Audiência discutirá projeto que autoriza o ensino domiciliar no Brasil

A Comissão de Educação promoverá audiência pública para debater o Projeto de Lei 3179/12, que torna facultativo aos sistemas de ensino admitir a educação básica domiciliar, sob a responsabilidade dos pais ou responsáveis pelos estudantes. A audiência foi sugerida pela relatora do projeto, Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), e ainda não tem data marcada.

Entre os convidados para o debate está o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Constituição
O autor do projeto, deputado Lincoln Portela (PR-MG), lembra que a Constituição Federal estabelece a educação como um dever do Estado e da família e determina também a obrigatoriedade da educação básica dos 4 aos 17 anos de idade.

“Na realidade brasileira, a oferta desse nível de ensino se faz tradicionalmente pela via da educação escolar. Não há, porém, impedimento para que a mesma formação, se assegurada a sua qualidade e o devido acompanhamento pelo Poder Público certificador, seja oferecida no ambiente domiciliar, caso esta seja a opção da família do estudante”, disse.

Segundo o projeto, os alunos do ensino domiciliar estarão sujeitos a avaliação periódica de aprendizagem, nos termos de diretrizes gerais estabelecidas pela União e das respectivas normas locais. O projeto inclui dispositivo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96).

Convidados
Também foram convidados para a audiência:
- a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Rodrigues Repulho;
- a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Nilene Badeca da Costa;
- o professor do Departamento de Fundamentos da Educação da Universidade Estadual de Maringá Luiz Carlos Faria da Silva;
- a professora, pesquisadora e diretora do Núcleo Jurídico da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), Elizângela Treméa Fell.

Íntegra da proposta: PL-3179/2012

Da Redação
Edição – Pierre Triboli
Colaboração – Caroline Pompeu

kinn: Urabrask tá mais pra mafioso neutro do que traidor.

Receita vai fechar cerco a sites estrangeiros
NATUZA NERY
RENATA AGOSTINI
DE BRASÍLIA

As companhias estrangeiras de internet que operam no Brasil terão de pagar mais imposto. A pedido do governo, as agências reguladoras Anatel (telecomunicações) e Ancine (cinema) terão quatro meses para desenvolver um modelo de tributação e notificar empresas como Google, Facebook, Apple e Netflix.

Segundo a Folha apurou com integrantes da área econômica, a expectativa é que a mudança na tributação comece no início de 2014.

O ministro Paulo Bernardo (Comunicações), que já havia defendido isonomia tributária desse tipo de atividade em relação às empresas de TV por assinatura, encomendou às agências um modelo de tributação. O formato será então remetido à Receita Federal, encarregada da cobrança.

Para implantar a mudança, não é necessária nova lei, basta instruir os órgãos federais e notificar as empresas.

Ele argumenta que empresas como Google, Facebook, Apple e Netflix vendem serviços e publicidade no país, mas fazem parte da cobrança no exterior, deixando de recolher tributos.

Segundo o ministro, 25% do preço de um pacote de TV por assinatura, por exemplo, corresponde a impostos.

"Olhando isoladamente, o modelo de negócios é uma belezura. Mas quem está aqui instalado pergunta: por que eu pago imposto e ele não?", questionou Bernardo.

"Suponha dois supermercados na esquina, um paga imposto e o outro não. Esse que paga vai quebrar. O desequilíbrio é brutal. As atividades são semelhantes e têm de ser tratadas igualmente."

Bernardo evitou fazer estimativas sobre o aumento da arrecadação com a medida antes de as agências definirem como será o recolhimento e quais impostos incidirão. Também não quis dar prazo para o início da cobrança.

A maior parte das empresas de internet mantém escritórios no Brasil. O ministro, porém, afirmou que as vendas com cartão de crédito internacional não são tributadas. Ele citou como exemplo a compra de um exemplar de jornal na loja eletrônica da Apple, cujo pagamento é feito diretamente em dólares.

CONTEÚDO

O ministro indicou que também será avaliada a exigência de conteúdo nacional, hoje feita às empresas de TV por assinatura. Google, Apple e Netflix, segundo ele, oferecem serviços similares.

"As empresas aqui têm de fazer rede ou satélite para transmitir e têm de cumprir a lei aqui do ponto de vista de impostos e também de conteúdo, porque agora nós exigimos conteúdo nacional. Temos de discutir isso; no mínimo, equiparar", afirmou o ministro.

OUTRO LADO

Procurado pela Folha, o Google refutou as afirmações de Paulo Bernardo. Por meio de nota, a empresa afirmou que recolhe "todos os impostos que são devidos no Brasil, assim como em todos os outros países" nos quais opera.

Segundo a empresa, foram recolhidos mais de R$ 540 milhões em tributos às "diversas esferas do governo brasileiro" em 2012.

O Google, que tem um centro de engenharia em Minas Gerais e um escritório executivo em São Paulo, afirmou ainda que emprega mais de 600 pessoas no país e já investiu "centenas de milhões de dólares" em operação brasileira.

O Facebook disse pagar todos os impostos exigidos por lei.

Apple e Netflix não quiseram se pronunciar.

Contanto que não seja especulação maluca -- é desse tipo que estou falando: teorias kinnescas, hipóteses muito improváveis levantadas no começo e meio do jogo, ideias que contradizem o que o Narrador deixou claro (tipo que existia lógica nos RCs da Turma da Mônica Jovem  ).

Cientistas criam cerveja que evita ressaca

Cientistas resolveram criar fórmula de cerveja que inclui eletrólitos, muito encontrados em bebidas esportivas porque ajudam a manter o corpo hidratado



ão Paulo – É o fim da ressaca. Cientistas australianos do Instituto de Saúde Griffith descobriram uma fórmula para evitar que consumidores de cerveja fiquem desidratados após ingerir a bebida.
A ressaca é causada por vários fatores, mas o principal deles é a desidratação. Quando a pessoa fica bêbada, o corpo perde minerais chamados de eletrólitos. Isso ajuda a explicar a sensação de mal estar no dia seguinte.

Por saber disso, cientistas resolveram criar uma fórmula de cerveja que inclui eletrólitos. O ingrediente é muito encontrado em bebidas esportivas porque ajuda a manter o corpo hidratado.

O teor alcoólico também sofreu uma redução. Isso porque a cerveja com eletrólitos e menos álcool foi 30% mais eficaz em evitar a ressaca que as demais. Para chegar nessa conclusão, os cientistas acrescentaram o ingrediente em quatro cervejas com teores alcoólicos diferentes.

Os participantes tiveram que ingerir a bebida após se exercitar e recuperar 150% da massa do corpo perdida durante os exercícios em menos de uma hora. Após o experimento, os pesquisadores concluíram que as cervejas com eletrólitos e menor teor alcoólico reidrataram o corpo.

Apesar das mudanças na composição, os pesquisadores garantem que o sabor da cerveja não muda. Mas, por enquanto, a bebida é apenas um conceito. A cerveja reidratante ainda não está à venda e os cientistas não deram detalhes sobre uma possível comercialização do produto.

Microsoft contrata ex-Steam para cuidar de sua plataforma de games para PC

O foco da Microsoft para games atualmente (e nos últimos anos) é o Xbox, mas a empresa parece estar interessada em aumentar seu portfolio nessa área. Para essa tarefa, foi contratado Jason Holtman, que trabalhou na Valve por oito anos até sair da empresa em fevereiro deste ano.


Holtman era o chefe do Steam quando estava na Valve e foi um dos responsáveis pela ascensão da plataforma de vendas e sua consolidação. Ele era a pessoa que tinha contato com os desenvolvedores para que seus jogos fossem parar na loja e lhe é creditado o convencimento de empresas como Activison e EA a fazer isso, além de trazer empresas menores. Ou seja, é um dos cernes principais das mudanças que o Steam trouxe para o mundo dos games e da distribuição digital. E, além do bom relacionamento com devs, Holtman tem bastante tato com o público; isso é algo em que a Microsoft deve estar especialmente interessada.
Agora, Holtman tem a tarefa de promover mudanças na forma que o Windows se relaciona com jogos e torná-lo “uma plataforma excelente de games e entretenimento interativo”, como disse ao GamesIndustry International. “Acho que há muita oportunidade para a Microsoft entergar os jogos e o entretenimento que os clientes querem e trabalhar com os desenvolvedores para que isso ocorra”, conclui.

Ou seja, aparentemente ele vai fazer o mesmo trabalho que desempenhou na Valve por oito anos para a Microsoft. É possível que o Games For Windows Live, que hoje é mais uma imposição chata em alguns jogos do que algo realmente útil (não conheço uma única pessoa no mundo que tenha cadastro lá porque quer), acabe se tornando um forte concorrente do Steam no futuro? Creio que sim.

Mas também é possível que seu know-how seja aproveitado no Xbox One, já que a distribuição digital deve ser uma das marcas da oitava geração. E não deixa de ser curioso que a Microsoft esteja pensando em expandir sua abrangência de jogos justamente alguns meses antes do lançamento do console.