Acho que é sim pra inibir a polícia. O que a polícia tem feito muito (erradamente, concordo) é gravar sem autorização para saber qual direção tomar (pelo menos alguns policiais aqui no Rio de Janeiro fazem isso). A gravação não é divulgada, mas serve como base para descobrir "flagrantes".
Por que sem isso, a lei é meio inútil ao meu ver. Se hoje em dia há gravação clandestina de uma conversa entre dois desavisados, qualquer coisa para qual essa gravação seja utilizada pode cair em um crime, seja difamação, extorsão, etc.
Mais fácil colocar um agravante no tema.
Importante frisar aqui que existe posição minoritária que permite a prova ilícita caso seja feita para inocentar de crime mais grave. Exemplo: fui acusado de homicídio, sei quem cometeu e gravo ilicitamente uma gravação telefônica dos assassinos pra me livrar, o entendimento minoritário é que esta prova seria lícita.
E por fim, acho muito mais grave gravação onde só uma pessoa sabe que está sendo gravado (como muitas reportagens da globo) do que uma gravação onde ninguém sabe que está sendo gravado.
Tópico: Proposta torna crime gravar telefonema sem conhecimento do interlocutor (Lida 1532 vezes)