Feliciano manda prender garotas que se beijaram em culto evangélico

O deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) mandou prender duas estudantes anteontem após elas terem se beijado durante culto evangélico ministrado pelo parlamentar na avenida da praia de São Sebastião, no litoral paulista. "Essas duas precisam sair daqui algemadas", disse Feliciano, sob aplausos dos evangélicos, que assistiram à cena por meio de dois telões instalados no local.
Do palco, o deputado, que preside a Comissão de Direitos Humanos e Minorias na Câmara, pediu que os policiais prendessem o casal.

Joana Palhares, de 18 anos, e Yunka Mihura, de 20, foram detidas, algemadas por agentes da Guarda Civil Municipal e levadas ao 1.º Distrito Policial de São Sebastião. Joana disse ter sido agredida. O beijo, segundo elas, era uma forma de protesto contra a homofobia. "Eles (guardas) me jogaram na grade e depois nos levaram para debaixo do palco, onde fui agredida por três guardas. E ainda levei dois tapas na cara", disse Joana.

Yunka disse não ter apanhado. "Me senti impotente enquanto a Joana apanhava e eu não podia fazer nada". Ela reclamou que o mesmo não foi feito com casais heterossexuais que se beijaram durante a pregação.

Depois que elas foram levadas pela polícia, o deputado comparou as estudantes a um "cachorrinho". "Ignorem, ignorem. Cachorrinho que está latindo é assim, você ignorou, ele para de latir", disse aos fiéis.

Na delegacia, Joana passou por exame de corpo delito. Ela tinha hematomas nos braços e pernas. O advogado das estudantes, Daniel Galani, disse que vai formalizar denúncia contra Feliciano. "Foi uma afronta gravíssima aos direitos humanos e ao direito à livre expressão." As estudantes fizeram boletim de ocorrência contra os guardas.

Lei. A Prefeitura de São Sebastião informou, por meio de nota, que a GCM agiu com base o artigo 208 do Código Penal. A lei prevê pena de detenção de um mês a um ano ou multa ao cidadão que zombar de alguém publicamente por motivo de crença ou função religiosa e impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso. A prefeitura afirmou que supostos abusos serão apurados pela corregedoria da GCM.

O Estado tentou, sem sucesso, contato com o deputado. No Twitter, Feliciano escreveu que as estudantes estão se fazendo de vítimas. "Indivíduos invadem o culto, desrespeitam crianças, idosos, agridem as autoridades, chutam os policiais, e por fim dizem ser vítimas?" E completou: "Ou são loucos e necessitam de tratamento mental urgente, ou são baderneiros que querem 5 minutos de fama ou querem briga".

Ele também postou mensagens em que transcreve artigo do Código Penal. "Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso: pena detenção, 1 mês a 1 ano ou multa."

Confira a entrevista com as garotas

Por que o protesto?
Joana - Queríamos mostrar que ser homossexual é uma coisa normal. O próprio deputado incitou à violência, pois antes de ele se apresentar, a gente já havia se beijado normalmente durante os cultos.

Qual a reação dos seus pais?
Yunca - Meus pais não sabem ainda. Minha mãe está na Argentina e meu pai na França.
Joana – Meus pais aceitaram bem. Minha mãe postou mensagem nas redes sociais, endereçada ao Feliciano, dizendo que tem orgulho de mim.

Como vocês avaliam a ação da Guarda Municipal?
Yunca - Foi covarde. Primeiro, porque a guarda deveria dar o exemplo. Segundo, porque nos agrediram longe das câmeras e das pessoas, debaixo do palco. A Joana levou tapas na cara, jogaram-na no chão. Ela gritava por socorro. Na delegacia, os guardas civis ainda nos ameaçaram.

Que tipo de ameaça?
Yunca – Eles mandavam a gente calar a boca e diziam que iam colocar a gente na cadeia.

Vocês se arrependem?
Yunca – Não! Faríamos tudo novamente.

Um dia após ser detido, Batman volta às ruas para apoiar professores no RJ

Em ato de professores, ele teve 'Saci-Pererê' e 'Jack Sparrow' como aliados.

Menos de 24 horas após ser detido em manifestação no Rio, um homem vestido de Batman voltou às ruas do Rio. Eron Moraes de Melo, de 32 anos, compareceu, na manhã desta quinta-feira (26), ao protesto dos professores da rede pública de ensino do Rio na Cinelândia, no Centro do Rio. Desta vez, ele foi acompanhado de mais dois "personagens", Saci-Pererê e Jack Sparrow.
"Sou um mascarado do bem. O povo tem que vir para a rua e lutar pelos seus direitos. Não podemos ser lesados pelos governantes e precisamos mudar o que não está bonito no nosso país. Já participei de 10 manifestações e vou garantir a minha presença em quantas mais forem necessárias", declarou o "homem-morcego", que quando não está com a capa preta, trabalha como protético.
Durante um ato nacional pela liberdade dos presos políticos e contra o terrorismo de estado em frente à sede do Ministério Público, na quarta-feira (25), Eron chegou a ser detido pela polícia após se negar a retirar a máscara.

"Eu já fui preparado. Não podem proibir as máscaras. Estou aqui para combater a corrupção, a injustiça e tudo que houver de errado no nosso país. Vamos lutar pela educação, saúde e por uma política mais limpa. Vamos em frente”, disse o Batman, que se veste como o "homem morcego" desde o dia 20 de julho.

Eron já imaginava a repercussão que sair vestido de super-herói nas ruas causaria. Segundo ele, tudo foi planejado.

"Um indivíduo fantasiado de Batman vai chamar atenção querendo ou não. Se eu fosse como Eron para as ruas eu seria apenas mais um. Chama atenção mesmo, e é para chamar. A mensagem é: vamos lutar contra a corrupção. Fazer protesto em Facebook e Twitter é que nem ser rico no banco imobiliário", concluiu.
O "super-herói" foi colocado em um camburão da polícia militar e encaminhado para a 17ª DP (São Cristóvão). Ao ser levado, o jovem disse que protestava "contra uma lei institucional" e que não é contra a instituição Polícia Militar, mas sim contra "um ditador chamado Sérgio Cabral". Eron ficou conhecido por frequentar manifestações fantasiado desde junho deste ano.
No dia 11 de setembro, o governador Sérgio Cabral sancionou o projeto de lei 2.405/13, aprovado pela Assembleia Legislativa do do Rio (Alerj), que proíbe o uso de máscaras em manifestações no estado.
Após a detenção, uma mulher que integra o movimento falou as reivindicações do grupo em voz alta. As palavras foram repetidas pelos participantes do protesto. “Esta instituição [MP] é cúmplice e conivente com as violações das leis feitas pelo estado. Seus procuradores declaram publicamente sua visão tendenciosa sobre os fatos."
O subprocurador dos Direitos Humanos Ertulei Laureano Matos chamou integrantes da comissão para conversar, mas o grupo gritou em coro para que ele descesse o prédio do MP e fosse até o público.

Como encontrar o trabalho da sua vida, por roman krznaric

Há quase um ano, troquei a certeza de um emprego com carteira assinada em uma empresa de prestígio pela aventura de me dedicar 100% ao meu próprio negócio – a Contente, empresa de projetos pra internet que faço com a minha amada sócia Luiza Voll há quase três anos.
Sempre achei que fosse fazer duas coisas na vida profissional. Nunca me identifiquei com o discurso de quem falava que tinha encontrado sua vocação e queria se dedicar integralmente a ela pelo resto da vida. Eu pensava: trabalho é trabalho, é todo dia, é repetitivo, eu quero é ter a chance de não me entediar no meio do caminho.
Descobri (e descubro todo dia) na prática o que significa ter uma empresa. Eu e a Lu brincamos que somos tudo: de office boy a secretária, passando por telefonista, vendedora, gerente de crise. E fazemos tudo com um prazer tão grande! As dificuldades aparecem – tantas vezes! As incertezas, também. Mas o que conta muito mais é a alegria de acordar todo dia e trabalhar no que a gente gosta e acredita.
Quando soube que o Roman Krznaric, um dos fundadores da The School of Life, viria ao Brasil este mês, quis conversar com ele. Afinal, ele é autor do livro “Como Encontrar o Trabalho da Sua Vida” (ed. Objetiva), título que traduz a vontade de ao menos 80% dos meus amigos e conhecidos no momento.
Todo mundo quer fazer o que ama, mas ainda tem dúvidas se troca o certo pelo incerto, se vai conseguir grana pra pagar as contas, se a saída é apostar no novo mesmo. Vivemos um momento de muita dúvida e de muito questionamento sobre o modelo de trabalho tradicional, em que a lógica do patrão é que você passe ao menos oito horas dando expediente, mesmo que muitos desses momentos sejam de procrastinação no Facebook.
Roman vem ao Brasil neste mês para dar um sermão dentro da programação da The School of Life no Brasil. O primeiro acontece no próximo domingo (22/9), às 11h, no Teatro Augusta, em São Paulo (os ingressos estão esgotados; há lista de espera). No dia 29/9, ele fala no Rio sobre empatia (ainda há ingressos). Ele também aproveita para lançar “Sobre a Arte de Viver” (ed. Zahar).
Em entrevista ao Don’t Touch, o filósofo australiano surpreende ao advogar contra a lógica tradicional de ser muito cuidadoso e fazer um planejamento detalhado antes de chutar o balde pra ir buscar o trabalho dos sonhos. “Em vez de pensar pensar e agir, primeiro você precisa agir e, depois, pensar. Em outras palavras, comece a experimentar tentando outras carreiras, sendo voluntário, um estagiário se você puder, para tentar sentir um gosto de realidade. Claro que não estou dizendo que nós devemos ser completamente imprudentes e não nos preparar totalmente. Mas, se você está procurando um trabalho que o preencha, todas as evidências dizem para agir primeiro e pensar depois.”
Leiam a entrevista completa logo abaixo. Foi um prazer conversar com um cara que tem respostas tão precisas sobre questões que nos rondam tanto! ♥
- Não sei se é porque fiz isso, mas nunca vi tanta gente querendo largar seus empregos tradicionais e querendo investir no trabalho dos sonhos. Esse movimento realmente está acontecendo no mundo?
Completamente. Esse movimento é um das grandes revoluções do nosso tempo. A insatisfação com o trabalho bateu níveis recordes nos Estados Unidos. Na Europa, cerca de 60% dos trabalhadores estão infelizes com seus empregos e gostariam de trocá-los. E isso se espalhou para o Brasil também. Aqui vai uma estatística maravilhosa: em 2004, 12% dos brasileiros queriam trocar de emprego. Hoje esse número aumentou para 56%
- O que as pessoas precisam fazer quando tomam essa decisão? É preciso se preparar antes, fazer uma poupança, por exemplo?
A abordagem tradicional para trocar de emprego é ser muito cuidadoso e fazer muito planejamento. Preparar-se com antecedência, pesquisar possibilidades profissionais, fazer testes de personalidade, poupar dinheiro e procrastinar. Eu sou um defensor da abordagem oposta: em vez de pensar pensar e agir, primeiro você precisa agir primeiro e pensar depois. Em outras palavras, comece a experimentar, tentando outras carreiras, sendo voluntário, um estagiário se você puder, para tentar sentir um gosto de realidade. Claro que não estou dizendo que nós devamos ser completamente imprudentes e não nos prepar totalmente. Mas se você está procurando um trabalho que o preencha, todas as evidências dizem para agir primeiro e pensar depois.
- Outra coisa que percebo é que, hoje em dia, todo mundo tem um projeto paralelo, o que é ótimo, mas como é que esse projeto vai virar um trabalho de verdade, que dê dinheiro para pagar as contas?
Projetos paralelos são uma ótima maneira de trocar de emprego. Existe um mito de que para fazer a mudança a gente precisa entrar no trabalho na segunda de manhã e renunciar dramaticamente. Mas não. Em vez disso, tente manter o seu emprego existente e fazer o que eu chamo de “branching projects” (algo como projetos ramificados, como ensinar ioga em uma tarde de quinta-feira ou fazer um frila de webdesign no fim de semana. E o que você faz é gradualmente passar mais e mais tempo nos projetos paralelos que você gosta até que as duas coisas aconteçam. Uma, você percebe que você consegue ganhar o suficiente para pagar as contas. Dois, você criou a confiança necessária para mudar. Com projetos assim, pequenos passos levam a grandes resultados.
- Aliás, falando em dinheiro… Qual é a importância dele na equação de satisfação com o trabalho?
Ah, dinheiro! O dinheiro foi o maior motivador nos últimos 500 anos. Mas ao menos nas duas últimas décadas pesquisas mostram que ele está se tornando menos importante. Então o que importa para os trabalhadores hoje? Coisas como autonomia (ter liberdade para tomar as próprias decisões no trabalho e como usar o seu tempo) e respeito (sentir que é tratado como um indivíduo valioso, não um engrenagem na máquina). Claro que nós ainda precisamos ganhar dinheiro suficiente para pagar as contas e alimentar nossos filhos, mas dinheiro está se tornando fora de moda como uma fonte de satisfação no trabalho.
- Quando falamos em buscar o trabalho dos sonhos, ninguém nos avisa que vai ser preciso encarar burocracias, aprender a fazer um plano de negócios. Você acha que existe mais idealização do que ação?
Você não deve pensar que ter um trabalho dos sonhos necessariamente vai ser fácil e só diversão. Trabalhos dos sonhos são, geralmente, extraordinariamente exigentes. Um século atrás, a cientista franco-polonesa Marie Curie, que ganhou dois prêmios Novel por seu trabalho, encontrou seu trabalho dos sonhos fazendo pesquisas sobre radiação. Mas ela trabalhou extremamente duro. Hoje, seu trabalho dos sonhos pode exigir que você passe a noite acordado fazendo modelos de negócio. Felizmente, os seres humanos prosperam em desafios.
- Mesmo que seja o trabalho dos sonhos, trabalho é trabalho. O que a gente deve fazer para manter a empolgação sempre no alto?
Um pequeno conselho é tentar maximizar o fluxo na sua experiência. Fluxo é um conceito psicológico que envolve estar completamente presente e completamente absorvido em qualquer coisa que você esteja fazendo. É o que significa para os atletas quando eles dizem que estão “in the zone”. Como você entra nesta zona? Prepare tarefas para você que sejam desafiadoras e criativas, mas não tão desafiadoras que você se preocupe em falhar, e não tão fáceis a ponto de você ficar entediado. A excitação está justamente em ficar fora da sua zona de conforto.
- Existe realmente um trabalho dos sonhos ou temos que aprender a desdobrar nossos interesses para atender às demandas de um mercado que muda tanto e em que as vagas para algumas áreas vão ficando cada vez mais escassas?
Não acredito que exista um único trabalho dos sonhos esperando lá fora para que a gente o descubra. Nós temos múltiplos eus, muitas identidades, e diferentes trabalhos vão satisfazer diferentes partes do que somos em diferentes momentos das nossas vidas. Claro que faz sentido desenvolver habilidades quando o mercado de trabalho está ficando maior, e não menor. Mas depois tudo se resume a saber se você quer trabalhar como um meio para um fim (ganhar dinheiro) ou como um fim em si mesmo (encontrar sentido).
- Alguém da geração que tem 30 anos hoje vai se aposentar tradicionalmente, depois de completar 30 anos de carreira? Ou vai ser mais corriqueiro ver as pessoas saltando de um trabalho para outro?
Meu pai trabalhou para a mesma empresa por 51 anos. Essa era já foi. Os trabalhadores de hoje estão trocando de trabalho, em média, a cada quatro anos. E como a nossa vida de trabalho vai aumentando (as pessoas estão se aposentando mais e mais tarde por conta de restrições financeiras), nós estamos suscetíveis a mudar de emprego várias vezes ao longo da vida.  Essa é mais uma razão para pensar muito sobre as melhores maneiras de fazer isso, e não apenas deixar-nos à deriva através de nossas vidas profissionais.
- O que a gente pode aprender com a história e com a evolução do trabalho?
Obrigada por perguntar isso, é um dos meus temas favoritos! No geral, a grande mudança história é do destino à escolha. Há poucos séculos, a maioria das pessoas tinham que trabalhar por uma questão de necessidade e destino – elas nasceram para ser um agricultor ou eram filhas de um escravo, então estavam destinadas à escravidão também. Hoje em dia, a maioria das pessoas (embora longe de todas) têm muito mais chances à sua frente. Antes do surgimento da industrialização, havia apenas cerca de 30 postos de trabalho padrão. Agora existem websites listando mais de 12.000. O problema é que fazer escolhas pode ser difícil.
- Quais são as perguntas que você mais costuma ouvir em relação ao tema? E aquelas que você adoraria responder, mas nunca te perguntam?
A pergunta que ouço mais frequentemente é se devemos procurar trabalhos pelo dinheiro ou pelo significado. E o que nunca me perguntam? Quase nunca me perguntam sobre o que nós podemos aprender com a história do trabalho. Mas você mudou isso!
- Como você encontrou o trabalho dos seus sonhos?
Tenho abordado minha vida de trabalho como um experimento. Fui um professor universitário, mas deixei de ser para virar um jardineiro profissional. Fui jornalista, mas mudei para tentar carpintaria. Também já atuei como professor de inglês, treinador de tênis e agente comunitário. No momento sou mais um escritor – e me sinto muito realizado fazendo isso. Mas espero ter coragem para mudar de novo – talvez quando meus interesses ou minhas paixões mudarem. Talvez minha visita ao Brasil neste mês vá me inspirar a treinar como um chef especializado em cozinha brasileira!
- Quais foram as principais dificuldades que você enfrentou no processo? E quais as maiores alegrias que você teve e tem até hoje?
O maior obstáculo têm sido as opiniões dos amigos, colegas e pares. Quando eu era um professor universitário, todo mundo que eu conhecia disse: “Como você pode deixar um grande trabalho em uma universidade? Você está louco!”. Quando eu era um jornalista todos disseram a mesma coisa. Mas, felizmente, eu ignorei os conselhos. Nosso grupo de pares forma nossa visão de mundo, e isso pode ser uma luta para mudar nossas mentes e fazer algo inesperado ou aparentemente insensível. Mas é aí que a emoção da vida está – no sentimento maravilhoso que você está fazendo a mudança, aproveitando as oportunidades, quebrando convenções e imerso em um estado radical de vitalidade.

Discussão envolvendo teorias de Kant termina em agressão na Rússia

Debate acalorado aconteceu em supermercado de Rostov-on-Don.
Segundo polícia, suspeito disparou balas de borracha contra o rival.

ma discussão entre dois homens envolvendo as teorias do filósofo alemão Immanuel Kant (1724-1804) terminou em agressão na Rússia.
O debate acalorado aconteceu em um supermercado na cidade de Rostov-on-Don.
Durante a discussão, segundo a imprensa local, o suspeito sacou uma pistola e disparou balas de borracha contra o rival, que precisou ser levado a um hospital.
Kant, que viveu em Königsberg, antigo nome da cidade russa de Kaliningrado, é uma figura central da filosofia moderna. Sua obra mais famosa é a "Crítica da Razão Pura".

Por 6 a 5, Supremo decide dar nova chance a 12 réus do mensalão

Celso de Mello desempatou, e tribunal aceitou embargos infringentes.
Com isso, José Dirceu e mais 11 réus serão julgados novamente.

Com o voto dado pelo ministro Celso de Mello nesta quarta-feira (18), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por seis votos a cinco, pela validade dos embargos infringentes, recurso que leva a um novo julgamento nas condenações em que o réu obteve ao menos quatro votos favoráveis.
A decisão dará uma nova chance nos crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha para 12 dos 25 condenados no processo do mensalão. Com isso, o encerramento da ação penal e o cumprimento das prisões – que poderiam ocorrer ainda neste ano – deve ficar para 2014.
Depois de decidir pela validade dos embargos infringentes, o tribunal negou por unanimidade pedido feito pela defesa do ex-deputado Pedro Corrêa para que todos os condenados com ao menos um voto favorável pudessem pleitear novo julgamento. O plenário negou por entender que o regimento do STF estabelece que são necessários quatro votos.
O Supremo decidiu ainda que os condenados terão prazo em dobro para apresentação dos recursos. Por meio de sorteio eletrônico também definiu que Luiz Fux será o ministro relator dos embargos infringentes a serem apresentados pelos réus.
Celso de Mello
Em voto de duas horas, Celso de Mello desempatou o julgamento sobre a validade do recurso, iniciado há duas semanas com o voto do ministro Joaquim Barbosa.
Os embargos infringentes são recursos previstos no artigo 333 do Regimento Interno do Supremo, mas não constam na lei 8.038/1990, que regula as ações no STF.
Por isso, parte dos ministros defendia que a lei de 1990 revogou tacitamente (quando não há anulação explícita de um artigo) a existência dos infringentes. Votaram dessa forma Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello.
Mas, para a maioria do Supremo, a lei simplesmeste não tratou do recurso e, portanto, o regimento da Corte é válido para definir sua existência. Votaram de acordo com esse entendimento, além de Celso de Mello, os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski - confira a argumentação de cada um.
No voto de desempate, Celso de Mello afirmou que o regimento do Supremo "foi recebido [pela Constituição] com força, autoridade e eficácia de lei".
"Tenho para mim que ainda subsistem no âmbito do STF, nas ações penais originárias (que começam no Supremo), os embargos infringentes previstos no regimento que, ao meu ver, não sofreu no ponto revogação tácita em decorrência da lei 8038/1990, que se limitou a dispor sobre normas meramente procedimentais", afirmou o ministro Celso de Mello.
O magistrado disse, no início do seu voto, que o Supremo não pode ceder a pressões das ruas.
"[O STF] não pode se expor a pressões externas, como aquelas resultantes do clamor popular e da pressão das multidões, sob pena de abalar direitos e garantias individuais e [levar] à aniquilação de inestimáveis prerrogativas que a norma jurídica permite a qualquer réu diante da instauração em juizo do devido processo penal", frisou.
Durante o voto, Celso de Mello afirmou ainda que é dever do Supremo garantir a todos os acusados "um julgamento justo, imparcial e independente".
Para ele, se agisse sob pressão, o Supremo estaria "a negar a acusados o direito fundamental a um julgamento justo". "Constituiria manifesta ofensa ao que proclama a Constituição e ao que garantem os tratados internacionais", completou.
Regimes de prisão
A aceitação pelo Supremo dos embargos infringentes poderá levar à mudança do regime de prisão (do fechado para o semiaberto) de três réus (José Dirceu, Delúbio Soares e João Paulo Cunha), caso eles sejam absolvidos do crime no qual obtiveram quatro votos a favor.
Há possibilidade de isso ocorrer porque o tribunal tem dois novos ministros em relação aos que julgaram o processo no ano passado – Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso.
Prescrições
Mesmo que os condenados não consigam absolvições, mas obtenham diminuição das penas, isso pode levar a prescrições (situação em que o condenado não pode mais ser punido em razão do tempo decorrido do cometimento do delito).
Para dois dos 12 condenados (Breno Fischberg e João Cláudio Genu), que têm apenas uma condenação, há chance de que a punição se reverta para absolvição.
Ao analisar os infringentes, porém, o Supremo também pode decidir manter as penas de todos os condenados.
Trâmite no tribunal
Pelo regimento do Supremo, os embargos infringentes só devem ser apresentados depois da publicação da decisão dos embargos de declaração, que contestam omissões, contradições ou obscuridade e cujo julgamento foi concluído no começo de setembro.
Pelo regimento, o prazo para publicação do acórdão (documento que resume as decisões do julgamento) é de 60 dias – a expectativa é de que seja publicado em novembro.
O regimento prevê 15 dias após a publicação para apresentação do recurso, mas o Supremo dobrou o prazo.
Apesar de ser um recurso para fase posterior, a discussão sobre a validade dos infringentes foi antecipada porque o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares apresentou o recurso. Em decisão individual, Joaquim Barbosa negou por entender que não era cabível, e a defesa recorreu para que o plenário decidisse sobre a validade.
Novo relator
Como o Supremo decidiu que o recurso é válido, os embargos infringentes apresentados por Delúbio foram distribuídos para um novo relator por sorteio eletrônico. Ficaram de fora Joaquim Barbosa, que relatou a ação do mensalão, e Ricardo Lewandowski, que foi o revisor. O escolhido foi Luiz Fux.
Fux relatará também os recursos dos outros 11 quando eles apresentarem os infringentes. Isso porque há no Supremo a figura da distribuição "por prevenção". Ou seja, quando um ministro já é relator de um processo e chegam novas ações sobre o mesmo tema, ele passa a relatar todos os processos.
'Embargos dos embargos'
Além dos infringentes, os outros dez condenados no processo ainda poderão entrar com segundos embargos de declaração após a publicação da decisão sobre os primeiros recursos.
É somente no julgamento desses segundos embargos que deve ser determinada a prisão dos condenados.
Foi assim que o Supremo agiu no caso do deputado Natan Donadon. No entanto, caso a Procuradoria Geral da República peça a antecipação das prisões, o Supremo poderá decidir se aguarda ou não os recursos.
Leia abaixo o que pode mudar nas penas caso os condenados consigam decisões favoráveis na análise dos embargos infringentes.
José Dirceu
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi punido em 10 anos e 10 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha. Sem a pena de quadrilha (2 anos e 11 meses), na qual obteve quatro votos favoráveis, passaria do regime fechado (em presídio de segurança média e máxima) para 7 anos e 11 meses de prisão, o que permitiria a ele cumprir a pena em regime semiaberto (quando se pode deixar o presídio para trabalhar).
Delúbio Soares
O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares foi punido em 8 anos e 11 meses no regime fechado por corrupção ativa e quadrilha. Sem a pena de quadrilha, passaria para 6 anos e 8 meses de prisão no semiaberto.
João Paulo Cunha
O deputado federal João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara, foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato em regime fechado. Sem a pena de lavagem, na qual obteve cinco votos favoráveis, passaria para 6 anos e 4 meses de prisão no semiaberto.
José Genoino
O ex-presidente do PT José Genoino, condenado a 6 anos e 11 meses no semiaberto pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, mesmo se absolvido de quadrilha, no qual obteve quatro votos favoráveis, continuaria no semiaberto, mas teria pena de 4 anos e 8 meses de prisão. Com a pena baixa e em razão dos problemas de saúde, Genoino poderia obter prisão domiciliar.
Marcos Valério
Apontado como operador do mensalão, Marcos Valério foi condenado a 40 anos, 4 meses e 6 dias no regime fechado pelos crimes de corrupção ativa, formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Sem a quadrilha, crime no qual obteve quatro votos, a pena ficaria em 37 anos, 5 meses e 6 dias, ou seja, continuaria no regime fechado.
Ramon Hollerbach
O ex-sócio de Marcos Valério Ramon Hollerbach foi condenado por corrupção ativa, formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas em regime fechado a 29 anos, 7 meses e 20 dias. Se absolvido da quadrilha, continuaria no regime fechado com pena de 27 anos, 4 meses e 20 dias.
Cristiano Paz
Também ex-sócio de Marcos Valério, Cristiano Paz foi condenado por corrupção ativa, formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas em regime fechado a 25 anos, 11 meses e 20 dias. Se absolvido da quadrilha, continuaria no regime fechado com pena de 23 anos, 8 meses e 20 dias de reclusão.
Kátia Rabello
Acionista do Banco Rural, Kátia Rabello foi condenada a 16 anos e 8 meses por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta em regime fechado. Sem a quadrilha, seria punida em 14 anos e 5 meses e permaneceria no regime fechado.
José Roberto Salgado
Ex-presidente do Banco Rural, José Roberto Salgado foi condenado a 16 anos e 8 meses por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta em regime fechado. Sem a quadrilha, seria punido em 14 anos e 5 meses e permaneceria no regime fechado.
João Cláudio Genu
O ex-assessor parlamentar João Cláudio Genu foi condenado a 4 anos pelo crime de lavagem de dinheiro em regime aberto. Ele ainda poderá pleitear a conversão para prestação de serviços. Como obteve quatro votos a favor na condenação, na reanálise do caso pode ser absolvido.
Breno Fischberg
Ex-dono da corretora Bônus Banval, Breno Fischberg foi condenado a 3 anos e 6 meses pelo crime de lavagem de dinheiro em regime aberto. Ele ainda poderá pleitear a conversão para prestação de serviços. Como obteve quatro votos a favor na condenação, na reanálise do caso pode ser absolvido.
Simone Vasconcelos
A ex-diretora das agências de Marcos Valério Simone Vasconcelos também obteve quatro votos favoráveis no crime de quadrilha, mas a punição prescreveu e ela não pode mais pagar por este crime. A quadrilha não foi considerada na soma total da pena, fixada em 12 anos, 7 meses e 20 dias pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. No entanto, ela ainda poderá recorrer porque nas penas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas ela obteve quatro votos favoráveis por uma pena menor.

Comissão rejeita gravação obrigatória de placas nos vidros dos carros

A Comissão de Viação e Transportes rejeitou na última quarta-feira (11) o Projeto de Lei 1386/11, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que torna obrigatória a gravação da placa do carro nos vidros dianteiro e traseiro dos carros na hora do primeiro emplacamento, de uma forma que não possam ser apagados.

O autor diz que a medida vai dificultar a adulteração ou a clonagem das placas, já que, mesmo com placa adulterada, as autoridades poderão identificar a origem do automóvel pelos vidros.

O parecer do relator, deputado Zeca Dirceu (PT-PR), foi contrário. Ele destaca que resolução do Conselho Nacional de Trânsito já estipulou a gravação do número de identificação do veículo nos seguintes locais, além do chassi ou monobloco: na coluna da porta dianteira lateral direita; no compartimento do motor; em um dos para-brisas e em um dos vidros traseiros, quando existentes; e em pelo menos dois vidros de cada lado do veículo, quando existentes, excetuados os quebraventos.

“Essas exigências já nos parecem suficientes para promover a correta identificação do veículo, em ações de fiscalização ou vistorias, inclusive no que respeita a eventuais adulterações de placa”, afirmou.

O projeto será arquivado caso não haja recurso contrário.

Íntegra da proposta: PL-1386/2011

Reportagem – Lara Haje
Edição – Rachel Librelon

Em entrevista George R.R. Martin disse que o trono de ferro mostrado na série não é muito parecido com o que ele idealizou, nas suas palavras:
“O Trono de Ferro é massivo. Feio. Assimétrico. É um trono por ferreiros que juntaram várias espadas derretiras e torcidas. Retiradas das mãos de homens mortos… um simbolo de conquista… é assim que eu o descrevi, além de claro ser muito alto. Do topo, o rei domina a sala do trono por completo. E há dezenas de espadas, não poucas. Ele é assustador. E não tem um assento confortável.”
Baseado nesta descrição o artista Marc Simonetti fez a seguinte imagem, que, de fato, retrata bem a cena descrita por George R.R. Martin: