Sendo cretino (sim, isso é um ad hominem, Madruga) eu diria que o Rain mostrou um dos sintomas mais típicos da ultra-politização que afeta algumas pessoas.
Acho que ele simplesmente estava trollando; de uma forma bem rasteira, diga-se de passagem.
Eu estou para ver alguma sociedade humana que considere um animal como uma pessoa - salvo alguns grupos religiosos minoritários como os jainistas do norte da Índia. O histórico humano de sacrifícios animais, criação e domesticação, de se alimentar de carne, se vestir com elas e usar derivados para diversos fins mostram algo bem simples: se não são coisas, são tratados como elas.
Na verdade, sociedades ocidentais já consideraram animais e coisas, senão pessoas, pelo menos titulares de direito. Isso advinha da concepção de Criação, onde tudo era parte de uma ordem, perfeita em sua
desigualdade. O universo de titulares de direito não era um universo de pessoas, mas de
estados.
Não é à toa que podemos encontrar condenações a animais que foram utilizados em relações bestiais ou o que dizer de gafanhotos que, foram processados e ao final condenados, em 1650, na Espanha, em um tribunal eclesiástico. Em 1860, um jurista português falava do encerramento de um processo contra um boi que quebrara um braço a um homem.
Há os casos quase folclóricos do badalo da Igreja de S. João del Rey que foi preso por ter se soltado e matado uma pessoa na queda; ou da imagem de São Jorge em Ouro Preto, cuja lança perfurou e matou o cavalo que o transportava (também foi preso).
Sujeito de direito podia ser a alma (a instituição da alma como herdeiro só foi proibida em Portugal em 1769), o morto (cujo estado anterior passava para os herdeiros, podendo, inclusive, implicar estes nas dívidas e outras obrigações. feitas por aquele, quando vivo), etc.
E podemos identificar esta imprecisão entre sujeito/objeto de direito até em fontes mais antigas, como o direito romano: "O direito natural é aquilo que a natureza ensinou a todos os animais. De facto, este direito não é próprio do gênero humano, mas antes comuns a todos os animais que nascem na terra e nos mares, mesmo às aves." (Ulpiano, D. 1,1,1,3).
Para quem se interessar, recomendo o livro:
Imbecillitas: As bem-aventuranças da inferioridade nas sociedades de Antigo Regime, de António Manuel Hespanha, de onde tirei os argumentos acima.
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