A Inglaterra tem uma das mais avançadas legislações sobre animais (confira
aqui e
aqui), proibindo venda para menores, alterações físicas desnecessárias (tipo cortar o rabo por razões "estéticas"), causar sofrimento desnecessário mesmo para os animais de abate, etc.
É interessante notar que, já que falamos de direitos e deveres, essa legislação reconhece como um dever do dono do animal prover pelo bem-estar dele. Ora, se você obteve esse animal em primeiro lugar, cabe assumir a responsabilidade sobre ele. Ofensores podem sofrer multas pesadas e até prisão. Alguns podem ser proibidos de possuir animais (o que faz todo sentido).
Existe também em alguns lugares uma
"polícia de animais" (sim, descobri vendo TV) que vai atrás de resolver casos de abandono, maus-tratos ou até de acumulação extrema de animais (tipo uma casa com 80 gatos, cheia de merda e insetos e com vários animais mortos que nem a dona sabia estarem nessa condição). Não me parece um desperdício de dinheiro público, pelo contrário: como já disseram, animais criados em condições ruins são um risco à saúde pública e até, algumas vezes, perturbam a paz de moradores vizinhos.