Voltando:
Entendo (pelo menos acho) o que o Elfo quer dizer: Qual a lógica de dar só direitos meia-boca pros animais? Direitos que não "atrapalhem" nossa vida?
Na verdade estaríamos dando não por eles, mas sim por nós mesmos (como o Darklord colocou), "dá a, b e c, mas deixa o resto de fora, que eu quero comer meu bife".
Se é pra "dar direitos" tem que dar todo pacote: Direito à vida, liberdade, igualdade, segurança, propriedade.
Eu particularmente não acredito que animais sejam detentores de direitos. Eles não tem, nem nunca terão, noção de responsabilidade e não fazem parte da sociedade.
Podem argumentar que os idosos apresentando algum tipo de demência e as crianças então não deveriam ter direitos, ao que eu respondo: são coisas completamente diferentes.
Crianças irão ter responsabilidades e idosos com demência são uma exceção ao "humano comum". Animais, como espécie, nunca poderão ter responsabilidades.
Além do mais, uma pessoa com uma deficiência que o impossibilite de exercer as funções comuns do dia a dia ainda é um semelhante.
Caso alguém entenda que o animal é um semelhante do homem, o argumento do Elfo se aplica, comer carne de origem animal seria canibalismo.
Então, o que eu acredito que seja o correto:
Criar leis que protejam os animais, não por que eles tenham algum direito, mas por que nossa sociedade vê isso como sendo importante.
Voltando à matéria do tópico, acho exagerado tratar deste assunto na esfera penal, podendo o mesmo ser tratado em âmbito civil, atrelando responsabilidades aos donos de animais, com sanções severas ao desrespeito destas.
Uma questão jurídica pra terminar: para dar direito aos animais, o Código Civil teria que ser alterado.