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Off-Topic / Projeto será devolvido nesta sexta-feira ao autor da proposta
« Online: Julho 06, 2013, 12:29:25 pm »
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Projeto será devolvido nesta sexta-feira ao autor da proposta

O novo projeto que prevê revogação de dispositivos de resolução do Conselho Federal de Psicologia que proíbe os profissionais de participarem de terapias para alterar a orientação sexual e de tratar a homossexualidade como doença, já conhecido como projeto da cura gay, será devolvido nesta sexta-feira pela Mesa da Câmara ao seu autor, deputado Anderson Ferreira (PR-PE). Segundo a secretaria da Mesa, a decisão de não aceitar a tramitação da proposta foi tomada pelo presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e só falta a formalização.

No que depender de mim, vou indeferir a proposta, disse Henrique Alves, ao tomar conhecimento da apresentação de projeto idêntico ao que tinha sido retirado de tramitação na última terça-feira (2) pelo plenário da Câmara, ao aprovar requerimento de retirada de tramitação do projeto apresentado pelo autor da proposta, deputado João Campos (PSDB-GO). Mesmo com a devolução da proposta, poderá ser apresentado recurso contrário a decisão de Alves.

A justificativa para não aceitar o projeto se baseia em dispositivo do Regimento Interno da Câmara, que estabelece que quando uma matéria é retirada de tramitação, não poderá ser apresentada outra de igual teor na mesma sessão legislativa, ou seja, no mesmo ano da retirada da proposição.

Na última terça-feira (2), dia em que foi retirado de tramitação o projeto da cura gay, Henrique Alves disse que a proposta era preconceituosa, inconveniente e inoportuna. O projeto de João Campos chegou a ser aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorais da Câmara, sob protestos. A rejeição da proposta era uma das reivindicações de participantes das manifestações populares das últimas semanas. (UAI)

Fonte: http://amp-mg.jusbrasil.com.br/noticias/100595329/camara-rejeita-tramitacao-de-novo-projeto-da-cura-gay

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Iuri: Esse tipo de subjetivismo não deveria afetar a legislação. Exemplo: se tivesse que escolher entre um parente e um desconhecido, quem você escolheria? Parente? Pois é. Nem por isso maltratar um parente tem pena maior que maltratar qualquer outro.

Tem sim.

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Art. 61 (Código Penal) - São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime:

(...)
e) contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge;
f) com abuso de autoridade ou prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade, ou com violência contra a mulher na forma da lei específica;
g) com abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, ofício, ministério ou profissão;
h) contra criança, maior de 60 (sessenta) anos, enfermo ou mulher grávida; (Redação dada pela Lei nº 10.741, de 2003)
i) quando o ofendido estava sob a imediata proteção da autoridade;

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Jogos Sociais / Re:Máfia Mario Kart Wii - dia 1 até 7/7 às 23:30
« Online: Julho 06, 2013, 11:19:09 am »
Kinn, a ação de morte tá na lista de itens sim, é a Spinny Shell.

Que são dados por sorteio. Então, a menos que haja alguma regra não esclarecida que diga que um membro da máfia ganha esse item automaticamente, me parece ser um item com poder vigilante o qual a estrela existe para evitar especificamente que um anticidade morra. 

A descrição do item diz que ele só pode ser usado por anti-cidades, não?

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kinn: As regras da posição afetam claramente os cidadãos, pois limitam quem ele pode alvejar com seus itens.

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Assumar: (...) Mas descartei logo isso pois só favoreceria a máfia, até porque a posição na corrida limita o uso dos itens.

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Jogos Sociais / Re:Máfia Mario Kart Wii - dia 1 até 7/7 às 23:30
« Online: Julho 06, 2013, 10:58:02 am »
Reli as regras e uma coisa que eu não entendi. Se eu quiser usar o item eu preciso mandar como ação diurna? Ou é ação noturna?
Sobre a ação de morte, o item pode ser uma ação extra ou pode ser que a ação de morte será sorteada para um jogador específico da máfia.
Não faz nenhum sentido que ela só possa ser usada no jogador à frente ou atrás ou ia ficar fácil achar os mafiosos.
Uma coisa que eu estava pensando era revelar os itens que cada um recebeu para articular a noite da cidade. Mas descartei logo isso pois só favoreceria a máfia, até porque a posição na corrida limita o uso dos itens.
No mais, as posições na corrida em si parecem não ter muita importância.

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Jogos Sociais / Re:Máfia Mario Kart Wii - dia 1 até 7/7 às 23:30
« Online: Julho 05, 2013, 06:15:40 pm »
Mais uma vez eu conheço pouco do tema. Joguei MB na época do snes e lembro do desenho.
No mais, rindo um pouco do voto do Rafa como resposta à pressão aleatória.


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Off-Topic / CCJ aprova criminalização de maus-tratos contra cães e gatos
« Online: Julho 03, 2013, 10:52:57 pm »
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CCJ aprova criminalização de maus-tratos contra cães e gatos

Proposta prevê reclusão de 3 a 5 anos para quem provocar a morte desses animais. Texto seguirá para o Plenário da Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira uma proposta que torna crime a prática de atos contra a vida, a saúde ou a integridade física e mental de cães e gatos. O texto ainda precisa ser votado pelo Plenário da Casa, segundo informações da Agência Câmara Notícias.

O relator na comissão, deputado Márcio Macêdo (PT-SE), defendeu a aprovação do Projeto de Lei 2833/11, do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), com emenda que abrandou algumas penas em comparação ao texto original.

Pela emenda, a punição para quem provocar a morte dos animais será de 3 a 5 anos de reclusão - o projeto estabelecia penas de 5 a 8 anos. Já se o crime for culposo, a sanção será de detenção, de três meses a um ano, e multa. A primeira proposta previa pena de detenção de 3 a 5 anos.

O texto aprovado também especifica como agravante, na hipótese de morte do cão ou do gato, o fato de o crime ter sido cometido com emprego de veneno, fogo, asfixia, espancamento, arrastamento, tortura ou outro meio cruel. Nesses casos, a pena passa a ser de 6 a 10 anos de reclusão. O projeto prevê ainda a aplicação da pena em dobro se o crime for cometido por duas ou mais pessoas ou pelo proprietário ou responsável pelo animal.

Punições
A proposta ainda prevê punição para outras condutas como:

- deixar de prestar assistência ou socorro a cão ou gato, em vias e logradouros públicos ou propriedades privadas, em grave e iminente perigo, ou não pedir o socorro da autoridade pública – detenção de 2 a 4 anos;

- abandonar cão ou gato à própria sorte em vias e logradouros públicos ou propriedades privadas - detenção de 3 a 5 anos;

- promover luta entre cães - detenção de 3 a 5 anos;

- valer-se de corrente, corda ou aparato similar para manter cão ou gato abrigado em propriedade particular - detenção de 1 a 3 anos;

- expor cão ou gato a situações que coloquem em risco a integridade física, a saúde ou a vida - detenção de 2 a 4 anos.

Nas hipóteses em que essas condutas causarem mutilação permanente do animal ou implicarem perda de membro, órgão, sentido ou função, a pena prevista será aumentada em 1/3.

Violência
Macêdo destacou que, apesar da existência da Lei 9.605/88, que prevê sanções penais e administrativas a condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, “a violência contra cães e gatos tem crescido assustadoramente”. Na opinião do relator, as penalidades atuais são "ínfimas".

De acordo com essa lei, os maus-tratos contra animais silvestres, domésticos ou domesticados devem ser punidos com detenção de 3 meses a um ano, e multa. O período de detenção é aumentado de um sexto a um terço, se o animal morrer. Sofre a mesma pena quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.

Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/ccj-aprova-criminalizacao-de-maus-tratos-contra-caes-e-gatos,84bfd665082af310VgnVCM3000009acceb0aRCRD.html

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Off-Topic / Cura gay
« Online: Julho 03, 2013, 10:50:29 pm »
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02/07/2013 - 22h27 Atualizado em 02/07/2013 - 23h32
Câmara arquiva projeto sobre tratamento da homossexualidade

Projeto, que ficou conhecido como "cura gay", tem sido alvo de protestos nas ruas do País.
A Câmara arquivou nesta terça-feira (2) o projeto sobre tratamento da homossexualidade (Projeto de Decreto Legislativo - PDC 234/11). Os deputados aprovaram um requerimento do próprio autor do projeto, deputado João Campos (PSDB-GO), para arquivamento da proposta.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara, proposta nesse sentido não poderá ser reapresentada novamente neste ano, podendo retornar no ano seguinte por iniciativa de qualquer deputado.

O texto sustava os efeitos da resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proíbe os psicólogos de colaborar com serviços voltados ao tratamento e à cura da homossexualidade. Outro artigo da resolução proíbe esses profissionais de falar publicamente que a homossexualidade é uma desordem psíquica.

Polêmica
Mais cedo, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou que o projeto é "preconceituoso, inoportuno e inconveniente, e essa Casa não gostaria de vê-lo aprovado".

Já o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), disse que a retirada do projeto "é a coisa certa a ser feita, diante da repercussão que a proposta provocou". Ele afirmou, no entanto, que a proposta será reapresentada no futuro. "Na próxima legislatura, a bancada evangélica vai dobrar o seu número, e a gente volta com força."

Charlatanismo
O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) afirmou que o projeto “legaliza o charlatanismo”. O Psol votou contra a retirada da proposta porque gostaria que ela fosse derrotada em Plenário, e não apenas retirada a pedido do próprio autor. "Gostaríamos que hoje a Casa derrotasse esse projeto e jogasse ele no lixo da história", disse Wyllys.
O líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), afirmou que o arquivamento significa uma derrota para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, que havia aprovado a proposta. "Nós entendemos [o arquivamento] como uma grande derrota desse setor da intolerância política, e uma vitória dos que lutam em defesa dos direitos humanos, dos direitos civis e da não interferência nos conselhos profissionais", disse Valente.

A líder do PCdoB, deputada Manuela D’Ávila (RS), também comemorou a retirada da proposta. "Nós somos favoráveis ao arquivamento porque a Câmara dos Deputados defende os direitos humanos e acredita que qualquer maneira de amor vale a pena", disse.

Novo projeto
Logo após o arquivamento da proposta, o deputado Anderson Ferreira (PR-PE) anunciou que pretende apresentar projeto semelhante nesta quarta-feira (3). O deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ) também protestou contra o arquivamento.

O deputado Giovani Cherini (PDT-RS) disse que o Plenário não pode ter a pauta imposta pela mídia e pelas manifestações. "O que gera chacota nacional chega ao Plenário, mas os projetos com importância nacional ficam parados", criticou.

Manifestações
João Campos disse que pediu o arquivamento do texto porque o seu partido, o PSDB, se manifestou contra a matéria; e porque considerou que o governo e a própria Câmara usaram o projeto para mudar o foco das manifestações das ruas.

"O que a sociedade brasileira está pedindo nas ruas é saúde pública e educação de qualidade, proteção às fronteiras, combate às drogas, combate à corrupção, a prisão dos mensaleiros", disse Campos.

O deputado afirmou que não mudou sua convicção em relação ao projeto. Ele ressaltou que a resolução do Conselho Federal de Psicologia limita a atividade do profissional da área, o que vai contra a Constituição; e subtrai do cidadão maior de 18 anos de idade a liberdade de solicitar o serviço de um psicólogo.

Além disso, segundo ele, a resolução invade competência do Poder Legislativo. "Aquela matéria, do meu ponto de vista, não pode ser objeto de resolução, mas de lei."

O deputado lamentou a repercussão negativa do projeto e o apelido que ganhou nas ruas, de "cura gay". Ele disse que não considera a homossexualidade uma doença. "Entenderam, aqueles que são contrários, de apelidar o projeto com o nome pejorativo, como estratégia de derrotá-lo. Porque o projeto não tem uma só vírgula sobre cura gay", disse Campos. "Eu sei que não é uma patologia, que não é uma doença. Eu queria que me apresentassem, no Brasil, um homossexual que eu desrespeitei, que eu discriminei", afirmou.
Íntegra da proposta: PDC-234/2011

Da Reportagem Edição – Pierre Triboli

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03/07/2013 - 16h18
Deputado apresenta novo projeto sobre tratamento de gays

Texto tem conteúdo idêntico à proposta arquivada na terça-feira. Projeto ainda não recebeu despacho e há duas interpretações possíveis do Regimento: como tem o mesmo teor de um projeto arquivado, não pode tramitar nesta sessão legislativa; a proposta arquivada não poderia ser reapresentada apenas pelo mesmo autor.

A Câmara poderá voltar a analisar proposta que derruba a norma do Conselho de Psicologia proibindo o tratamento da homossexualidade. A medida estava prevista no Projeto de Decreto Legislativo 234/11, que foi retirado de tramitação e arquivado na sessão de ontem (2), mas o deputado Anderson Ferreira (PR-PE) reapresentou o texto. Ferreira foi relator do PDC 234/11 na Comissão de Direitos Humanos.

O Projeto de Decreto Legislativo 993/13 foi apresentado por Ferreira nesta quarta-feira (3) e tem igual teor do texto arquivado. A proposta quer derrubar dois dispositivos da resolução 1/99 do Conselho de Psicologia: o que proíbe os psicólogos de colaborar com eventos e serviços que proponham a cura e o tratamento da homossexualidade; e o que proíbe psicólogos de fazer pronunciamentos que reforcem os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.

O texto ainda não recebeu despacho da Secretaria-Geral da Mesa e há duas interpretações possíveis do Regimento Interno. A primeira é de que, como o texto tem o mesmo teor de um projeto arquivado, não poderia voltar a tramitar na mesma sessão legislativa, ou seja, no mesmo ano. Já outra interpretação possível é de que a proposta arquivada não poderia ser reapresentada pelo mesmo autor, mas poderia tramitar sob a tutela de outro parlamentar. A Mesa vai analisar a proposta antes de tomar a decisão.

Se for arquivado, caberá recurso em Plenário. Anderson Ferreira já tinha anunciado a pretensão de reapresentar o texto durante a votação da retirada da proposta. Ele refutou que a proposta estabeleça a “cura gay”, como tem sido chamado o texto.

Polêmica
O PDC 234/11, do deputado João Campos (PSDB-GO), foi arquivado ontem porque o autor optou por retirar o projeto de tramitação. O PSOL já tinha apresentado um requerimento de urgência para que o texto fosse analisado e rejeitado em Plenário. A manobra foi uma resposta às manifestações populares, que cobraram a rejeição do texto.

João Campos disse que pediu o arquivamento do texto porque o seu partido, o PSDB, se manifestou contra a matéria. O deputado afirmou que não mudou sua convicção em relação ao projeto e disse que o apelido de “cura gay” foi imposto para dar tom pejorativo ao texto.

"Entenderam, aqueles que são contrários, de apelidar o projeto com o nome pejorativo, como estratégia de derrotá-lo. Porque o projeto não tem uma só vírgula sobre cura gay", disse Campos. "Eu sei que não é uma patologia, que não é uma doença. Eu queria que me apresentassem, no Brasil, um homossexual que eu desrespeitei, que eu discriminei", afirmou.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), disse que a retirada do projeto "é a coisa certa a ser feita, diante da repercussão que a proposta provocou". Ele afirmou, no entanto, que a proposta poderia ser reapresentada no futuro. "Na próxima legislatura, a bancada evangélica vai dobrar o seu número, e a gente volta com força."

Já o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou que o projeto é "preconceituoso, inoportuno e inconveniente”. O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) afirmou que o projeto “legaliza o charlatanismo”.
Íntegra da proposta: PDC-234/2011 PDC-993/2013

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Agência Câmara Notícias


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Jogos Sociais / Re:Máfia: Batman Arkham Asylum - Vitória da Cidade
« Online: Julho 03, 2013, 09:45:28 pm »
Engraçado que eu lembrava disso em algum lugar. Cheguei a reler algumas máfias suas mas não achei.
De toda forma, mesmo a falha salvaria a Ielena na última noite.
Eu não concordo com seu critério, mas é uma escolha que o Narrador pode fazer.
De toda forma, só dificulta, mas não impossibilita fazer a máfia se matar. Além disso, se não tiver mortes, o trocado pode ser acusado.

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Jogos Sociais / Re:Máfia: Batman Arkham Asylum - Vitória da Cidade
« Online: Julho 03, 2013, 09:01:40 pm »
Pessoal, na minha primeira máfia (Disney), o Agnelo era bus driver e matou um mafioso (Kyu) trocando de lugar com ele.
Fiquei fã do poder, mas a única vez que joguei com ele, me troquei e, além de me matar, salvei o SK.
Comecei a me redimir na máfia CT quando propus a troca Irish x Nibelung que matou o Irish.
Adorei poder jogar novamente com bus driver. Acertei o primeiro alvo da máfia. Eu ia trocar a Ielena com o Rafa, mas acabei desconfiando mais do Russell, que tinha sido pouco participativo no primeiro dia. Fiquei satisfeito por ter matado um mafioso, trocando-me com o ferdineidos duas vezes seguidas.
Na última noite, teria salvado a Ielena e matado o MVerde, mas preferi testar a veracidade do que o Thales dizia. Não acho que foi uma má jogada. Se não fosse o problema na mp, teria dado certo.
Enfim, estou satisfeito por ter usado o poder satisfatoriamente dessa vez e ajudado a cidade.

Melhor jogador: MVerde.

1436
Jogos Sociais / Re:Máfia: Batman Arkham Asylum - Dia 06
« Online: Julho 03, 2013, 07:03:57 pm »
 :dança:

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Jogos Sociais / Re:Máfia: Batman Arkham Asylum - Dia 06
« Online: Julho 03, 2013, 06:22:54 pm »
Se o nelio for mafioso, foi o mais corajoso que eu já vi ao falar que é o Coringa. Ou ele tinha algum meio de saber já no primeiro dia que esse RC não estava no jogo. Mas não acredito que ele seja mafioso, pois a Ielena era a "Arlequina" e tinha tudo a ver com a presença de um Coringa no jogo.
Se eu sou mafioso, a máfia foi muito corajosa de me fazer trocar seu alvo de morte, só para me inocentar. E eu devo ser muito burro para acusar o Thales, ao invés de simplesmente linchar o MVerde.
Se o jogo não acabar, parabéns Thales. Acabou sendo ajudado pelo problema na minha mp inicial, mas não tira o mérito de um eremita que acabou não sendo testado e foi o último a revelar RC.

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nelio: Não me troque, Assumar!

Pára de viadagem, nelio. ¬¬

1438
Jogos Sociais / voto: MVerde
« Online: Julho 03, 2013, 05:49:12 pm »
Eu vou fechar a votação apenas para que o jogo ande e porque não posso confiar 100% no meu resultado noturno.
Na medida em que tenho que desconfiar do real alcance do meu poder, o Thales tem RC melhor do que o do MVerde e sua postura me pareceu mais de cidadão.
Mas confesso que não estou seguro do que estamos fazendo. E já adianto que também não estou querendo crucificar o Cigano. Só esfolá-lo um pouco.

voto: MVerde

1439
Jogos Sociais / estou em dúvida
« Online: Julho 03, 2013, 07:52:47 am »
Antes de ir dormir, eu tinha mandado uma mp para o Cigano tirando dúvidas sobre o texto da mp que dizia que eu não agiria se um dos meus alvos não tivesse ou não executasse ação noturna ativa.
Ele se desculpou e disse que o que ele quis dizer é que se um alvo fosse impedido por algum motivo, a ação falharia.
Continua a ser um bus driver com condição de táxi driver e, de toda forma, se o Thales é eremita, minha ação teria que ter dado falha, já que o eremita é imune a tudo, exceto ação de morte e linchamento.

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O eremita (também conhecido como Asceta) é imune a todo tipo de ação, exceto ações de morte e linchamento. Eremitas podem ser usados em qualquer facção.

Minha ação tem prioridade B. O que ocorreu à noite só teria sentido se minha ação tivesse prioridade acima do Thales. Isso seria meio incoerente pois o eremita não teria imunidade contra todo tipo de ação. Seria uma variação.
Agora estou em dúvida sobre o que fazer.  :hum:

desvoto

1440
Jogos Sociais / Re:Máfia: Batman Arkham Asylum - Dia 06
« Online: Julho 03, 2013, 12:07:46 am »
Então vota SEM LINCHAMENTO.
Aí quem sabe o Cigano já anuncia a próxima noite e andamos nessa joça?

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