Autor Tópico: Código Penal poderá incluir pena para quem abandonar animais  (Lida 98113 vezes)

0 Membros e 10 Visitantes estão vendo este tópico.

Offline Malena Mordekai

  • Malena Mordekai Transphinx
  • everytime i close my eyes wake up feeling so h
    • Ver perfil
Re:Código Penal poderá incluir pena para quem abandonar animais
« Resposta #180 Online: Junho 06, 2012, 10:30:29 am »
Esse link fala sobre os direitos dos jacarés, cobertos pelo Código Penal, Artigo 280.
DEVORAR PARA DECIFRAR
DEVOUR TO DECIPHER

https://www.furaffinity.net/user/transphinx/

interesses rpgísticos atuais: FATE, DnD 5e, GUMSHOE System, DnD 4e, Storytelling System (CoD), Powered by the Apocalypse, UNSAFE

Offline ferdineidos

  • - Alugo esse espaço -
    • Ver perfil
Re:Código Penal poderá incluir pena para quem abandonar animais
« Resposta #181 Online: Junho 06, 2012, 05:56:18 pm »
Em primeiro lugar, nunca quis discutir isso no campo jurídico, se isso descambou para este lado, peço desculpas. Por isso não entro em coisas como capacidade civil ou titular de direitos. Cometi um erro ao colocar "destinatário da norma" pois passou a ideia que eu estava falando em termos jurídicos, o que, repito, nunca foi minha intenção.

Minha intenção sempre foi: demonstrar o que É um direito.

O Iuri afirma que dizemos que só humanos podem ter direitos pois só eles são humanos (insira foto do Obama aqui). Desta forma, percebo que passei muito mal meus argumentos.

Vou tentar rearranjar meus argumentos pra ver se agora consigo passar meu ponto.

1. A Lei (em sentindo amplo) foi criada para resolver conflitos entre os homens, evoluindo para resolução de conflitos entre vontades.

2. Neste contexto - resolução de conflitos entre vontades - foram criados direitos.

Ter direito a algo exprime mais do que uma simples proteção, vai além disso.

Ter direito é uma proteção, uma faculdade e, em contrapartida, um dever. Assim, faz-se necessário consciência.

Assim, só os humanos (e empresas) tem direito, pois só eles tem o que se pode colocar como consciência.

Como qualquer regra, essa comporta exceções. Isto por que uma regra é pensada de forma geral, tendo que se acomodar no caso concreto.

O primeiro ponto que parece criar problema aqui é: por que não criarmos mais uma exceção?

As exceções existentes contemplam membros da nossa mesma espécie, alguns que irão deixar de ser exceção (recém nascidos vão crescer) ou se tornaram uma exceção com o tempo. Aqueles que sempre serão exceção ainda tem uma correlação conosco que não é semelhante a qualquer animal do nosso convívio. É uma questão de olhar para o próprio umbigo? Sim, claro. Mas toda questão humana se trata de olhar pro próprio umbigo, afinal vivemos numa sociedade antroponcetrista.

A única forma que vejo de dar direito aos animais, seria igualá-los aos humanos. Mas neste ato, todo o "pacote" de direitos estaria incluso, como direito a vida e liberdade, p.e.

A minha questão é que para mera proteção - e é disso que estamos tratando aqui - podemos muito bem usar "deveres".

Vamos pensar por um segundo: um direito para os animais só alcançaria - óbvio - o comportamento humano. Como só alcançaria o comportamento humano e não teria os atributos de "faculdade" e "dever" do dono do direito, o que se cria na verdade, é uma regra que impede o ser humano de praticar algo. Isso é dever.

Pode chamar de direito? Claro, pode chamar até de cuti-cuti my love, mas isto não o torna um direito em sua real acepção, mas sim um dever com nome bunitinho.



Quanto ao ponto dos primatas levantado pelo publicano (e acho que o Elfo já tinha falado isso) - que eles se comunicam e shit - é um ponto interessante e acho que merece um debate próprio, fora da linha de "todos os animais".
"Entre todas as tiranias, a tirania exercida para o bem de suas vítimas é a mais opressiva.Talvez seja melhor viver sob o olhar de nobres usurpadores do que de intrometidos moralistas onipotentes."

Offline Skar

  • Hail!!! O Tubarão
    • Ver perfil
Re:Código Penal poderá incluir pena para quem abandonar animais
« Resposta #182 Online: Junho 06, 2012, 09:23:56 pm »
@publicano

Citar
Então, queira ou não, nós nos relacionamos socialmente com animais; mesmo que eles possam não perceber "deveres institucionais" (como se um cão já não fosse sobrecarregado de deveres e ordens...) essa relação já é suficiente para que eles devam ser considerados como algo além da *mera* propriedade.

E em nenhum momento foi questionado que existe o relacionamento entre humanos e animais. O problema parece que vc acham que ser uma propriedade exclui o vinculo que o dono tem com o animal.

@Iuri

Seu argumento se basea simplesmente na parte de animais sentirem dor. Está no mesmo nível do argumento somos humanos.

Citar
Não, mas é a única forma de assegurar que outras pessoas vão dar valor a estes seres vivos.

Quem disse que não damos valor a vida do animais?

Citar
Skar, vira o disco. "Direitos" não é um saco pronto cheio de normas. Se é nós que vamos dar pra alguém, nós podemos personalizá-lo. Gostam de falar em como a mulher era valorizada na cultura celta, por exemplo. Mesmo assim, ela não tinha o pacote completo de direitos dos homens. Ela apenas tinha mais do que mulheres de outras sociedades.

Olha a parte interessante mulheres e negros são pessoas dotadas de vontade. Interessante o direito regula o que mesmo ?

Citar
Porque a recriminação social não é o bastante.

Você baseia essa afirmação onde . Nos círculos sociais, em que vc frequenta existe tantas pessoas que torturam animais? Estudo que apontam que estamos sendo mai cruéis com animais ?

@Madruga

Li e achei uma coisa altamente bizarra. Especialmente se levarmos em consideração que uma pessoa pode ter a guarda de um filho retirada, mas nunca irá perder o direito de ter um novo filho. Some ainda o fator de ter casos em que se pode levar alguém para prisão isso soa muito exagerado.
The essentials for a productive discussion:
•    Tact: Be friendly, helpful, and cooperative.
••    Candor: Be frank and sincere.
•••    Intelligence: Think before you speak.
••••    Goodwill: Reasonable people can disagree.
•••••   Reception: Listen to what others are saying, not to what you think they're saying.

Offline Malena Mordekai

  • Malena Mordekai Transphinx
  • everytime i close my eyes wake up feeling so h
    • Ver perfil
Re:Código Penal poderá incluir pena para quem abandonar animais
« Resposta #183 Online: Junho 07, 2012, 09:20:18 am »
A recriminação social não é suficiente pra impedir os casos.

O resto tou com preguiça de argumentar.
Não adianta analisar só dor, quando há comunicação rudimentar, quando vc tem vínculo com tua propriedade mas ela não com vc, o que acontece com animais e seus tutores, etc.
DEVORAR PARA DECIFRAR
DEVOUR TO DECIPHER

https://www.furaffinity.net/user/transphinx/

interesses rpgísticos atuais: FATE, DnD 5e, GUMSHOE System, DnD 4e, Storytelling System (CoD), Powered by the Apocalypse, UNSAFE

Offline Madrüga

  • Coordenação
    • Ver perfil
Re:Código Penal poderá incluir pena para quem abandonar animais
« Resposta #184 Online: Junho 07, 2012, 12:00:20 pm »
@Madruga

Li e achei uma coisa altamente bizarra. Especialmente se levarmos em consideração que uma pessoa pode ter a guarda de um filho retirada, mas nunca irá perder o direito de ter um novo filho. Some ainda o fator de ter casos em que se pode levar alguém para prisão isso soa muito exagerado.

Mas não é você que dizia que gente vale mais do que bicho e que bicho é só uma posse? Eles impedem uma pessoa de ter uma posse, assim como impediriam a posse de uma arma, ou de um carro para quem causa acidentes... logo, eles não podem retirar seu direito de ter filhos, mas podem simplesmente impedir que você possua um animal.

Velho, você é muito incoerente.
"If there are ten thousand medieval peasants who create vampires by believing them real, there may be one -- probably a child -- who will imagine the stake necessary to kill it. But a stake is only stupid wood; the mind is the mallet which drives it home."
-- Stephen King, It (p. 916)


Re:Código Penal poderá incluir pena para quem abandonar animais
« Resposta #185 Online: Junho 07, 2012, 01:11:01 pm »
@Ferdimbeidos:
Bom velho, acho que não tem como seguir em frente com a discussão sem ficarmos nos repetindo. Então vamos ter que concordar em discordar chamar de cuti-cuti my love. Filosoficamente, não há diferença entre dar direitos ao animal e dar um dever aos humanos focado apenas em garantir ao animal seu bem-estar. Se você acha que humanos podem ter mais deveres para com o bem-estar dos animais, então me dou por satisfeito.

@Skar:
Citar
Seu argumento se basea simplesmente na parte de animais sentirem dor. Está no mesmo nível do argumento somos humanos.
Meu argumento se baseia apenas nisso sim, mas está anos luz a frente de "somos humanos", e se você leu o que eu falei sobre nossa responsabilidade moral deve ter percebido isso.
Citar
Quem disse que não damos valor a vida do animais?
Ótimo, vamos partir do principio que todos dão valor a vida de animais. Vamos também partir do princípio que todo assassino mata contra a vontade, e que todo estuprador só quer o bem de suas vítimas.
Citar
Olha a parte interessante mulheres e negros são pessoas dotadas de vontade. Interessante o direito regula o que mesmo ?
Você LÊ o que eu escrevo? A poucos séculos atrás os negros e as mulheres já eram pessoas dotadas de vontade, e mesmo assim a moral vigente não os considerava dignos de direitos (e a legislação refletia essa moral).
Uma analogia para o que eu quero dizer: Imagine você daqui a uns 300 anos, quando estiverem discutindo sobre os direitos de androides: A diz: "Porque a 300 anos atrás, animais não-humanos não tinham direitos, e hoje em dia possuem!" B diz: "Sim, mas veja a parte interessante: animais são seres vivos dotados de vontade e capacidade de sentirem dor. Interessante o direito regula o que mesmo?"
Ou seja, HOJE são concedidos direitos a pessoas dotadas de vontade, mas anos atrás o critério era outro.
Você não pode negar que a situação de negros e mulheres em séculos passados é semelhante sim a de animais hoje em dia.

Citar
Nos círculos sociais, em que vc frequenta existe tantas pessoas que torturam animais? Estudo que apontam que estamos sendo mai cruéis com animais ?
Recriminação social não pode ser usada como forma de diminuir a frequencia de certos tipos de comportamento. SE estamos sendo menos crueis com animais (não sei, acho que não existem estudos deste tipo), com certeza não é por culpa de recriminação social.
E é claro que nos meus círculos não há pessoas que torturam animais. Mas você acha que eu sou tão cool assim que pessoas que torturam animais vão pensar "Cara, o Iuri não gosta da gente, temos que parar de fazer este tipo de coisa para ele nos deixar andar com ele!!!"

Offline Malena Mordekai

  • Malena Mordekai Transphinx
  • everytime i close my eyes wake up feeling so h
    • Ver perfil
Re:Código Penal poderá incluir pena para quem abandonar animais
« Resposta #186 Online: Junho 07, 2012, 01:30:01 pm »
Meu pai enfiou uma bomba no cu de um gato, uma vez, e não houve recriminação social alguma por isso.

Tudo depende dos círculos onde se anda.
DEVORAR PARA DECIFRAR
DEVOUR TO DECIPHER

https://www.furaffinity.net/user/transphinx/

interesses rpgísticos atuais: FATE, DnD 5e, GUMSHOE System, DnD 4e, Storytelling System (CoD), Powered by the Apocalypse, UNSAFE

Offline Skar

  • Hail!!! O Tubarão
    • Ver perfil
Re:Código Penal poderá incluir pena para quem abandonar animais
« Resposta #187 Online: Junho 07, 2012, 06:37:35 pm »
Citar
Mas não é você que dizia que gente vale mais do que bicho e que bicho é só uma posse? Eles impedem uma pessoa de ter uma posse, assim como impediriam a posse de uma arma, ou de um carro para quem causa acidentes... logo, eles não podem retirar seu direito de ter filhos, mas podem simplesmente impedir que você possua um animal.

Eu acho errado proibirem alguém de ter armas, acho muito pior alguém ser proibido de ter um carro mesmo depois de ter causado um acidente. Além do que vc está comparando duas posses que tem um potencial ofensivo para a sociedade, que tradicionalmente foram vedadas a população como um todo, com animais que não consigo ver como muito perigosos para a sociedade. No final essa lei é só uma coisa que visa invadir a esfera privada sem gerar nada de útil para a sociedade.

Citar
Velho, você é muito incoerente.

 :cthulhu:

@Iuri

Citar
Meu argumento se baseia apenas nisso sim, mas está anos luz a frente de "somos humanos", e se você leu o que eu falei sobre nossa responsabilidade moral deve ter percebido isso.

Não acho. É só o seu prórpio juízo de valor falando, pois vc acha que temos uma responsabilidade moral com os animais. Perceba que a grande diferença é que vc acha que ser humano não é justificativa suficiente, Ênfase no você.

Citar
Ótimo, vamos partir do principio que todos dão valor a vida de animais. Vamos também partir do princípio que todo assassino mata contra a vontade, e que todo estuprador só quer o bem de suas vítimas.

Relações entre seres humanos estão em outro patamar e mesmo no mais nefasto serial killer nós o julgamos e temos que provar além de qualquer dúvida que ele fez aquilo por livre e espontânea vontade. Todos somos inocentes até prova contrária, ou vc é contra isso tbm ?

Citar
Você LÊ o que eu escrevo? A poucos séculos atrás os negros e as mulheres já eram pessoas dotadas de vontade, e mesmo assim a moral vigente não os considerava dignos de direitos (e a legislação refletia essa moral).


Você está comparando um negro e uma mulher a um cachorro  :blink: Eles são seres humanos só isso já os coloca em outro patamar. Além do que, mulheres e negro lutam pelos seus direitos, animais olha só não fazem protesto algum?

Citar
Recriminação social não pode ser usada como forma de diminuir a frequencia de certos tipos de comportamento. SE estamos sendo menos crueis com animais (não sei, acho que não existem estudos deste tipo), com certeza não é por culpa de recriminação social.

Novamente como vc pode ter certeza disso. Diversas pessoas não expressam sua sexualidade, credo e idéias por medo da recriminação social. Vc vem me dizer que ela não serve com um fator real para diminuição? Depois do vídeo da enfermeira matando o cachorro duvido que ela consiga um emprego por um bom tempo, duvido que todos os familiares e amigos continuem a falar com ela. O receio de algumas empresas de provocar a ira dos eco-chatos que pode gerar prejuízos para eles é suficiente para alterarem as forma com que matam os animais.

A recriminação social muita vezes é mais forte que qualquer lei. 

@Publicano dê um exemplo um pouco mais atual.
The essentials for a productive discussion:
•    Tact: Be friendly, helpful, and cooperative.
••    Candor: Be frank and sincere.
•••    Intelligence: Think before you speak.
••••    Goodwill: Reasonable people can disagree.
•••••   Reception: Listen to what others are saying, not to what you think they're saying.

Offline Malena Mordekai

  • Malena Mordekai Transphinx
  • everytime i close my eyes wake up feeling so h
    • Ver perfil
Re:Código Penal poderá incluir pena para quem abandonar animais
« Resposta #188 Online: Junho 18, 2012, 03:25:15 pm »
DEVORAR PARA DECIFRAR
DEVOUR TO DECIPHER

https://www.furaffinity.net/user/transphinx/

interesses rpgísticos atuais: FATE, DnD 5e, GUMSHOE System, DnD 4e, Storytelling System (CoD), Powered by the Apocalypse, UNSAFE

Re:Código Penal poderá incluir pena para quem abandonar animais
« Resposta #189 Online: Junho 18, 2012, 08:10:26 pm »
Eu estava lendo e achando a proposta boa e pertinente, mas daí vi o nome do Fernando Capez entre os palestrantes e desanimei. Não sei como é na área dos direitos dos animais, mas as propostas quanto à segurança são piores que as de um débil mental.

Offline Malena Mordekai

  • Malena Mordekai Transphinx
  • everytime i close my eyes wake up feeling so h
    • Ver perfil
Re:Código Penal poderá incluir pena para quem abandonar animais
« Resposta #190 Online: Julho 09, 2012, 11:38:04 pm »
http://exame.abril.com.br/tecnologia/ciencia/noticias/animais-tambem-tem-consciencia-dizem-neurocientistas

Citar
São Paulo - Um grupo de 13 neurocientistas, incluindo o canadense Philip Low, criador do iBrain, dispositivo que vai ajudar o físico Stephen Hawking a se comunicar usando a mente, assinou uma declaração neste sábado em Cambridge, na Inglaterra, afirmando que alguns animais, como pássaros, macacos, elefantes, golfinhos, polvos, cães e gatos, possuem consciência, assim como os seres humanos.

É a primeira vez que um grupo de especialistas da área se reúne para emitir um comunicado formal admitindo que os seres humanos não são os únicos a gozarem de consciência, segundo apontou Low, que também é professor do MIT (Massachusetts Institute of Technology, nos EUA).

O anúncio foi feito durante a Francis Crick Memorial Conference, na Universidade Cambridge, na Inglaterra. Treze especialistas se reuniram para apresentar os últimos resultados científicos em pesquisas que tentam reinterpretar a consciência. Os cientistas pretendem mostrar que ao analisar o sinal cerebral de humanos e outros animais, é possível encontrar semelhanças básicas.

"A neurociência está evoluindo rapidamente por causa do avanço tecnológico e por isso precisamos tirar novas conclusões", disse Low. "As evidências mostram que os seres humanos não são os únicos a apresentarem estados mentais, sentimentos, ações intencionais e inteligência", afirmou. "Está na hora de tirarmos novas conclusões usando os novos dados a que a ciência tem acesso."
DEVORAR PARA DECIFRAR
DEVOUR TO DECIPHER

https://www.furaffinity.net/user/transphinx/

interesses rpgísticos atuais: FATE, DnD 5e, GUMSHOE System, DnD 4e, Storytelling System (CoD), Powered by the Apocalypse, UNSAFE

Offline Barão

  • Darin @truismer
    • Ver perfil
Re:Código Penal poderá incluir pena para quem abandonar animais
« Resposta #191 Online: Julho 10, 2012, 12:55:58 am »
Tem cientista que quer considerar os minerais seres vivos... Então whatever...

Que os animais tem emoções não é novidade nenhuma. Quem já teve algum, especialmente mamífero, sabe disso...

Offline Malena Mordekai

  • Malena Mordekai Transphinx
  • everytime i close my eyes wake up feeling so h
    • Ver perfil
Re:Código Penal poderá incluir pena para quem abandonar animais
« Resposta #192 Online: Julho 10, 2012, 12:56:38 am »
Emoção não é consciência.
DEVORAR PARA DECIFRAR
DEVOUR TO DECIPHER

https://www.furaffinity.net/user/transphinx/

interesses rpgísticos atuais: FATE, DnD 5e, GUMSHOE System, DnD 4e, Storytelling System (CoD), Powered by the Apocalypse, UNSAFE

Re:Código Penal poderá incluir pena para quem abandonar animais
« Resposta #193 Online: Julho 10, 2012, 07:48:30 am »
Então faltou definir consciência aí...

Offline Barão

  • Darin @truismer
    • Ver perfil
Re:Código Penal poderá incluir pena para quem abandonar animais
« Resposta #194 Online: Julho 10, 2012, 08:06:02 am »
Emoção não é consciência.

estado sentimental é emoção, não?