Em primeiro lugar, nunca quis discutir isso no campo jurídico, se isso descambou para este lado, peço desculpas. Por isso não entro em coisas como capacidade civil ou titular de direitos. Cometi um erro ao colocar "destinatário da norma" pois passou a ideia que eu estava falando em termos jurídicos, o que, repito, nunca foi minha intenção.

Minha intenção sempre foi: demonstrar o que É um direito.

O Iuri afirma que dizemos que só humanos podem ter direitos pois só eles são humanos (insira foto do Obama aqui). Desta forma, percebo que passei muito mal meus argumentos.

Vou tentar rearranjar meus argumentos pra ver se agora consigo passar meu ponto.

1. A Lei (em sentindo amplo) foi criada para resolver conflitos entre os homens, evoluindo para resolução de conflitos entre vontades.

2. Neste contexto - resolução de conflitos entre vontades - foram criados direitos.

Ter direito a algo exprime mais do que uma simples proteção, vai além disso.

Ter direito é uma proteção, uma faculdade e, em contrapartida, um dever. Assim, faz-se necessário consciência.

Assim, só os humanos (e empresas) tem direito, pois só eles tem o que se pode colocar como consciência.

Como qualquer regra, essa comporta exceções. Isto por que uma regra é pensada de forma geral, tendo que se acomodar no caso concreto.

O primeiro ponto que parece criar problema aqui é: por que não criarmos mais uma exceção?

As exceções existentes contemplam membros da nossa mesma espécie, alguns que irão deixar de ser exceção (recém nascidos vão crescer) ou se tornaram uma exceção com o tempo. Aqueles que sempre serão exceção ainda tem uma correlação conosco que não é semelhante a qualquer animal do nosso convívio. É uma questão de olhar para o próprio umbigo? Sim, claro. Mas toda questão humana se trata de olhar pro próprio umbigo, afinal vivemos numa sociedade antroponcetrista.

A única forma que vejo de dar direito aos animais, seria igualá-los aos humanos. Mas neste ato, todo o "pacote" de direitos estaria incluso, como direito a vida e liberdade, p.e.

A minha questão é que para mera proteção - e é disso que estamos tratando aqui - podemos muito bem usar "deveres".

Vamos pensar por um segundo: um direito para os animais só alcançaria - óbvio - o comportamento humano. Como só alcançaria o comportamento humano e não teria os atributos de "faculdade" e "dever" do dono do direito, o que se cria na verdade, é uma regra que impede o ser humano de praticar algo. Isso é dever.

Pode chamar de direito? Claro, pode chamar até de cuti-cuti my love, mas isto não o torna um direito em sua real acepção, mas sim um dever com nome bunitinho.



Quanto ao ponto dos primatas levantado pelo publicano (e acho que o Elfo já tinha falado isso) - que eles se comunicam e shit - é um ponto interessante e acho que merece um debate próprio, fora da linha de "todos os animais".

A recriminação social não é suficiente pra impedir os casos.

O resto tou com preguiça de argumentar.
Não adianta analisar só dor, quando há comunicação rudimentar, quando vc tem vínculo com tua propriedade mas ela não com vc, o que acontece com animais e seus tutores, etc.

@Ferdimbeidos:
Bom velho, acho que não tem como seguir em frente com a discussão sem ficarmos nos repetindo. Então vamos ter que concordar em discordar chamar de cuti-cuti my love. Filosoficamente, não há diferença entre dar direitos ao animal e dar um dever aos humanos focado apenas em garantir ao animal seu bem-estar. Se você acha que humanos podem ter mais deveres para com o bem-estar dos animais, então me dou por satisfeito.

@Skar:

Seu argumento se basea simplesmente na parte de animais sentirem dor. Está no mesmo nível do argumento somos humanos.

Meu argumento se baseia apenas nisso sim, mas está anos luz a frente de "somos humanos", e se você leu o que eu falei sobre nossa responsabilidade moral deve ter percebido isso.

Quem disse que não damos valor a vida do animais?

Ótimo, vamos partir do principio que todos dão valor a vida de animais. Vamos também partir do princípio que todo assassino mata contra a vontade, e que todo estuprador só quer o bem de suas vítimas.

Olha a parte interessante mulheres e negros são pessoas dotadas de vontade. Interessante o direito regula o que mesmo ?

Você LÊ o que eu escrevo? A poucos séculos atrás os negros e as mulheres já eram pessoas dotadas de vontade, e mesmo assim a moral vigente não os considerava dignos de direitos (e a legislação refletia essa moral).
Uma analogia para o que eu quero dizer: Imagine você daqui a uns 300 anos, quando estiverem discutindo sobre os direitos de androides: A diz: "Porque a 300 anos atrás, animais não-humanos não tinham direitos, e hoje em dia possuem!" B diz: "Sim, mas veja a parte interessante: animais são seres vivos dotados de vontade e capacidade de sentirem dor. Interessante o direito regula o que mesmo?"
Ou seja, HOJE são concedidos direitos a pessoas dotadas de vontade, mas anos atrás o critério era outro.
Você não pode negar que a situação de negros e mulheres em séculos passados é semelhante sim a de animais hoje em dia.

Nos círculos sociais, em que vc frequenta existe tantas pessoas que torturam animais? Estudo que apontam que estamos sendo mai cruéis com animais ?

Recriminação social não pode ser usada como forma de diminuir a frequencia de certos tipos de comportamento. SE estamos sendo menos crueis com animais (não sei, acho que não existem estudos deste tipo), com certeza não é por culpa de recriminação social.
E é claro que nos meus círculos não há pessoas que torturam animais. Mas você acha que eu sou tão cool assim que pessoas que torturam animais vão pensar "Cara, o Iuri não gosta da gente, temos que parar de fazer este tipo de coisa para ele nos deixar andar com ele!!!"

Mas não é você que dizia que gente vale mais do que bicho e que bicho é só uma posse? Eles impedem uma pessoa de ter uma posse, assim como impediriam a posse de uma arma, ou de um carro para quem causa acidentes... logo, eles não podem retirar seu direito de ter filhos, mas podem simplesmente impedir que você possua um animal.

Eu acho errado proibirem alguém de ter armas, acho muito pior alguém ser proibido de ter um carro mesmo depois de ter causado um acidente. Além do que vc está comparando duas posses que tem um potencial ofensivo para a sociedade, que tradicionalmente foram vedadas a população como um todo, com animais que não consigo ver como muito perigosos para a sociedade. No final essa lei é só uma coisa que visa invadir a esfera privada sem gerar nada de útil para a sociedade.

Velho, você é muito incoerente.

 

@Iuri

Meu argumento se baseia apenas nisso sim, mas está anos luz a frente de "somos humanos", e se você leu o que eu falei sobre nossa responsabilidade moral deve ter percebido isso.

Não acho. É só o seu prórpio juízo de valor falando, pois vc acha que temos uma responsabilidade moral com os animais. Perceba que a grande diferença é que vc acha que ser humano não é justificativa suficiente, Ênfase no você.

Ótimo, vamos partir do principio que todos dão valor a vida de animais. Vamos também partir do princípio que todo assassino mata contra a vontade, e que todo estuprador só quer o bem de suas vítimas.

Relações entre seres humanos estão em outro patamar e mesmo no mais nefasto serial killer nós o julgamos e temos que provar além de qualquer dúvida que ele fez aquilo por livre e espontânea vontade. Todos somos inocentes até prova contrária, ou vc é contra isso tbm ?

Você LÊ o que eu escrevo? A poucos séculos atrás os negros e as mulheres já eram pessoas dotadas de vontade, e mesmo assim a moral vigente não os considerava dignos de direitos (e a legislação refletia essa moral).

Você está comparando um negro e uma mulher a um cachorro  Eles são seres humanos só isso já os coloca em outro patamar. Além do que, mulheres e negro lutam pelos seus direitos, animais olha só não fazem protesto algum?

Recriminação social não pode ser usada como forma de diminuir a frequencia de certos tipos de comportamento. SE estamos sendo menos crueis com animais (não sei, acho que não existem estudos deste tipo), com certeza não é por culpa de recriminação social.

Novamente como vc pode ter certeza disso. Diversas pessoas não expressam sua sexualidade, credo e idéias por medo da recriminação social. Vc vem me dizer que ela não serve com um fator real para diminuição? Depois do vídeo da enfermeira matando o cachorro duvido que ela consiga um emprego por um bom tempo, duvido que todos os familiares e amigos continuem a falar com ela. O receio de algumas empresas de provocar a ira dos eco-chatos que pode gerar prejuízos para eles é suficiente para alterarem as forma com que matam os animais.

A recriminação social muita vezes é mais forte que qualquer lei. 

@Publicano dê um exemplo um pouco mais atual.

Eu estava lendo e achando a proposta boa e pertinente, mas daí vi o nome do Fernando Capez entre os palestrantes e desanimei. Não sei como é na área dos direitos dos animais, mas as propostas quanto à segurança são piores que as de um débil mental.

Tem cientista que quer considerar os minerais seres vivos... Então whatever...

Que os animais tem emoções não é novidade nenhuma. Quem já teve algum, especialmente mamífero, sabe disso...

Então faltou definir consciência aí...