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ÁREA SOCIAL => Off-Topic => Tópico iniciado por: Assumar em Novembro 18, 2011, 12:03:33 am
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Projeto dá estabilidade de vínculo acadêmico a dirigentes estudantis
A Câmara analisa o projeto 1814/11, do deputado Valmir Assunção (PT-BA), que proíbe faculdades e universidades de desligarem de seus cursos alunos que atuem como líderes estudantis. A medida beneficia as seguintes entidades: União Nacional dos Estudantes (UNE), uniões estaduais de estudantes, diretórios centrais de estudantes, centros e diretórios acadêmicos.
O texto obriga as instituições de ensino a oferecer condições para que os dirigentes dessas entidades conciliem suas obrigações acadêmicas com as atividades das agremiações.
Provas e faltas
Assim, ficará garantida, por exemplo, a possibilidade de provas e avaliações em dias alternativos, quando coincidirem com as datas de assembleias, congressos ou reuniões. O projeto também proíbe a atribuição de faltas em outras atividades escolares nesses casos.
A aplicação de outras penalidades que provoquem o desligamento desses alunos da instituição também será proibida se for motivada por atos praticados no exercício regular do mandato.
O objetivo, segundo o autor do projeto, é oferecer garantias legais para que esses estudantes não sejam prejudicados, quando assumem cargos de direção em entidades estudantis. O parlamentar lembra a importância do movimento estudantil ao longo da história do País e acredita que a medida vai contribuir para consolidar o papel político das entidades representativas de estudantes.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Marcelo Westphalem
Edição – Newton Araújo
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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O calendário das entidades estudantis é tão rigoroso assim que necessite de um projeto exclusivo com essa justificativa?
Digo, se é uma entidade estudantil regida por estudantes, então teoricamente, no exemplo citado, todos sabem quando são as épocas de provas e nesse período o caledário poderia ser diferenciado. Não consegui enxergar a necessidade.
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E vc acha que eles querem ter esse trabalho? O professor que se vire pra fazer uma prova diferente e que reorganize seus compromissos para aplicar a prova em outro dia
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Isso parece imitar a estabilidade provisória de Dirigentes Sindicais e cipeiros, da CLT.
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Certamente é isso, Gegê. Se essa brincadeira passar, ser um aluno profissional vai ficar ainda mais fácil. Manipular a massa com todas as garantias possíveis. Ah, a politicagem...