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ÁREA SOCIAL => Off-Topic => Tópico iniciado por: Assumar em Novembro 07, 2011, 11:01:10 pm
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Projeto impede que candidatos “puxadores” de votos elejam outros
Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 1485/11, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), subtrai, para efeito do cálculo do quociente partidário, os votos que ultrapassem o quociente eleitoral dados a um mesmo candidato, para efeito de representação proporcional em casas legislativas.
O objetivo é limitar, nas eleições proporcionais, a capacidade do chamado “puxador de votos” de eleger outros candidatos da mesma coligação. O projeto é a reapresentação de outro similar, de autoria do ex-deputado Pompeu de Mattos, arquivado no final da última legislatura.
A proposta altera o Código Eleitoral (Lei 4.737/65) para considerar apenas o número de votos dados ao candidato como os equivalentes ao quociente eleitoral – ou seja, a quantidade suficiente para garantir a primeira cadeira do partido ou coligação. Os votos acima desse quociente, dados ao mesmo candidato, passariam a ser desconsiderados na divisão das vagas entre os partidos ou coligações.
Levar nas costas
A deputada Flávia Morais ressalta que o sistema eleitoral “aguarda uma reforma profunda que corrija distorções e valorize o processo como um todo, fortalecendo os partidos políticos e dando maior legitimidade aos resultados das urnas”.
Para ela, uma das modificações necessárias é esta relativa à fórmula de cálculo do quociente partidário. “Depõe contra a vontade do eleitor a aplicação da regra atual, que permite a um candidato com votação expressiva levar nas costas outros concorrentes da mesma sigla que não obtiveram respaldo eleitoral.”
Ela afirma que a atual fórmula de cálculo “desvaloriza o voto do eleitor, pois, deturpa sua intenção de sufrágio”. Flávia Morais sustenta que, ao votar, o eleitor “não pretende contribuir para a eleição de outro”. Na avaliação da parlamentar, “é inconcebível compactuar com esta absurda distorção”.
Tramitação
Sujeito à apreciação do Plenário, o projeto será examinado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Luiz Claudio Pinheiro
Edição – Newton Araújo
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Extremamente apoiado, isso talvez barre um pouco a idéia dos partidos apoiarem figuras famosas pelo simples fato dos votos obtidos por eles levarem mais gente pra câmara. Só ver o caso do Tiririca, que levou se não me engano mais 3 do mesmo partido com ele, mesmo tendo mais políticos com mais votos que eles.
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Se for aprovado, seria ótimo. Ou seja, vai ser barrado.
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Eu concordo com o Dinobot.
Esse projeto tem meu apoio e me deixa feliz que tem deputados que realmente se preocupam com o nosso voto, todavia duvido que ele seja aceito pelas bancadas...
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A única forma de acabar com os puxadores de votos é acabar de vez com o atual sistema de contagem, que valoriza os partidos que recebem o maior número de votos em detrimento dos candidatos mais votados.
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Cada vez mais eu fico convencido que o sistema de votos é uma tremenda furada que leva a eleição dos candidatos com mais espaço midiático, habilidade retórica e a formação de políticos profissionais - não o que deveria se esperar de alguém supostamente interessado em "bem público".
Não seria melhor o uso de sorteios para determinar quem assume a maioria dos cargos políticos, e por curto prazo, como era feito na Atenas Clássica? Por enquanto, eu não vejo nenhuma explanação racional de porque um político eleito no nosso sistema de votação seria melhor do que um escolhido ao acaso.