Autor Tópico: Jogo Justo deu frutos.  (Lida 1360 vezes)

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Jogo Justo deu frutos.
« Online: Dezembro 02, 2011, 02:35:40 am »
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Comissão da Câmara aprova benefícios fiscais para jogos eletrônicos

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30/11), o substitutivo do deputado Hugo Motta (PMDB-PB), ao Projeto de Lei 514/11, de autoria do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), e aos PLs 899/11, do deputado Mauro Mariani (PMDB-SC); e 943/11, do deputado Sandro Alex (PPS-PR) que estende os benefícios fiscais da Lei da Informática (8.248/91) ao setor de jogos eletrônicos para uso doméstico. O texto reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para fabricantes de jogos de computadores e consoles que invistam parte do seu faturamento em pesquisa e desenvolvimento. Atualmente, empresas de microcomputadores portáteis, gabinetes, fontes, entre outros, já possuem o benefício.

O texto aprovado também reduz a zero as alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre a importação de jogos eletrônicos de uso domiciliar. Essa redução já é válida, de acordo com a Lei 10.865/04, para vários produtos como papel para produção de jornais; livros; e máquinas, equipamentos e aparelhos da área cinematográfica.

Segundo Motta, as três propostas são complementares, pois atuam em três vetores de fomento à indústria brasileira de jogos de computador: redução de preços ao consumidor; combate à pirataria e incentivo à produção nacional. O parlamentar ressalta que o mercado de jogos eletrônicos alimenta uma cadeia de desenvolvimento de software e roteiros digitais, além de serviços e infraestrutura de rede para jogos em tempo real.

“Os investimentos para o desenvolvimento desses títulos atingem centenas de milhões de dólares para gerar superproduções digitais que rivalizam com estúdios cinematográficos em público e faturamento.”

Motta lembrou que muitos dos avanços da indústria de entretenimento digital são incorporados, posteriormente, por outros segmentos da indústria e também da academia.

 O substitutivo, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Offline VA

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Re:Jogo Justo deu frutos.
« Resposta #1 Online: Dezembro 02, 2011, 02:48:49 am »
Isso já aconteceu em 2007, com a PL 300/07. As outras comissões ignoraram o fato e não fizeram nada.

Sorte que existe o Steam.

Offline Cebolituz

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Re:Jogo Justo deu frutos.
« Resposta #2 Online: Dezembro 02, 2011, 08:41:09 am »
É, e ainda massacraram o Felipe Neto por isso.


GLADIUS - pergunta Gladius

Pergunta o Gladius joga máfia mas o RPG e Spell sendo que Gladius??