Agentes de trânsito pedem qualificação profissional para Copa de 2014

Representantes sindicais de agentes de trânsito de quatro estados se reuniram com deputados da Comissão de Turismo e Desporto, nesta terça-feira (27), para pedir qualificação profissional para a Copa de 2014.

A categoria reclamou que não recebe curso de idiomas para atender aos turistas estrangeiros. Além disso, os agentes alegaram que a falta de integração com as forças de segurança prejudica a atuação em caso de manifestações e ataques terroristas.

O representante do Sindicato dos Servidores de Trânsito do Detran do Distrito Federal, Arthur Magalhães, afirmou que esses profissionais estão despreparados para receber o Mundial do ano que vem. "Infelizmente, o nível de organização que se vê para a construção de estádios, para a preocupação com o turista, não é o mesmo quando se fala do profissional de trânsito. Daí a nossa presença hoje na Câmara dos Deputados, na Comissão de Turismo e Desporto, para buscar a valorização do profissional com cursos como os de línguas, de defesa pessoal."

Na mesma linha, o presidente da Comissão de Turismo e Desporto, deputado Valadares Filho (PSB-SE), destacou que a qualificação dos agentes de trânsito pode se tornar um dos legados da Copa. "Que a gente tenha a possibilidade de, por meio desses eventos e e da melhor qualificação, valorizar ainda mais o trabalho que eles fazem à sociedade no dia a dia, para que a gente possa deixar um legado. A Copa do Mundo vai passar, mas os agentes de trânsito vão continuar fazendo o trabalho para o povo brasileiro, e eles precisam de condições para isso."

Regulamentação da carreira
Durante a audiência pública, os representantes sindicais defenderam a aprovação de proposta de emenda à Constituição (PEC 55/11) que regulamenta a carreira de agente de trânsito e de projeto de lei (PL 7410/10) que inclui a categoria entre os beneficiários da bolsa-formação oferecida pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, do Ministério da Justiça.

Íntegra da proposta: PL-7410/2010 / PEC-55/2011
Da Redação – Regina Céli Assumpção
Colaboração - Ricardo Viula

Audiência discutirá projeto que autoriza o ensino domiciliar no Brasil

A Comissão de Educação promoverá audiência pública para debater o Projeto de Lei 3179/12, que torna facultativo aos sistemas de ensino admitir a educação básica domiciliar, sob a responsabilidade dos pais ou responsáveis pelos estudantes. A audiência foi sugerida pela relatora do projeto, Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), e ainda não tem data marcada.

Entre os convidados para o debate está o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Constituição
O autor do projeto, deputado Lincoln Portela (PR-MG), lembra que a Constituição Federal estabelece a educação como um dever do Estado e da família e determina também a obrigatoriedade da educação básica dos 4 aos 17 anos de idade.

“Na realidade brasileira, a oferta desse nível de ensino se faz tradicionalmente pela via da educação escolar. Não há, porém, impedimento para que a mesma formação, se assegurada a sua qualidade e o devido acompanhamento pelo Poder Público certificador, seja oferecida no ambiente domiciliar, caso esta seja a opção da família do estudante”, disse.

Segundo o projeto, os alunos do ensino domiciliar estarão sujeitos a avaliação periódica de aprendizagem, nos termos de diretrizes gerais estabelecidas pela União e das respectivas normas locais. O projeto inclui dispositivo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96).

Convidados
Também foram convidados para a audiência:
- a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Rodrigues Repulho;
- a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Nilene Badeca da Costa;
- o professor do Departamento de Fundamentos da Educação da Universidade Estadual de Maringá Luiz Carlos Faria da Silva;
- a professora, pesquisadora e diretora do Núcleo Jurídico da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), Elizângela Treméa Fell.

Íntegra da proposta: PL-3179/2012

Da Redação
Edição – Pierre Triboli
Colaboração – Caroline Pompeu

kinn: Urabrask tá mais pra mafioso neutro do que traidor.

Receita vai fechar cerco a sites estrangeiros
NATUZA NERY
RENATA AGOSTINI
DE BRASÍLIA

As companhias estrangeiras de internet que operam no Brasil terão de pagar mais imposto. A pedido do governo, as agências reguladoras Anatel (telecomunicações) e Ancine (cinema) terão quatro meses para desenvolver um modelo de tributação e notificar empresas como Google, Facebook, Apple e Netflix.

Segundo a Folha apurou com integrantes da área econômica, a expectativa é que a mudança na tributação comece no início de 2014.

O ministro Paulo Bernardo (Comunicações), que já havia defendido isonomia tributária desse tipo de atividade em relação às empresas de TV por assinatura, encomendou às agências um modelo de tributação. O formato será então remetido à Receita Federal, encarregada da cobrança.

Para implantar a mudança, não é necessária nova lei, basta instruir os órgãos federais e notificar as empresas.

Ele argumenta que empresas como Google, Facebook, Apple e Netflix vendem serviços e publicidade no país, mas fazem parte da cobrança no exterior, deixando de recolher tributos.

Segundo o ministro, 25% do preço de um pacote de TV por assinatura, por exemplo, corresponde a impostos.

"Olhando isoladamente, o modelo de negócios é uma belezura. Mas quem está aqui instalado pergunta: por que eu pago imposto e ele não?", questionou Bernardo.

"Suponha dois supermercados na esquina, um paga imposto e o outro não. Esse que paga vai quebrar. O desequilíbrio é brutal. As atividades são semelhantes e têm de ser tratadas igualmente."

Bernardo evitou fazer estimativas sobre o aumento da arrecadação com a medida antes de as agências definirem como será o recolhimento e quais impostos incidirão. Também não quis dar prazo para o início da cobrança.

A maior parte das empresas de internet mantém escritórios no Brasil. O ministro, porém, afirmou que as vendas com cartão de crédito internacional não são tributadas. Ele citou como exemplo a compra de um exemplar de jornal na loja eletrônica da Apple, cujo pagamento é feito diretamente em dólares.

CONTEÚDO

O ministro indicou que também será avaliada a exigência de conteúdo nacional, hoje feita às empresas de TV por assinatura. Google, Apple e Netflix, segundo ele, oferecem serviços similares.

"As empresas aqui têm de fazer rede ou satélite para transmitir e têm de cumprir a lei aqui do ponto de vista de impostos e também de conteúdo, porque agora nós exigimos conteúdo nacional. Temos de discutir isso; no mínimo, equiparar", afirmou o ministro.

OUTRO LADO

Procurado pela Folha, o Google refutou as afirmações de Paulo Bernardo. Por meio de nota, a empresa afirmou que recolhe "todos os impostos que são devidos no Brasil, assim como em todos os outros países" nos quais opera.

Segundo a empresa, foram recolhidos mais de R$ 540 milhões em tributos às "diversas esferas do governo brasileiro" em 2012.

O Google, que tem um centro de engenharia em Minas Gerais e um escritório executivo em São Paulo, afirmou ainda que emprega mais de 600 pessoas no país e já investiu "centenas de milhões de dólares" em operação brasileira.

O Facebook disse pagar todos os impostos exigidos por lei.

Apple e Netflix não quiseram se pronunciar.

Contanto que não seja especulação maluca -- é desse tipo que estou falando: teorias kinnescas, hipóteses muito improváveis levantadas no começo e meio do jogo, ideias que contradizem o que o Narrador deixou claro (tipo que existia lógica nos RCs da Turma da Mônica Jovem  ).

Cientistas criam cerveja que evita ressaca

Cientistas resolveram criar fórmula de cerveja que inclui eletrólitos, muito encontrados em bebidas esportivas porque ajudam a manter o corpo hidratado



ão Paulo – É o fim da ressaca. Cientistas australianos do Instituto de Saúde Griffith descobriram uma fórmula para evitar que consumidores de cerveja fiquem desidratados após ingerir a bebida.
A ressaca é causada por vários fatores, mas o principal deles é a desidratação. Quando a pessoa fica bêbada, o corpo perde minerais chamados de eletrólitos. Isso ajuda a explicar a sensação de mal estar no dia seguinte.

Por saber disso, cientistas resolveram criar uma fórmula de cerveja que inclui eletrólitos. O ingrediente é muito encontrado em bebidas esportivas porque ajuda a manter o corpo hidratado.

O teor alcoólico também sofreu uma redução. Isso porque a cerveja com eletrólitos e menos álcool foi 30% mais eficaz em evitar a ressaca que as demais. Para chegar nessa conclusão, os cientistas acrescentaram o ingrediente em quatro cervejas com teores alcoólicos diferentes.

Os participantes tiveram que ingerir a bebida após se exercitar e recuperar 150% da massa do corpo perdida durante os exercícios em menos de uma hora. Após o experimento, os pesquisadores concluíram que as cervejas com eletrólitos e menor teor alcoólico reidrataram o corpo.

Apesar das mudanças na composição, os pesquisadores garantem que o sabor da cerveja não muda. Mas, por enquanto, a bebida é apenas um conceito. A cerveja reidratante ainda não está à venda e os cientistas não deram detalhes sobre uma possível comercialização do produto.