Em decisão inédita, STJ condena pai por abandono afetivo

Em decisão inédita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), um pai foi condenado a pagar indenização de R$ 200 mil por abandono afetivo. De acordo com a assessoria de imprensa do STJ, a filha entrou com uma ação contra o pai após ter obtido reconhecimento judicial da paternidade e alegou ter sofrido abandono material e afetivo durante a infância e adolescência. A autora da ação argumentou que não recebeu os mesmos tratamentos que seus irmãos, filhos de outro casamento do pai.

A decisão da ministra Nancy Andrighi, da Terceira Turma do STJ, é do último dia 24 de abril, mas foi divulgada apenas nesta quarta-feira (2). “Amar é faculdade, cuidar é dever”, disse a magistrada ao garantir a indenização por dano moral. Em 2005, a Quarta Turma do STJ, que também analisa o tema, havia rejeitado a possibilidade de ocorrência de dano moral por abandono afetivo.

O caso em questão foi julgado improcedente na primeira instância judicial, tendo o juiz entendido que o distanciamento se deveu ao comportamento agressivo da mãe em relação ao pai. A autora recorreu, e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reformou a sentença, reconhecendo o abandono afetivo e afirmando que o pai era “abastado e próspero”. Na ocasião, o TJ-SP condenou o pai a pagar o valor de R$ 415 mil como indenização à filha.

Foi a vez de o pai recorrer da decisão, afirmando que a condenação violava diversos dispositivos do Código Civil e divergia de outras decisões do tribunal. Ele afirmava ainda não ter abandonado a filha. Ao julgar o caso, o STJ admitiu a condenação por abandono afetivo como um dano moral e estipulou indenização em R$ 200 mil –os ministros mantiveram o entendimento, mas consideraram o valor fixado pelo TJ-SP elevado.

Para a ministra Nancy Andrighi, “não existem restrições legais à aplicação das regras relativas à responsabilidade civil e o consequente dever de indenizar/compensar, no direito de família”. Ainda segundo ela, a interpretação técnica e sistemática do Código Civil e da Constituição Federal apontam que o tema dos danos morais é tratado de forma ampla e irrestrita, regulando inclusive “os intrincados meandros das relações familiares”.

Em sua decisão, a ministra ressaltou ainda que a filha superou as dificuldades sentimentais ocasionadas pelo tratamento como “filha de segunda classe”, sem que fossem oferecidas as mesmas condições de desenvolvimento dadas aos outros filhos, mas os sentimentos de mágoa e tristeza causados pela negligência paterna perduraram.

Em entrevista à Rádio CBN, a ministra afirmou que os pais têm o dever de "fornecer apoio para a formação psicológica dos filhos". Andrighi ressalta, ao longo da entrevista, que a decisão do STJ "analisa os sentimentos das pessoas” e disse que “novos caminhos e novos tipos de direitos subjetivos estão sendo cobrados". "Todo esse contexto resume-se apenas em uma palavra: a humanização da Justiça", finalizou. (Com Agência Estado)

Fonte: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2012/05/02/em-decisao-inedita-stj-condena-pai-por-abandono-afetivo.htm

O dia é longo. Dá para esperar um pouco para ver se todo mundo aparece. Senão, é pressionar quem apareceu. Adoro votar em inativo no primeiro dia.

Tetris: Bom, se for pra apostar, eu também jogaria minhas fichas num setup onde a máfia são de redes restritas/decadentes.

Por exemplo, o orkut, você o considera decadente? Ou seria cidade? Eu estou com grande dificuldade em visualizar a máfia no contexto do jogo.
Alguém sabe de disputas entre elas? Sei lá, algum litígio judicial, patente, etc. A Noara pode ter se baseado nisso.

E falar na shoutbox ou mesmo nesse tópico com o jogo em andamento?

O que eu acho é que não se deve punir apenas o Thales ou este e o Nibelung. Se se entender que o erro ocorreu e que merece punição, todos que postaram no mural, aqui, acolá, devem ser punidos.
Eu não me lembro de todas as postagens no mural, mas foram comentários sobre o que tinha falado o Nibelung.
Pelo que eu acompanhei, quando o Nibelung postou no mural que ele achava que tinha acabado com o jogo, ficou muito claro que ele não estava blefando no jogo. E, diante disso, ficou evidente para todo mundo que o jogo estava bugado. Não vejo porque punir jogadores por se manifestarem depois disso.
Vou apenas expor minha opinião e não votar, porque acho que copiei parte de um post no jogo lá mural. Foi um comentário do tipo: "aguardando o Tetris agora que o jogo ferrou" ou coisa do gênero.

@Iuri: Não concordo com sua sugestão. Revisor é algo que você pode ter ou não. Não deve ser obrigatório. Creio que seja uma boa recomendação.

Concordo com o Madruga.

O problema é que o Tetris é useiro e vezeiro em descuidos. Este último foi o ápice de outros erros, já que custou o jogo todo.  Na máfia Liga da Justiça, ele esqueceu de dizer ao vampiro que ele tinha sido recrutado. Isso deu a maior confusão, que quase entrega a máfia. Além disso, não matou o super-homem que tinha sido baleado duas vezes por um entendimento ridículo sobre o efeito da bala de kriptonita.

Tetris: Eu cometi dois erros que podem ter sido decisivos na mudança do vencedor(mas acho que é inexperiência mesmo). Também percebi que aconteceram dois exageros nessa máfia: o número de anti-cidades e o excesso de poderes da cidade, mas acho que um acabou compensando o outro.

Na máfia A Noite Mais Densa, a mesma coisa:

Iuri: Opa opa, a MP que eu recebi não continha o nome dos jogadores mafiosos, ao contrário da versão que foi postada na primeira página.

Tetris: Sério Iuri???

Então foi erro meu, me desculpe mesmo, era para você receber os nomes deles, acho que te mandei, sem querer, a versão preliminar(antes de saber quem seriam os jogadores) da PM.

Agora eu entendi pq você reclamava de não saber sobre a máfia, pq pra mim vc sabia quem eles eram e tudo mais.

Madruga: (5) Você obviamente confundiu vampiro com traidor e cometeu alguns erros em MPs. Além disso, sua postura como narrador tendia a evitar mortes que deveriam ter acontecido, o que contribuiu para um jogo mais longo e, infelizmente, para um jogo mais pró-cidade.
(...)
Eu não sei. A ambientação ficou ótima, mas a falta de padronização das MPs, a falta de equilíbrio e a má narração tiraram muito o brilho dessa máfia. Acho que está na hora de repensar um pouco o conceito, acho que está na hora do Tetris repensar um pouco sua noção de equilíbrio. No final das contas, ser injusto atrapalha. Mesmo tendo perdido, adorei acompanhar, mas certamente não tinha jeito de vencer sendo mafioso.

E toda vez tem problema com o role de vampiro/traidor. Tem dó.

Enfim, não quero ofender também, mas o Tetris insiste nos mesmos erros. Já era para ter acordado e passado a prestar mais atenção nos seus jogos. Toda vez que ele mestra acontece alguma. Ele tem boas idéias, sem dúvida, mas sempre consegue estragar um bocado, por óbvia falta de atenção e revisão.

Então, tetris, fica a dica. Seja mais ATENTO. Revise o jogo. Revise as mp´s antes de mandar. Revise as mp´s de cada dia. Senão vai continuar acontecendo e não está legal. E é uma pena, porque você bola mecânicas interessantes.

@Assumar, assim você priva o cara de se redimir. Me parece que você tem essa opinião por ter sido prejudicado.

@Noara, qual o problema de recomeçar? O máximo que pode acontecer é o Tetris voltar pra lista de narradores.

Você está enganado, X. Eu teria a mesma opinião se fosse cidadão ou culto. Não sou eu que estou mais interessado em quem vai ser declarado vencedor. E, além disso, se o jogo fosse recomeçar, eu teria a mesma chance de ganhar do que qualquer um. Pela sua lógica vesga, eu seria o primeiro a querer recomeçar.
E ele pode se "redimir". Entra na fila e narra quando voltar a sua vez. Pode usar até o mesmo tema. O que eu não acho correto é recomeçar o jogo, atrasando o andamento da lista. E duvido que o jogo continue balanceado depois do que ocorreu para que se dê prosseguimento. É premiar o erro e abrir um péssimo precedente. Imagine se isso se tornar recorrente?

Tetris, está sendo bom deixar-nos postar, mas isso tem que ser decidido. Aguardo seu esclarecimento até amanhã. Se o jogo não for continuar, é melhor deixar a Noara abrir as inscrições do jogo dela.

ah assumar, me deixa.
n estou nem ai q meus posts são ridículos.
e n vou parar de jogar n.
vai vc, jogar baralhinho

Olha manu. Deixo não, filha. E devia estar aí sim para seus posts ridículos. Eu tenho fé de que você não seja tão mané como parece. A impressão que fica é que você apenas não lê com atenção, fica com pressa de responder e acaba enfiando os pés pelas mãos no pouco que participa.
É uma pena que fique tão irritada e prefira dar respostas infantis do que fazer uma auto-crítica.
Se quer tranformar isso num debate pessoal, paciência. Mas o que eu disse é a síntese do que boa parte do povo aqui acha.
Ninguém está pedindo que poste muito ou que poste toda hora, só que participe. Seus posts são simplórios, denotam falta de atenção e leitura. Quem já jogou com você como mafiosa, geralmente fica na mão, não sabe suas opiniões, não recebe mp´s direito e ainda tem que ficar às voltas com posts que quase entregam o jogo.
Isso vai chateando os jogadores. E quando alguém te diz isso, você sapateia. Parece que quer continuar jogando só para não dar o braço a torcer. Mancadas todo mundo dá uma hora ou outra. Faz parte do jogo e diverte também. Agora, trapalhadas sistemáticas, não. Estragam a diversão, principalmente quando você está contra a cidade.
O que eu te peço é que, quando sua raivinha diminuir, pense em jogar com mais atenção. Só isso. Vai ser bom para todo mundo. E não leve tudo tanto a sério. A turma aqui é debochada, mas é gente boa (menos o nelio).