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Entidades religiosas podem ficar isentas de INSS na construção de templos

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3045/11, do deputado licenciado Aguinaldo Ribeiro (PB), que isenta as entidades religiosas da contribuição previdenciária relativa à construção de templo ou de sede social.

De acordo com a Lei Orgânica da Seguridade Social (8.212/91), as pessoas jurídicas devem recolher para o INSS 20% do total de remunerações pagas aos trabalhadores, ou 15% sobre o valor bruto da nota fiscal em serviços prestados por cooperativas de trabalho.

Redução de dificuldades
O parlamentar argumenta que sua proposta busca reduzir as dificuldades enfrentadas pelas entidades religiosas nas comunidades pobres, onde, muitas vezes, os próprios fiéis ajudam financeiramente na construção do templo.

Aguinaldo Ribeiro diz também que, "após a obra estar concluída ou já em fase avançada, a entidade religiosa com frequência se vê surpreendida com a presença da fiscalização do INSS, que passa a exigir contribuições que seriam devidas, acrescidas de multas e outras penalidades".

O autor da proposta acredita que deve ser vedada a incidência de impostos sobre o templo já construído, mas também na construção do templo.

Tramitação
A proposta está apensada ao PL 3991/08, do deputado Jefferson Campos (PSD-SP), de idêntico teor. Ambas terão análise conclusiva das comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Outro projeto de mesmo teor (PL 4704/04), do ex-deputado Feu Rosa, foi arquivado ao final da 52ª legislatura (2003-2006), em razão de sua tramitação não ter sido concluída.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Newton Araújo

Fonte: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/421293-ENTIDADES-RELIGIOSAS-PODEM-FICAR-ISENTAS-DE-INSS-NA-CONSTRUCAO-DE-TEMPLOS.html

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Nada mais a declarar.

Eu fui assistir Prometheus já sabendo todo o roteiro do filme, e principalmente, já sabendo todos os furos que tem nesse roteiro, por isso minha expectativa era zero... então acabou me agradando, porque não teria como ser pior do que eu já esperava que fosse.

Na verdade, o filme vale pelo David. A interpretação está fenomenal, e praticamente todas as falas dele no filme têm um toque memorável. Já quanto aos humanos... bom, eu me diverti mais imaginando que a tripulação da nave era composta de fugitivos de um hospital para doentes mentais ou algo assim, e de repente todas as MUITAS burradas que eles cometem no filme fazem sentido!

Eu já ia perguntar se era uma notícia antiga, porque lembrava que algo parecido já tinha acontecido ano passado. Mas eles mencionam no texto aquele primeiro caso, e sim, essa barbaridade foi agora.

Que merda, cara. Eu tenho vergonha de viver nesse mundo.

Nem saiu na página oficial ainda, mas o povo achou e tava mencionando no gchat do wow, então segue aí em primeira mão. 

Meet the Pyro

O site da WotC tá fora do ar a manhã inteira, e não tenho feed do Ro3... se alguém tiver ele aberto, por favor cole o texto aqui.

Velho... inacreditável.

Farsa na sala de aula. Alunos inconformados. Professores tentando fazer um pouco de resistência pacífica.

Única coisa que me dá esperança nisso é que pelo menos ninguém tá engolindo essa palhaçada.

Cara, se o Anderson Silva perder eu vou ficar com uma vergonha alheia sem tamanho...