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Proposta que permite entidade religiosa ir ao STF é aprovada em comissão especial

Foi aprovada em comissão especial da Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 99/11, do deputado João Campos (PSDB-GO), que inclui as entidades nacionais representativas dos municípios e as entidades religiosas de âmbito nacional entre aquelas que podem propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta segue agora para o Plenário, onde precisa ser votada em dois turnos.

Segundo o autor, a ideia da proposta surgiu em debate da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional, uma vez que vários assuntos que são temas de leis interferem direta ou indiretamente na liberdade religiosa.

“Faz-se necessário garantir a todas as associações religiosas de caráter nacional o direito de promover ações para o controle de constitucionalidade de leis ou atos normativos, na defesa racional e tolerante dos direitos primordiais conferidos a todos os cidadãos indistintamente e coletivamente aos membros de um determinado segmento religioso”, afirmou o deputado.

João Campos citou entre as entidades que terão esse direito a Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB), Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil Ministério Madureira (Conamad), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Supremo Concílio da Igreja Presbiteriana do Brasil, Convenção Batista Nacional e Colégio Episcopal da Igreja Metodista, entre outras.

Atualmente, só podem propor esse tipo de ação o presidente da República; a Mesa do Senado Federal; da Câmara dos Deputados; ou de Assembleia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal; governador de Estado ou do Distrito Federal; o procurador-geral da República; o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; partido político com representação no Congresso Nacional; e confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.

Municípios
Sobre a inclusão de entidade representativa dos municípios, o autor afirma que a relevância destes para Federação brasileira é incontestável. Ele lembra que alguns municípios têm população ou área maiores do que as de vários países do mundo.

“Afigura-se altamente recomendável que essas unidades federadas sejam dotadas de um meio de acesso à jurisdição constitucional concentrada, como instrumento célere e eficaz para a resolução de conflitos que envolvam seus interesses”, disse.

O relator da proposta foi o deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que apresentou parecer favorável.


ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PEC-99/2011
Da Redação - WS

Fonte: Agência Câmara Notícias

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Off-Topic / proposta que dispensa igrejas de licitação
« Online: Novembro 01, 2015, 12:04:35 am »
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CCJ rejeita proposta que dispensa igrejas de licitação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou, no último dia 20, proposta que dispensa de licitação as concessões de uso de bens públicos a entidades religiosas ou filosóficas sem fins lucrativos. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 3740/00, do Senado, que poderá ser arquivado em razão de o parecer da CCJ ser terminativo, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário.
O relator na comissão, deputado Décio Lima (PT-SC), recomendou a rejeição da matéria por inconstitucionalidade e injuridicidade.

Na avaliação de Décio Lima, a concessão do benefício apenas às entidades religiosas e filosóficas é uma afronta aos princípios constitucionais da igualdade e da impessoalidade. “A Constituição insta a administração pública a oferecer a todos igualdade de oportunidades nas licitações e nas contratações. Por meio dessa equanimidade, busca-se a obtenção da melhor solução para a administração e a sociedade”, observou o relator.

Ele argumentou ainda que as políticas sociais, antes assumidas pelas entidades religiosas e filantrópicas, são hoje amparadas por leis: “As antigas redes de entidades religiosas continuam tendo papel relevante, mas em um contexto em que o Estado, a sociedade e os prestadores de serviços conformam um sistema democrático e descentralizado, em áreas como a saúde e a assistência social.”

Décio Lima argumenta que o projeto de lei trata as religiões sem considerar a mudança trazida pelo novo Código Civil (Lei 10.406/02), que separou as pessoas jurídicas de direito privado “organizações religiosas” e “associações”. Antes elas figuravam juntas na lei. Assim, a proposta acabaria por afrontar a Constituição no item que proíbe o Estado de subvencionar entidades religiosas.

Em outro ponto, o relator observou que não há como identificar as entidades filosóficas citadas no texto, pois não são reconhecida, nem conceituadas na legislação.

Parecer vencedor
O deputado Décio Lima foi relator do parecer vencedor, uma vez que o parecer original, do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), pela aprovação do projeto com emendas, foi rejeitado pela comissão. O parecer de Fonseca tornou-se, então, voto em separado.

Antes da rejeição na CCJ, a proposta havia sido aprovada pelas comissões de Trabalho, de Administração e de Serviço Público; e de Finanças e Tributação.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição - Luciana Cesar

Fonte: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/498907-CCJ-REJEITA-PROPOSTA-QUE-DISPENSA-IGREJAS-DE-LICITACAO.html?utm_campaign=boletim&utm_source=agencia&utm_medium=email

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Comissão aprova garantia de um ano para programas de computador e jogos eletrônicos

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dá garantia de um ano para programas de computador e jogos eletrônicos armazenados em mídia digital, como DVD, CD e pen drive, adquiridos pelos consumidores.

Pela proposta, o fabricante do software será obrigado a disponibilizar um canal de atendimento para o consumidor requerer uma cópia do programa no caso de a mídia original sofrer dano durante a garantia. A empresa deverá enviar um código para que o cliente possa baixar o programa pelo seu site ou deverá enviar uma nova mídia no prazo máximo de dez dias.

O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ao Projeto de Lei 2166/11, do deputado Aureo (SD-RJ). O parecer do relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), foi pela aprovação do projeto na forma do substitutivo.

Pelo texto original, em caso de dano da mídia, o consumidor teria acesso a uma cópia do programa por meio de um código de barras, obrigatoriamente impresso na embalagem do produto. O texto aprovado substituiu a entrega de código de barras ao consumidor pela disponibilidade de canal de atendimento que forneça código para baixar conteúdo diretamente da internet ou, alternativamente, o reenvio da mídia física no prazo de 10 dias.

Além disso, o substitutivo determina que a sanção pelo descumprimento da norma será compartilhada entre o fabricante e fornecedor. Os dois responderão pelo pagamento de multa de dez vezes o valor de venda do produto, que será revertida ao consumidor. O projeto original fixa multa de R$ 5 mil por unidade a ser paga pelo fornecedor.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo pelas comissões. Já foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia e Comunicação e Informática e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

PL-2166/2011
Reportagem - Lara Haje
Edição - Mônica Thaty

Fonte: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/CONSUMIDOR/498910-COMISSAO-APROVA-GARANTIA-DE-UM-ANO-PARA-PROGRAMAS-DE-COMPUTADOR-E-JOGOS-ELETRONICOS.html?utm_campaign=boletim&utm_source=agencia&utm_medium=email

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Mãe mantém filho de 12 anos acorrentado em igreja à espera de exorcismo.

O desespero pode levar uma mãe a fazer de tudo? No caso de uma família peruana que vive na pequena cidade de Tarapoto, sim. As informações são do Mirror.

Na cidade, circula com bastante choque a notícia de que Deisith Tapulima amarrou seu filho em uma igreja. O motivo seria que a criança de 12 anos estava possuída pelo demônio e precisava de ajuda.

Segundo a mãe, a história não é nova. Há dois anos que seu filho, segundo suas próprias palavras, “age como um animal que mal consegue falar e que muitas vezes foge de casa”. Por isso, ela acredita que o problema é espiritual.

Dany, a criança, ficou durante dias acorrentado a uma igreja esperando que alguém o exorcizasse. Segundo a mãe, as correntes servem para que ele não fuja, pois em sua última fuga precisou de cinco homens para ser contido.

O atendimento dos religiosos, porém, não mudou muito a situação da criança. Como continuou se comportando da mesma maneira, ficou acorrentado no mesmo local para que os monges rezassem por ele três vezes ao dia.

Os locais afirmam que os padres dizem que não sabem quando soltarão o menino das correntes. Isso porque, segundo eles, o garoto ainda não se comporta normalmente e já inclusive quebrou cadeados e correntes com uma força surpreendente para alguém de seu tamanho.

Fonte: https://br.noticias.yahoo.com/blogs/eita/m%C3%A3e-mant%C3%A9m-filho-de-12-anos-acorrentado-em-igreja-%C3%A0-espera-de-exorcismo-141038918.html

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Off-Topic / Re:CARNASPELL 2016
« Online: Outubro 21, 2015, 12:58:54 pm »
Ué, miou a viagem dos bandeirantes pra Goiás? :(

Tá atrasado, filho.

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Off-Topic / Re:CARNASPELL 2016
« Online: Outubro 17, 2015, 05:51:48 pm »
Já ficou definido que será em São Caetano-SP, não? XD

Edit: Se não ficou, ferrou, pois já comprei as passagens. HAHAHAHAHAHA :shoray:

Problema seu.  :linguinha:

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Off-Topic / Nerdstrong
« Online: Setembro 11, 2015, 09:26:29 pm »
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Nerdstrong

Mel é um gerente de marketing de 45 anos de idade, que trabalha para uma empresa de revistas de quadrinhos em Los Angeles e se considera um verdadeiro nerd. Até recentemente, ele nunca havia sido capaz de manter uma rotina de exercícios por muito tempo. Há nove meses, ele pesava 145 quilos e admitia ser “letárgico e lento, perdendo o fôlego apenas por subir um lance de escadas no metrô".
Mas tudo isso mudou este ano. Hoje ele diz pesar 123 quilos e está perdendo mais peso a cada semana.
Como ele fez isso? Ele começou a fazer exercícios inspirados em uma de suas paixões, a franquia Senhor dos Anéis.
O treino é conhecido como “Olho de Sauron” e foi criado por Andrew Deutsch, treinador e proprietário da academia Nerdstrong Gym em North Hollywood, Califórnia.
Deutsch abriu a Nerdstrong em sua garagem em 2013, quando se tornou personal trainer do narrador do seu grupo de Dungeons & Dragons. Desde então, ele criou exercícios projetados para atrair um público mais interessado em Dr. Who, Star Wars e outros ícones da cultura nerd.
Como é o treino chamado Olho de Sauron? “No Senhor dos Anéis, o vilão Sauron é representado por um olho gigante que vigia toda a terra de uma torre. Os personagens precisam se abaixar periodicamente para não serem vistos por ele”, diz Deutsch.
“Então, durante o treino, o Olho de Sauron varre a academia a cada três minutos, fazendo como que todos se deitem por um minuto até que ele passe”.
“Além disso, Frodo e Sam precisaram subir muitas escadas durante sua aventura, então nossos atletas trabalham com o step e caneleiras. Possuir o anel é um fardo pesado, então precisamos levantar peso para representar isso”.
Nada no treino é realmente excepcional. O que é realmente fora de série é a maneira como ele tem atraído pessoas que nunca gostaram de se exercitar, como Mel, fazendo como que eles voltem para a academia semana após semana e consigam resultados positivos.
Mel conta que antes de descobrir o Nerdstrong, ele nunca havia se sentido bem em outras academias. “Eu mal conseguia colocar o pé para dentro de uma academia sem me sentir um estranho”, diz ele. “A pior parte era usar um aparelho e sentir que estava fazendo tudo errado, enquanto outras pessoas viam, julgavam e riam de mim”.
Qualquer pessoa que frequenta uma academia entende este sentimento. Muitos enxergam as academias como filmes adolescentes dos anos 80, com caras “bombados” praticando bullying nos mais fracos e puxando a cueca de qualquer um que pareça um nerd.
Na maioria dos casos, a realidade não é assim. As pessoas ficam focadas nos próprios exercícios, não no que os outros estão fazendo. Ninguém se importa muito com o treino do outro. Tudo que as pessoas querem é que você limpe a máquina depois de usar.
Mas isso não torna um lugar como a Nerdstrong menos necessário. O que importa não é a realidade, mas sim a forma como caras feito Mel, se sentem.
Heather Hausenblas, Ph.D, pesquisadora de saúde e boa forma na Jacksonville University, acredita que Mel e outras pessoas podem sofrer de ansiedade social. É isso que as pessoas “sentem quando estão em ambientes sociais e temem que os outros fiquem reparando em sua forma física de modo pejorativo”, diz ele. “A minha pesquisa, assim como outras, mostra que as pessoas que sofrem deste problema são menos funcionais em situações sociais devido a este medo de serem constantemente avaliadas”.
Esta ansiedade é reduzida em academias como a Nerdstrong, onde as pessoas pensam da mesma forma e compartilham os mesmos interesses e níveis de aptidão física. Isso corrige um problema que só existe na mente da pessoa, mas é real o suficiente para causar grandes impactos. Afinal, barreiras mentais podem se tornar grandes obstáculos.
A Nerdstrong não é a única academia que está tentando criar um espaço para quem normalmente evita academias. A Mark Fisher Fitness, na cidade de Nova York, tem uma abordagem semelhante, atraindo amantes da Broadway, nerds, geeks e amantes de unicórnios. Fisher, o proprietário, descreve sua academia como a “ilha dos brinquedos roubados”.
Assim como a Nerdstrong, Fisher oferece exercícios temáticos, inspirados na cultura pop que seus membros tanto gostam, o que inclui filmes como Caçadores de Emoção, O Grande Lebowski e De Volta Para o Futuro, bem como exercícios de ninjas e super-heróis.
O espaço também é um ótimo lugar para demonstrar seu amor pela cultura nerd.
“Nós criamos um espaço seguro para pessoas que querem se vestir como piratas ou unicórnios”, explica Fisher.
Segundo ele “pessoas que não gostam de academias, normalmente são aquelas que tiveram dificuldades geradas pela falta de habilidades atléticas durante o ensino fundamental e médio. Todos eles compartilham de uma antipatia pela cultura fitness tradicional que os une, motiva e os mantém ativos”.
A chave é realmente a frequência. Qualquer um pode fazer uma tentativa e entrar para uma academia. O difícil é ter vontade de voltar de novo e de novo; é isso que realmente importa. E é neste ponto que estas academias estão investindo.
Nossos cérebros estão programados para procurar pessoas que falem e pareçam conosco, diz Barbara Markway, Ph.D, uma psicóloga e autora de livros como Dying of Embarrassment: Help for Social Anxiety and Phobia, (em tradução livre: Morrendo de Vergonha: um Guia para Tímidos e Ansiosos). “Do ponto de vista evolutivo, isto faz sentido. Encontrar um lugar em uma matilha, garante sua sobrevivência”.
Isso claramente ajudou Mel. Durante seus exercícios, ele está cercado de pessoas que compartilham de seu entusiasmo por filmes de super-heróis, Star Wars e Game of Thrones. Quando você o ouve falar, a impressão que tem é que ele passou sua vida toda em uma academia.
“Eu já bati alguns recordes pessoais no supino, levantamento terra e outros exercícios”, ele conta com uma emoção notável. “Atingi um nível de autoconfiança que nunca tive antes. Eu costumava evitar fotos, mas agora tiro muitas delas!”

Men’s Health

Por Carrie Borzillo


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Universal é condenada a indenizar ex-fiel após prometer cura para Aids

A Igreja Universal do Reino de Deus será obrigada a pagar uma indenização de R$ 300 mil a um ex-fiel. A alegação é que ele abandonou o tratamento contra a Aids, contaminou sua mulher e chegou à beira da morte após frequentar cultos da igreja. As informações são da Folha de S.Paulo.

De acordo com a Justiça gaúcha, o homem de 36 anos, que teve sua identidade preservada, foi convencido por pastores da IURD que se livraria do HIV através da fé em Deus e de doações à Igreja. Após ouvir isso, o ex-fiel abandonou seu tratamento e viu sua condição deteriorar.

“Os pastores diziam que a medicina estava desatualizada, levavam testemunhos de gente que se curou de câncer, Aids. Quando as pessoas não aceitam doar seus bens, dizem que tem um espírito ruim que não está permitindo”, contou Lucas (nome fictício adotado por ele) ao comentar o caso para a Folha.

Além dos remédios, Lucas conta que também parou de fazer sexo usando camisinha com sua esposa. Segundo ele, ainda doou um televisor e um computado à Igreja, uma vez que um pastor havia sugerido um “sacrifício” em nome da fé para alcançar a cura da Aids.

Do outro lado da história, a Universal declarou que Lucas deixou de tomar os remédios para a Aids “voluntariamente, sem coação alguma” e que “apenas pregam a possibilidade de cura das enfermidades, de acordo com as orientações bíblicas, mas não prometem a cura”. Por fim, a Igreja ainda considerou “absurda” a alegação de que estimulou o ex-fiel a não usar preservativos em suas relações.

Fonte: https://br.noticias.yahoo.com/universal-%C3%A9-condenada-a-indenizar-ex-fiel-ap%C3%B3s-prometer-cura-para-aids-150723050.html

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Off-Topic / oficina “Pequenos Hackers"
« Online: Agosto 25, 2015, 01:30:19 pm »
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Inscrições para oficina “Pequenos Hackers" começam nesta terça-feira

Serão oferecidas 10 vagas para crianças com idade entre 6 e 10 anos, que devem estar acompanhadas de um responsável durante todo o curso. Oficina ocorrerá na próxima segunda-feira.

Começam nesta terça-feira (25) as inscrições para a oficina "Pequenos Hackers, Cidadãos do Futuro", que será realizada na próxima segunda-feira (31), das 14 às 17 horas, no Laboratório Hacker da Câmara dos Deputados.

O evento é uma iniciativa do LabHacker, em parceria com o Fab Lab Brasília, uma rede mundial de laboratórios de fabricação digital criada pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) com o objetivo de facilitar a prototipagem de ideias, visando inovação e invenção.

A intenção é mostrar ao público infantil dispositivos tecnológicos que trabalham conectividade e circuitos de forma lúdica. A oficina contará com monitores capacitados e abordará em suas atividades, além da tecnologia, a participação política e a transparência pública.

Inscrição por e-mail
Serão oferecidas 10 vagas para crianças com idade entre 6 e 10 anos, que devem estar acompanhadas de um responsável durante todo o curso. Para participar basta enviar um e-mail para labhackercd@camara.leg.br (recomenda-se colocar o título "Oficina: Pequenos Hackers, Cidadãos do Futuro"). As vagas serão preenchidas pela ordem de recebimentos dos e-mails.

Fonte: Agência Câmara Notícias

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Off-Topic / Faxineiro de galeria confunde arte com lixo e joga obra fora
« Online: Abril 09, 2015, 05:43:19 pm »
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Faxineiro de galeria confunde arte com lixo e joga obra fora

Obra que foi parar no lixo era avaliada em 10 mil euros, mais do que R$ 30 mil

Uma obra de arte de Paul Branca feita de papelão e jornais velhos cobertos por farelo de biscoito foi jogada fora da galeria de arte Sala Murat, no sul da Itália. Uma representante da empresa de limpeza Chiarissima declarou que a faxineira estava apenas “fazendo seu trabalho”. A obra que foi parar no lixo era avaliada em 10 mil euros, mais do que R$ 30 mil.
De acordo com a BBC, a ausência de pedaços da instalação foi notada pela segurança da galeria. “Ficamos tristes pelo que aconteceu”, disse Antonio Maria Vasille. “”Está claro que o faxineiro ou faxineira não sabia o que estava jogando fora ou do seu valor. Mas isso tem tudo a ver com os artistas, que têm aprendido a interpretar o significado de arte contemporânea, que é interagir com o ambiente”, contou.
Uma apólice de seguro irá cobrir o prejuízo.
Ainda de acordo com a BBC, em 2001, uma exposição do festejado artista britânico Damien Hirst foi “limpada”. A equipe de limpeza confundiu a exposição, que tinha lixeiras cheias e garrafas vazias de cerveja, e acabou jogando tudo fora.
Em 2004, uma sacola de papel e um pedaço de papelão criados pelo artista alemão Gustav Metzger foi jogado fora de uma vitrine na galeria Tate, na Inglaterra.

Fonte: http://virgula.uol.com.br/diversao/faxineiro-de-galeria-confunde-arte-com-lixo-e-joga-obra-fora/

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Off-Topic / Re:O que você está lendo?
« Online: Abril 04, 2015, 12:49:39 am »
Acabei de ler A Misteriosa Chama da Rainha Loana, de Humberto Eco. Fantástico! Yambo, um vendedor de livros raros, acorda em um hospital, sabendo apenas citações de livros.

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Off-Topic / Re:Amigo Secreto da Spell - ASS 2014!
« Online: Março 31, 2015, 11:54:58 am »
Nibe, como já adiantou o Mog, seu presente já foi postado.
Ainda falta o Wilken mandar para o Mandrak.

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Off-Topic / Re:Amigo Secreto da Spell - ASS 2014!
« Online: Março 29, 2015, 04:27:54 pm »
Madrüga, não se misture com essa gentalha.

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