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Jogos Sociais / Re:Pedra, Papel, Metralhadora
« Online: Outubro 23, 2011, 09:35:49 am »
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Off-Topic / Comissão aprova direito à devolução da taxa de matrícula por desistência
« Online: Outubro 21, 2011, 10:01:11 am »Citar
Comissão aprova direito à devolução da taxa de matrícula por desistênciaFonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (19) o Projeto de Lei 6234/09, do deputado Maurício Trindade (PR-BA), que obriga as instituições de ensino superior a devolver ao aluno o dinheiro da matrícula, caso ele desista do curso até o dia de início das aulas. Conforme o texto, a faculdade poderá cobrar apenas a taxa de administração, que não pode exceder a 10% do valor da matrícula.
Para o relator, deputado Biffi (PT-MS), o pagamento da taxa de matrícula deve ter como contrapartida o efetivo uso da vaga. “Se o aluno optar por não ingressar no curso, não há fundamento para que a instituição mantenha consigo o valor do pagamento”, sustentou ele. O deputado acrescenta que a proposta está de acordo com o direito de arrependimento do consumidor, previsto no Código de Defesa do Consumidor.
“A situação não é incomum, uma vez que o educando pode participar de vários processos seletivos em diferentes instituições e, finalmente, escolher a que melhor atenda a suas necessidades e expectativas”, completou.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação e Cultura; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Wilson Silveira
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Off-Topic / Re:Coisas que você não veria sem a internet
« Online: Outubro 14, 2011, 09:43:32 pm »Citar
Brasil vê corrupção na Bulgária como entrave a parcerias
A presidente Dilma Rousseff desembarcou ontem na Bulgária com status de líder de superpotência, com direito a um batalhão de mais de 150 jornalistas credenciados para sua visita e até com o poder de suspender a campanha eleitoral no país. Mas, se o discurso é de promessas de aproximação com a terra de seu pai, a delegação brasileira admite nos bastidores que a corrupção na Bulgária é um obstáculo para a cooperação e uma saia-justa para a presidente.
O Partido Socialista búlgaro foi acusado de usar recursos da União Europeia para financiar sua campanha eleitoral há alguns anos. O resultado foi a suspensão do repasse de dinheiro para o país, o mais pobre do bloco, algo inédito na UE. O novo governo, da direita populista, não ficou isento dos escândalos e o país até hoje é considerado o mais problemático no bloco.
Ao tentar encontrar área de cooperação para propor aos búlgaros, o Brasil esbarrou justamente no fato de que transferir dinheiro para a Bulgária não é sinônimo de resultados. Uma das opções em estudo é fazer uma cooperação triangular, emprestando o know-how brasileiro em várias áreas públicas, mas insistindo em que o financiamento venha de Bruxelas.
Outra ideia é ajudar os búlgaros a desenvolver projetos que possam evitar o desvio de recursos. Na prática, Dilma poria em sua política externa parte da imagem que já quer passar internamente e lhe vem garantindo certa popularidade.
O fato de o governo Dilma já ter perdido ministros por causa dos escândalos de corrupção não foi ignorado pela imprensa local. Na BTV, principal rede de televisão privada, a âncora Anna Tsolova deixou claro que o que “une Brasil e Bulgária” também inclui a questão da corrupção.
Conteúdo. Na delegação brasileira, o esforço todo é ainda o de colocar conteúdo na visita. Os búlgaros vêm repetindo com insistência que o Brasil seria a salvação para sua economia em recessão, com uma sociedade empobrecida e sem perspectivas de expansão econômica. Mas, apesar da vontade política por parte do Brasil, a dificuldade é encontrar quem esteja interessado em fechar negócios numa relação com fluxo comercial insignificante, de apenas US$ 113 milhões. Ontem, o assessor especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia, admitia que o aumento no volume de comércio não ocorrerá “de um dia para o outro”.
Alguns dos presidentes de empresas que estarão na Bulgária tentaram driblar a viagem, enviando diretores. Mas foram convocados pessoalmente por Dilma para se deslocar até Sófia. O acordo comercial que será fechado hoje, ainda que sem conteúdo concreto, na realidade já estava sendo negociado mesmo antes da eleição de Dilma.
Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,brasil-ve-corrupcao-na-bulgaria-como-entrave-a-parcerias,781268,0.htm
Vasectomia Rápida
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Off-Topic / Proposta prevê regras para guarda de animal em caso de divórcio
« Online: Outubro 14, 2011, 12:34:21 pm »
Proposta prevê regras para guarda de animal em caso de divórcio
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1058/11, de autoria do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que regula a guarda dos animais de estimação nos casos de separação judicial ou de divórcio litigioso.
Pelo projeto, a decisão quanto à guarda será tomada pelo juiz, e deverá favorecer o ex-cônjuge que for o legítimo proprietário do animal. Não havendo legítimo proprietário, a guarda poderá ser compartilhada, caso em que o juiz favorecerá a parte que demonstrar maior capacidade para o exercício da “posse responsável”.
O projeto é idêntico ao PL 7196/10, do deputado licenciado Márcio França (PSB-SP), que foi arquivado ao final da legislatura passada.
Condições
O projeto considera animal de estimação todos os pertencentes às espécies da fauna silvestre, exótica, doméstica ou domesticada, mantidos em cativeiro pelo homem, para entretenimento próprio ou de terceiros, capazes de estabelecer o convívio e a coabitação.
A guarda dos animais de estimação é classificada em unilateral, quando é concedida a apenas uma pessoa, a qual deverá provar ser seu legítimo proprietário, por meio de documento de registro idôneo onde conste o seu nome; e compartilhada, quando o exercício da posse responsável for concedido a ambas as partes.
De acordo com o texto, o juiz deverá também observar as seguintes condições: ambiente adequado para a morada do animal; disponibilidade de tempo para os cuidados com ele; condições de trato, de zelo e de sustento; grau de afinidade e afetividade entre o animal e a parte; e demais condições que considerar imprescindíveis para a sobrevivência do animal.
Divisão dos bens
Dr. Ubiali lembra que o rompimento da sociedade conjugal é um momento difícil para um casal, em que surgem controvérsias quanto à divisão dos bens, obrigação de alimentar, guarda e visitação dos filhos. Em algumas situações, emerge também o problema da posse de animais domésticos.
Nesses casos, o animal doméstico é atualmente incluído no rol dos bens a serem partilhados, de acordo com o que ditar o regime de bens do casal. “Infelizmente, nossa lei considera o animal como objeto, o que inviabiliza um acordo sobre as visitas na disputa judicial”, observa o deputado. Ele explica que o fundamento do projeto é justamente evitar que os animais continuem sendo tratados como meros objetos em caso de separação conjugal.
“Devem ser estipulados critérios objetivos para que o juiz decida sobre a guarda, tais como quem costuma levá-lo ao veterinário ou para passear, quem efetivamente assiste o animal em todas as suas necessidades básicas”, explicita Dr.Ubiali.
Ainda de acordo com a proposta, nenhuma das partes poderá, sem que a outra concorde, realizar cruzamento do animal, entregar ele ou os filhotes para fins comerciais, sob pena de reparação dos danos.
Nos casos em que ambos concordarem com o cruzamento, os filhotes resultantes deverão ser divididos em igual número, quando possível, ou em igual montante em dinheiro, calculado com base na média do preço praticado no mercado.
O texto prevê ainda regras para o caso de um dos donos do animal se casar novamente. Ele não perderá o direito de ter consigo o animal de estimação, que só lhe poderá ser retirado por mandado judicial, caso seja provado que o bicho não está sendo tratado convenientemente.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será votado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Luiz Cláudio Pinheiro
Edição – Mariana Monteiro
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1058/11, de autoria do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que regula a guarda dos animais de estimação nos casos de separação judicial ou de divórcio litigioso.
Pelo projeto, a decisão quanto à guarda será tomada pelo juiz, e deverá favorecer o ex-cônjuge que for o legítimo proprietário do animal. Não havendo legítimo proprietário, a guarda poderá ser compartilhada, caso em que o juiz favorecerá a parte que demonstrar maior capacidade para o exercício da “posse responsável”.
O projeto é idêntico ao PL 7196/10, do deputado licenciado Márcio França (PSB-SP), que foi arquivado ao final da legislatura passada.
Condições
O projeto considera animal de estimação todos os pertencentes às espécies da fauna silvestre, exótica, doméstica ou domesticada, mantidos em cativeiro pelo homem, para entretenimento próprio ou de terceiros, capazes de estabelecer o convívio e a coabitação.
A guarda dos animais de estimação é classificada em unilateral, quando é concedida a apenas uma pessoa, a qual deverá provar ser seu legítimo proprietário, por meio de documento de registro idôneo onde conste o seu nome; e compartilhada, quando o exercício da posse responsável for concedido a ambas as partes.
De acordo com o texto, o juiz deverá também observar as seguintes condições: ambiente adequado para a morada do animal; disponibilidade de tempo para os cuidados com ele; condições de trato, de zelo e de sustento; grau de afinidade e afetividade entre o animal e a parte; e demais condições que considerar imprescindíveis para a sobrevivência do animal.
Divisão dos bens
Dr. Ubiali lembra que o rompimento da sociedade conjugal é um momento difícil para um casal, em que surgem controvérsias quanto à divisão dos bens, obrigação de alimentar, guarda e visitação dos filhos. Em algumas situações, emerge também o problema da posse de animais domésticos.
Nesses casos, o animal doméstico é atualmente incluído no rol dos bens a serem partilhados, de acordo com o que ditar o regime de bens do casal. “Infelizmente, nossa lei considera o animal como objeto, o que inviabiliza um acordo sobre as visitas na disputa judicial”, observa o deputado. Ele explica que o fundamento do projeto é justamente evitar que os animais continuem sendo tratados como meros objetos em caso de separação conjugal.
“Devem ser estipulados critérios objetivos para que o juiz decida sobre a guarda, tais como quem costuma levá-lo ao veterinário ou para passear, quem efetivamente assiste o animal em todas as suas necessidades básicas”, explicita Dr.Ubiali.
Ainda de acordo com a proposta, nenhuma das partes poderá, sem que a outra concorde, realizar cruzamento do animal, entregar ele ou os filhotes para fins comerciais, sob pena de reparação dos danos.
Nos casos em que ambos concordarem com o cruzamento, os filhotes resultantes deverão ser divididos em igual número, quando possível, ou em igual montante em dinheiro, calculado com base na média do preço praticado no mercado.
O texto prevê ainda regras para o caso de um dos donos do animal se casar novamente. Ele não perderá o direito de ter consigo o animal de estimação, que só lhe poderá ser retirado por mandado judicial, caso seja provado que o bicho não está sendo tratado convenientemente.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será votado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Luiz Cláudio Pinheiro
Edição – Mariana Monteiro
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Off-Topic / Câmara aprova cadeiras especiais para obesos em espetáculos e transportes
« Online: Outubro 14, 2011, 12:32:35 pm »Citar
Câmara aprova cadeiras especiais para obesos em espetáculos e transportes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (11), em caráter conclusivo, a obrigatoriedade da instalação de assentos especiais para pessoas obesas em locais de espetáculos, entretenimento, esportes, conferências, aulas e similares e em veículos de transporte coletivo.
O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei 668/07, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB). Pelo substitutivo, esses assentos deverão representar pelo menos 5% do total de lugares disponíveis, com exceção do caso dos veículos de transporte coletivo, para os quais não é estabelecido percentual mínimo. O texto original previa a reserva mínima de 10% dos assentos nos dois casos.
A proposta altera a Lei 10.098/00, que estabelece normas para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Apensados
Os projetos de lei 1912/07, 1981/07, 2272/07 e 2395/07, que tratam de matérias similares e tramitam apensados ao PL 668/07, também foram aprovados. Os textos seguirão agora para o Senado, exceto se houver recurso para que sejam analisados pelo Plenário da Câmara.
O relator na CCJ, deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), defendeu a aprovação de todas as propostas. “Os projetos buscam aumentar o conforto de um grande contingente de pessoas espalhadas pelo País, vítimas de uma condição que as aproxima dos portadores de deficiência”, ressaltou.
Reportagem – Jaciene Alves
Edição – Marcelo Oliveira
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Off-Topic / Projeto obriga lojas a indicar preços relativos dos produtos
« Online: Outubro 14, 2011, 12:29:48 pm »Citar
Projeto obriga lojas a indicar preços relativos dos produtos
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1248/11, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que obriga os estabelecimentos a indicar o preço do produto em relação ao peso, comprimento ou volume, com a intenção de facilitar a comparação, pelos consumidores, de itens semelhantes.
A proposta estabelece que, além do preço total do produto, o estabelecimento deverá expor o valor por metro, metro quadrado, litro ou quilograma. O texto dá prazo de 60 dias, a partir da publicação da lei, para que o comércio se adapte às novas regras.
O autor argumenta que, em certos casos, empresas oferecem produtos de forma fracionada ou em embalagens menores para evitar que o consumidor perceba o valor elevado que é cobrado.
Segundo ele, ao verificar o valor do produto em unidade – como quilo, litro ou metro – o consumidor terá melhor noção do valor real e poderá comparar com a igual medida de outros itens ofertados.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Jaciene Alves
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Off-Topic / PEC aumenta idade mínima para ingresso em diversos cargos públicos
« Online: Outubro 14, 2011, 12:27:46 pm »Citar
PEC aumenta idade mínima para ingresso em diversos cargos públicos
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 56/11, do deputado Vicente Candido (PT-SP), que aumenta a idade mínima exigida para cargos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.
Atualmente, pela Constituição, o presidente e o vice–presidente da República; os ministros do Supremo Tribunal Federal, de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU); o advogado-geral da União; o procurador-geral da República; e os senadores devem ter, no mínimo, 35 anos de idade. Pela proposta, a idade mínima será de 40 anos de idade para todos esses cargos e para os membros dos tribunais de contas dos estados e do Distrito Federal.
A PEC determina também que os ministros de Estado, que são livremente nomeados pelo presidente da República, deverão ter no mínimo 40 anos de idade, e não mais 21, como é exigido atualmente. Já os governadores, vice-governadores e juízes de tribunais regionais deverão ter no mínimo 35 anos de idade, e não mais 30 como hoje.
Magistratura
A proposta ainda prevê idade mínima de 30 anos para o ingresso nas carreiras da magistratura e do Ministério Público, além de pelo menos cinco anos de atividade jurídica. Atualmente, os juízes substitutos, que ocupam o cargo de entrada na magistratura, e os que ingressam no Ministério Público precisam ter pelo menos três anos de atividade jurídica e no mínimo 18 anos de idade, que é o previsto para a ocupação de qualquer cargo público.
No caso dos membros dos tribunais regionais federais (TRFs) e dos tribunais regionais do Trabalho (TRTs), a PEC amplia a idade mínima de 30 para 35 anos. Segundo o texto, os juízes indicados para esses tribunais deverão ter mais de dez anos de exercício. Esse tempo mínimo hoje é de cinco anos para os TRFs; para os TRTs não existe, atualmente, essa exigência.
A PEC também prevê dez anos de exercício para os juízes oriundos da magistratura que forem indicados pelo presidente da República para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e para os que forem indicados para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) pelo próprio tribunal.
“A iniciativa será uma importante oportunidade para o aperfeiçoamento do processo de ingresso nos órgãos judiciais, trazendo para essas instituições os mais qualificados e com vivência dos problemas jurídicos e judiciais, ao longo de anos de experiência”, afirma Candido.
Tramitação
A CCJ vai analisar a admissibilidade da PEC. Se aprovada, será criada uma comissão especial para analisar o mérito da proposta. Em seguida, a matéria será votada em dois turnos pelo Plenário.
Reportagem – Marcelo Westphalem
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Jogos Sociais / Re:Máfia HQ's de Misticismo e Terror 2º Dia 14/10 às 00:10 horas.
« Online: Outubro 13, 2011, 07:26:36 pm »
publicano, você tem alguma coisa contra em responder apenas uma vez? Aqui no jogo é permitido postar novamente já que não se pode editar os posts, mas você faz isso de uma forma abusiva. Manera aí que tá ficando um saco. Abusar de um recurso é uma forma de infringir uma regra.
Pelo menos, você está começando a parar de espernear e esboça alguma argumentação.
Como eu não conheço muito do tema, pergunto: por que hellraiser é mais "hardcore"? O que o leva a crer que existam cenários piores e melhores? Na lista dos cenários dada, qual seria sua ordem de prioridade?
Sobre a primeira questão, eu li de forma apressada. Você concordou em não trazer resultados, mas isso não o livra de tentar desviar as pressões e foi isso que eu achei suspeito. O jogo estava caminhando para votações e você insistindo sempre em discutir o cenário. Sobre a questão do consenso, eu não disse que não é bom. Você está inventando novamente.
Pelo menos, você está começando a parar de espernear e esboça alguma argumentação.
Como eu não conheço muito do tema, pergunto: por que hellraiser é mais "hardcore"? O que o leva a crer que existam cenários piores e melhores? Na lista dos cenários dada, qual seria sua ordem de prioridade?
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publicano: ANTES DE REBATER com isso de "desviar o foco", me explique porque é que você reclamou de mim sobre um assunto com o qual eu concordo, que é impedir depoimentos adicionais sobre as buscas do dia de hoje; e porque você acha que gerar um consenso não seria bom contra a máfia.
Sobre a primeira questão, eu li de forma apressada. Você concordou em não trazer resultados, mas isso não o livra de tentar desviar as pressões e foi isso que eu achei suspeito. O jogo estava caminhando para votações e você insistindo sempre em discutir o cenário. Sobre a questão do consenso, eu não disse que não é bom. Você está inventando novamente.
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Jogos Sociais / Re:Máfia HQ's de Misticismo e Terror 2º Dia 14/10 às 00:10 horas.
« Online: Outubro 13, 2011, 06:52:33 pm »
Eu não acho que a discussão sobre os cenários não seja importante. Só que ela deve ocorrer no início do dia, senão, ela acaba desfocando a discussão sobre o jogo.
E o que me chamou a atenção é que logo que se estava começando a pressionar, você tenta trazer a discussão de novo para os cenários. E isso eu achei suspeito.
Ao invés de se defender da minha suspeita, você já veio na ofensiva, tentando desqualificar o modo como estou jogando e minha pressão inicial no batata. Outras das táticas de um mafioso de pobre recurso argumentativo.
Se acha que vai me intimidar com seus floods ou suas frases em caixa alta, está enganado. Seu nervosismo o está condenando ainda mais. Sua postura neste fim de dia está sendo bem típica de quem tem muito a esconder.
Seria mais útil uma pressão por intuição do que ficar apenas contabilizando posts. Que bom que sente muito, a culpa é um bom começo para sua redenção.
Ao contrário de você, preocupo-me mais com o que acontece de dia, do que ter que confiar apenas em “resultados úteis”. Ficar dependendo do que se passa à noite é a forma mais leviana de jogar máfia.
Não. RC´s tão fodões não costumam ser usados. Mafiosos procuram os RC´s medianos, aqueles que são mais difíceis de contestar, mas com menos chances de estarem no jogo, a não ser em fases mais avançadas, onde fica mais fácil arriscar. Aliás, essa de já negar dar RC porque é muito importante é outras das táticas dos mafiosos. Uma antecipação ridícula.
Infelizmente, o marasmo do jogo há poucas horas do término deste dia podem livrá-lo de ser devidamente pressionado. Mas para mim já está claro que você é anti-cidade ou, na melhor das hipóteses, um cidadão inábil, embora pretensioso.
E o que me chamou a atenção é que logo que se estava começando a pressionar, você tenta trazer a discussão de novo para os cenários. E isso eu achei suspeito.
Ao invés de se defender da minha suspeita, você já veio na ofensiva, tentando desqualificar o modo como estou jogando e minha pressão inicial no batata. Outras das táticas de um mafioso de pobre recurso argumentativo.
Se acha que vai me intimidar com seus floods ou suas frases em caixa alta, está enganado. Seu nervosismo o está condenando ainda mais. Sua postura neste fim de dia está sendo bem típica de quem tem muito a esconder.
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Publicano: E sinto muito se ao contrário de vcs lurkers, eu não estabeleço pressões evidentes. Não vejo suspeitos óbvios, apenas tenho suspeitas leves. Tipo suspeito de você mesmo, Assumar, por intuição, desde o começo; mas isso lá seria motivo pra te acusar?
Seria mais útil uma pressão por intuição do que ficar apenas contabilizando posts. Que bom que sente muito, a culpa é um bom começo para sua redenção.
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Publicano: Vocês sequer fazem perguntas a mim. Eu já disse, sou um personagem importante, obviamente cidadão, não tenho ação de autoproteção nem nada disso: se vcs fizerem o favor de me linchar, vamos perder possíveis resultados úteis.
Ao contrário de você, preocupo-me mais com o que acontece de dia, do que ter que confiar apenas em “resultados úteis”. Ficar dependendo do que se passa à noite é a forma mais leviana de jogar máfia.
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Publicano: Com um tema tão amplo, existem RCs que são bastante confiáveis mas que seriam usados por qualquer mafioso, eu prefiro guardar o meu pra contestar um RC falso E pra evitar a dedução precisa da minha habilidade.
Não. RC´s tão fodões não costumam ser usados. Mafiosos procuram os RC´s medianos, aqueles que são mais difíceis de contestar, mas com menos chances de estarem no jogo, a não ser em fases mais avançadas, onde fica mais fácil arriscar. Aliás, essa de já negar dar RC porque é muito importante é outras das táticas dos mafiosos. Uma antecipação ridícula.
Infelizmente, o marasmo do jogo há poucas horas do término deste dia podem livrá-lo de ser devidamente pressionado. Mas para mim já está claro que você é anti-cidade ou, na melhor das hipóteses, um cidadão inábil, embora pretensioso.