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Projeto aumenta penas e condiciona liberdade de estuprador à castração químicaA Câmara analisa o Projeto de Lei 5398/13, do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que estabelece a castração química como condição para o condenado por estupro voltar à vida em sociedade. A proposta também altera a Lei de Crimes Hediondos (8.072/90) para incluir essa obrigatoriedade na progressão do regime.Atualmente, o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) estabelece que o condenado por crime doloso com violência ou grave ameaça, como o estupro, só pode ser solto se ficar comprovada a intenção de não mais cometer o crime.Segundo Bolsonaro, países como Estados Unidos, Inglaterra, Itália e Polônia têm leis que estabelecem a castração química com resultados positivos. “Tais medidas, por si só, já inibem a ocorrência de crimes do gênero em maior quantidade nesses países”, afirmou. De acordo com ele, há uma tendência mundial de mobilização contra a violência sexual, em especial sobre a reincidência em crimes de estupro.Penas maioresO projeto também aumenta as penas para estupro e estupro de menores de 18 anos. Pela proposta, a pena mínima para estupro sobe de 6 para 9 anos; e a máxima vai de 10 para 15 anos.Nos casos de estupro de adolescente entre 14 e 18 anos, a pena deve variar entre 12 e 18 anos, e não mais de 8 a 12 anos, como atualmente. Para estupro em que a vítima morre, a pena mínima sobe de 12 para 18 anos.Nos casos de estupro de menor de 14 anos, a pena subirá de 8 a 15 anos para 12 a 22 anos. Se a vítima ficar gravemente ferida, a pena passa de 10 a 20 anos para 15 a 25 anos. Quando a criança ou adolescente morrer, a pena mínima será de 18 e não mais 12 anos.TramitaçãoA proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, depois, seguirá para o Plenário.Íntegra da proposta: PL-5398/2013Reportagem – Tiago MirandaEdição – Pierre Triboli
VA poderia dissertar do motivo que vc acha que a castração química é uma boa idéia?
Poderiamos também fazer lobotomias em assassinos...E, quem sabe, cortar fora a mão direita dos ladrões...
CitarPoderiamos também fazer lobotomias em assassinos...E, quem sabe, cortar fora a mão direita dos ladrões...Se o objetivo é diminuir reincidência, todas essas táticas funcionariam.
Se o objetivo é diminuir reincidência, todas essas táticas funcionariam.
Essas trocas de avatar são uma merda, acabei de dar thank you pra um post do spark...
Nesse caso, eliminar os criminosos seria uma medida ainda mais prática. É quase 100% eficiente contra reincidência. E coloco como quase 100% porque sempre existe o risco de a execução ser mal feita ou dos espíritos dos mortos retornarem e continuar praticando crimes.
PESSOALMENTE eu acho que estuprador deveria sofrer é coisa pior que castração química, mas eu não acho que isso deveria virar lei. É só meu desejo pessoal por vingança falando alto.
Eu daria thank you pro teu post, se o botão aparecesse pra moderadores.