Ontem (09/01) pela manhã, alguns funcionários do shopping Barra, em Salvador, organizaram um abaixo-assinado solicitando que a empresa impedisse que uma de suas colaboradoras, transexual, utilizasse o mesmo banheiro (feminino) que as outras funcionárias.
O abaixo-assinado afirmava que “se sentiam constrangidas por dividir espaço com uma transexual”.
Entendendo a urgência da situação, o Shopping se posicionou e enviou uma nota à imprensa e uma resposta clara ao abaixo-assinado.
O Shopping Barra, reafirmando os princípios éticos que caracterizam seus 25 anos de existência, entende que as questões relativas à compatibilização da identidade de gênero e, de forma mais ampla, as relativas à liberdade de orientação sexual, estão intimamente relacionadas com os chamados direitos da personalidade e, portanto, com a própria dignidade da pessoa humana que é nada menos que um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme preceito inscrito no art. 1º, III da Constituição da República de 1988.
Não por outra razão que, embora se reconheça que muitos temas ainda sejam objeto de amadurecimento nas necessárias discussões da sociedade civil, não pretende adotar qualquer postura que venha a negar vigência a tal preceito geral de tutela da personalidade e, por consequência, ao próprio princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.