Spell
ÁREA SOCIAL => Off-Topic => Tópico iniciado por: Assumar em Novembro 20, 2013, 11:02:48 pm
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Projeto aumenta penas e condiciona liberdade de estuprador à castração química
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5398/13, do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que estabelece a castração química como condição para o condenado por estupro voltar à vida em sociedade. A proposta também altera a Lei de Crimes Hediondos (8.072/90) para incluir essa obrigatoriedade na progressão do regime.
Atualmente, o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) estabelece que o condenado por crime doloso com violência ou grave ameaça, como o estupro, só pode ser solto se ficar comprovada a intenção de não mais cometer o crime.
Segundo Bolsonaro, países como Estados Unidos, Inglaterra, Itália e Polônia têm leis que estabelecem a castração química com resultados positivos. “Tais medidas, por si só, já inibem a ocorrência de crimes do gênero em maior quantidade nesses países”, afirmou. De acordo com ele, há uma tendência mundial de mobilização contra a violência sexual, em especial sobre a reincidência em crimes de estupro.
Penas maiores
O projeto também aumenta as penas para estupro e estupro de menores de 18 anos. Pela proposta, a pena mínima para estupro sobe de 6 para 9 anos; e a máxima vai de 10 para 15 anos.
Nos casos de estupro de adolescente entre 14 e 18 anos, a pena deve variar entre 12 e 18 anos, e não mais de 8 a 12 anos, como atualmente. Para estupro em que a vítima morre, a pena mínima sobe de 12 para 18 anos.
Nos casos de estupro de menor de 14 anos, a pena subirá de 8 a 15 anos para 12 a 22 anos. Se a vítima ficar gravemente ferida, a pena passa de 10 a 20 anos para 15 a 25 anos. Quando a criança ou adolescente morrer, a pena mínima será de 18 e não mais 12 anos.
Tramitação
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, depois, seguirá para o Plenário.
Íntegra da proposta: PL-5398/2013
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Agência Câmara Notícias
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Assim com exceção da parte de castração eu acho o projeto bem interessante.
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Tudo o que vem do Bolsonaro me cheira mal, apesar de eu não achar castração química para estupradores uma má ideia.
Só me preocupam os injustamente acusados de estupro, que já sofrem o bastante.
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castração química.... right...
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Bem um projeto do Bolsonaro sempre terá algo estupido é parte do pacote.
VA poderia dissertar do motivo que vc acha que a castração química é uma boa idéia?
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VA poderia dissertar do motivo que vc acha que a castração química é uma boa idéia?
Poderia, mas tô com uma baita de uma preguiça.
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Poderiamos também fazer lobotomias em assassinos...
E, quem sabe, cortar fora a mão direita dos ladrões...
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Bolsonaro bolsonarando. Nada de novo por aqui.
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Poderiamos também fazer lobotomias em assassinos...
E, quem sabe, cortar fora a mão direita dos ladrões...
Se o objetivo é diminuir reincidência, todas essas táticas funcionariam.
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Poderiamos também fazer lobotomias em assassinos...
E, quem sabe, cortar fora a mão direita dos ladrões...
Se o objetivo é diminuir reincidência, todas essas táticas funcionariam.
Se o objetivo é diminuir reincidência, tem uma solução mais fácil.
O nome dela é MASMORRA (http://wagnerebeethoven.wordpress.com/2010/01/10/vida-e-obra/).
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Essas trocas de avatar são uma merda, acabei de dar thank you pra um post do spark...
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Se o objetivo é diminuir reincidência, todas essas táticas funcionariam.
Nesse caso, eliminar os criminosos seria uma medida ainda mais prática. É quase 100% eficiente contra reincidência. E coloco como quase 100% porque sempre existe o risco de a execução ser mal feita ou dos espíritos dos mortos retornarem e continuar praticando crimes.
Essas trocas de avatar são uma merda, acabei de dar thank you pra um post do spark...
Você pode cancelar o "Thank You".
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Essas trocas de avatar são uma merda, acabei de dar thank you pra um post do spark...
Eu daria thank you pro teu post, se o botão aparecesse pra moderadores.
EDIT: Passou a preguiça.
PESSOALMENTE eu acho que estuprador deveria sofrer é coisa pior que castração química, mas eu não acho que isso deveria virar lei. É só meu desejo pessoal por vingança falando alto.
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Nesse caso, eliminar os criminosos seria uma medida ainda mais prática. É quase 100% eficiente contra reincidência. E coloco como quase 100% porque sempre existe o risco de a execução ser mal feita ou dos espíritos dos mortos retornarem e continuar praticando crimes.
Fora que não podemos esquecer que temos relatos de pessoas que voltaram a vida.
PESSOALMENTE eu acho que estuprador deveria sofrer é coisa pior que castração química, mas eu não acho que isso deveria virar lei. É só meu desejo pessoal por vingança falando alto.
Isso eu consigo entender. Só que pensava que talvez existisse algum outro argumento por trás do "sofra seu fdp maldito".
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Eu daria thank you pro teu post, se o botão aparecesse pra moderadores.
Aparece. ^_^
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Eu daria thank you pro teu post, se o botão aparecesse pra moderadores.
Aparece. ^_^
Então é um problema comigo.
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Imagina com o quê um cara desses vai ter de se excitar...
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Imagina com o quê um cara desses vai ter de se excitar...
Será que existe alguém com fetiche por castração?