

Entendo (pelo menos acho) o que o Elfo quer dizer: Qual a lógica de dar só direitos meia-boca pros animais? Direitos que não "atrapalhem" nossa vida?

Na verdade estaríamos dando não por eles, mas sim por nós mesmos (como o Darklord colocou), "dá a, b e c, mas deixa o resto de fora, que eu quero comer meu bife".

Se é pra "dar direitos" tem que dar todo pacote: Direito à vida, liberdade, igualdade, segurança, propriedade.

Eu particularmente não acredito que animais sejam detentores de direitos. Eles não tem, nem nunca terão, noção de responsabilidade e não fazem parte da sociedade.

Podem argumentar que os idosos apresentando algum tipo de demência e as crianças então não deveriam ter direitos, ao que eu respondo: são coisas completamente diferentes.

Crianças irão ter responsabilidades e idosos com demência são uma exceção ao "humano comum". Animais, como espécie, nunca poderão ter responsabilidades.

Além do mais, uma pessoa com uma deficiência que o impossibilite de exercer as funções comuns do dia a dia ainda é um semelhante.

Caso alguém entenda que o animal é um semelhante do homem, o argumento do Elfo se aplica, comer carne de origem animal seria canibalismo.

Então, o que eu acredito que seja o correto:

Criar leis que protejam os animais, não por que eles tenham algum direito, mas por que nossa sociedade vê isso como sendo importante.

Voltando à matéria do tópico, acho exagerado tratar deste assunto na esfera penal, podendo o mesmo ser tratado em âmbito civil, atrelando responsabilidades aos donos de animais, com sanções severas ao desrespeito destas.

Uma questão jurídica pra terminar: para dar direito aos animais, o Código Civil teria que ser alterado.

Huahahahahahaha, era só o que faltava. Diminuírem o "poder" do fighter, pq ele tá muito overpower...

Sim, rodizios são um desperdicio. Concordo que nesse caso promovemos a matança por prazer. Vamos então ignorar a importância evolutiva e cultural de banquetes no geral e nos ater ao teu ponto: não, aprovar rodízios não tem nada a ver com aprovar caça. Antes de mais nada vamos deixar algo bem claro: você não perguntou minha opinião sobre a moralidade do rodízio, e eu não a dei. Ou seja, não estou dizendo que é aprovável a matança promovida para estes fins. Dito isso...

Não se "mata por prazer" um animal que comeremos no rodízio. Essa frase é bem malandrinha, dá a entender que sentimos prazer no ato de matar, quando na verdade o prazer vem de ingerir a carne (infelizmente o animal deve ser morto para isso, mas ninguém disse que ficamos felizes por isso). Além disso, o abate em matadouros ocorre (ou pelo menos deve ocorrer*) de forma sem dor. O martelo pneumático causa morte instantânea.
Quando um animal é abatido para ir pra nossa mesa, praticamente 100% do seu corpo é utilizado. A imagem abaixo é bastante tendenciosa, visto que veio de lobbistas da carne, e possui algumas informações ultrapassadas. Mesmo assim serve de exemplo para meu ponto:

Mas o rodízio é apenas o ápice do nosso modelo de consumo de carne.

Infelizmente, nossa sociedade como um todo "mata por prazer" (não pelo prazer de matar, mas sim de consumir carne - não quero deixar a frase malandrinha atrapalhar esse argumento, rs), pois excede o necessário para "viver".

Não pensamos numa forma mais racional de consumo de alimentos como um todo. É sempre o máximo que se pode, sem ligar para desperdícios. Claro que o abate animal é - em tese - indolor e menos "chocante" possível, mas será que precisaríamos ter a quantidade absurda de animais abatidos, se o consumo fosse mais racional?

Meu ponto não é o abate ter ou não dor, mas sim ser ou não necessário a grande quantidade.

Já na caça esportiva o prazer realmente está em matar um animal (eu não tenho nada contra a caça quando ela não é esportiva). Muitas vezes o animal nem ao menos morre de primeira . E quanto a carcaça do animal... sei lá o que fazem com ela. Mas nesta situação o objetivo é simplesmente matar. Assim como na tourada. Mas aqui existe a questão cultural e eu não vou querer entrar neste tipo de discussão. Mas que fique claro: sou contra ambos.

Aqui tenho que discordar, conheço muitas pessoas que caçam (eu não caço, por sinal) e todas elas tem a perseguição como diversão, não o ato de matar pura e simplesmente. E busca-se o tiro mais limpo possível, pra matar o mais rápido possível, pois faz parte da "arte" do cara. E sempre, sempre se aproveita o máximo que pode dos animais.

Várias outras "regras" são interessantes, como não matar animais muito pequenos, mãe com filhotes ou em determinadas épocas por causa do acasalamento. No caso, há um respeito pelo ciclo natural, o que sempre é interessante. Importante salientar também que a maioria destes que eu conheço não são estudados, tem isso como bom senso passado de pai pra filho.

Claro que isso são impressões pessoais, podem haver grupos que caçam pra matar e ver sofrimento, mas aí já não sei a proporção.

* Infelizmente, há muitos matadouros operando de forma ilegal. Tive o desprazer de assistir um filminho bem apelativo ("A carne é fraca" é o nome) que mostra cenas de animais sendo torturados pela industria alimentícia. Sério, tem cenas de uma crueldade enorme. Tenho amigas que são vegetarianas até hoje por causa deste filme.

Eu vi um chamado "earthlings" que também é pesado pacas, tem imagens extremamente chocantes.

Imaginando o Madrüga desenhando o RITUAL DE ACASALAMENTO DE SACOS DE LIXO.

Sério, eu queria ver isso.

E Madruga, acho que o Skar não é contra a punição contra quem larga a sua "propriedade/amigo/whatever" por aí (acho que ninguém aqui é, pelo que pude perceber), mas realmente ele parece estar confundindo maus tratos de animais com maus tratos de humanos, rs.

Skar, matar um animal não é considerado maus tratos. De forma rápida e rasteira, maus tratos de animais são imposições de sofrimentos desnecessários.

O ponto importante é o "desnecessário". Se a morte for "desnecessária" pode ser considerada maus tratos. Não pela morte em si, mas por sua necessidade.

Pós Lanzi...

(...)mas até que ponto o crime que ela cometeu exige uma vingança virtual extremamente apaixonada? Também, vi pouca gente se referindo ao fato de que a vizinha filmando e denunciando através das divulgações do vídeo na Internet, estimulando o dever cívico da delação, também é, pra mim, algo condenável.

Isso eu vejo na Internet como um todo, não apenas no casos de animais. É algo interessante para se debater até.

Ele se apresentou lá no tópicos de apresentações. Só não sei se é ele ou ela...mas isso eu também não sei do/a Sakura, então...

Xuuh, acredito que tenhamos SK. Parece um Setup grande o suficiente para acomodá-lo.